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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

ELZA MACHADO

Advogados

Autor:

RUTH MARA ROSELEINE MACHADO· OAB DF 5868· CPF 143.***.***-78

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Reu:

RUTH MARA ROSELEINE MACHADO· OAB DF 5868· CPF 143.***.***-78

Reu:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021582-19.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: ELZA MACHADO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser int... (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

11/12/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

ELZA MACHADO

Advogados

Autor:

RUTH MARA ROSELEINE MACHADO· OAB DF 5868· CPF 143.***.***-78

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Reu:

RUTH MARA ROSELEINE MACHADO· OAB DF 5868· CPF 143.***.***-78

Reu:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

09/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ELZA MACHADO

Advogados

Reu:

RUTH MARA ROSELEINE MACHADO· OAB DF 5868· CPF 143.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDEGARD MATHIAS TAROUCO· OAB SC 030776· CPF 063.***.***-08

Reu:

EDEGARD MATHIAS TAROUCO· OAB SC 030776· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDEGARD MATHIAS TAROUCO· OAB SC 030776· CPF 063.***.***-08

Reu:

EDEGARD MATHIAS TAROUCO· OAB SC 030776· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Trânsito em julgado (04/04/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VERA LUCIA MACHADO MARTINHOCPF

Reu

UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MARTINHO· CPF 802.***.***-91

Autor:

ELZA MACHADO MARTINHO· OAB ES 34449· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA MACHADO MARTINHOCPF

Reu

UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

ELZA MACHADO MARTINHO· OAB ES 34449· CPF 004.***.***-80

Reu:

DIEGO DEMUNER MIELKE· OAB ES 20589· CPF 121.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 9.500,00

Autor

JOSENILDO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 32376· CPF 030.***.***-92

Autor:

ELZA MACHADO MARTINHO· OAB ES 34449· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO AFONSO MAGNAGOCPF

Advogados

Autor:

ELZA MACHADO MARTINHO· OAB ES 34449· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARCIA OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ELZA MACHADO MARTINHO· OAB ES 34449· CPF 004.***.***-80

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 32376· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Publicação (31/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MIGUEL SALUSTIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA MARTINHO· OAB ES 027978· CPF 017.***.***-28

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 032376· CPF 030.***.***-92

Autor:

ELZA MACHADO MARTINHO· OAB ES 034449· CPF 004.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JAIRO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MACHADO MARTINHO· OAB ES 034449· CPF 004.***.***-80

Autor:

VERONICA MARTINHO· OAB ES 027978· CPF 017.***.***-28

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 032376· CPF 030.***.***-92

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

REGINA SANTOS BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA MARTINHO· OAB ES 027978· CPF 017.***.***-28

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 032376· CPF 030.***.***-92

Autor:

ELZA MACHADO MARTINHO· OAB ES 034449· CPF 004.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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