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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

192 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ADEMARIO DOS SANTOSCPF

ALPOIM AMARAL DA SILVACPF

FIDELIS SALUSTIANO DOS SANTOSCPF

FORTUNATO PEIXOTO NETTOCPF

LEA FREITAS DA SILVA GOMESCPF

Reu

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROSCNPJ

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PREVICCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LEA FREITAS DA SILVA GOMESCPF

ADEMARIO DOS SANTOSCPF

FIDELIS SALUSTIANO DOS SANTOSCPF

ALPOIM AMARAL DA SILVACPF

FORTUNATO PEIXOTO NETTOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROSCNPJ

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PREVICCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 046056· CPF 042.***.***-80

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO· OAB RJ 095928· CPF 043.***.***-67

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 075413· CPF 848.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

LEONARDO VIEIRA BAZ· OAB RJ 098151· CPF 014.***.***-23

Reu:

CARLA BARRETO· OAB RJ 047588· CPF 688.***.***-78

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (08/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (10/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDAS PIRES RIBEIRO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JULIA EDUARDA DIAS VAZ· CPF 040.***.***-31

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 046056· CPF 042.***.***-80

Autor:

ANNA CLARA MAZZARO DOS SANTOS· CPF 051.***.***-75

Autor:

ELOAH SCANTELBURY DE ALMEIDA· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 3.373.389,88

Autor

AMALIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO MAURINO CALMON MENDESCPF

PEDRO CALMON MENDESCPF

PEDRO CALMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ESPOLIO DE PEDRO MAURINO CALMON MENDES

Advogados

Autor:

ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA· OAB DF 059275· CPF 033.***.***-00

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 046056· CPF 042.***.***-80

Autor:

MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA· CPF 085.***.***-39

Autor:

FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES· CPF 044.***.***-64

Autor:

JÚLIA VITÓRIA SCARTEZINI DA SILVA· OAB DF 066908· CPF 031.***.***-94

Reu:

PEDRO MAURINO CALMON MENDES· OAB DF 001294· CPF 000.***.***-49

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 011678· CPF 329.***.***-04

Reu:

ANDRE NETTO PINTO DE CASTRO· CPF 721.***.***-00

Reu:

FERNANDO TALA DE SOUZA· CPF 711.***.***-00

Reu:

EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA· OAB GO 027229· CPF 894.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

JULIA EDUARDA DIAS VAZ· OAB DF 076558

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMALIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO CALMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

PEDRO CALMON MENDESCPF

PEDRO MAURINO CALMON MENDESCPF

Advogados

Autor:

JULIA EDUARDA DIAS VAZ· CPF 040.***.***-31

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 046056· CPF 042.***.***-80

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 011678· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

NILZA MARIA ARANTES GALDINOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MEDEIROS DE NARDI MAIA· CPF 724.***.***-00

Autor:

MARIANA DOERING ZAMPROGNA· CPF 005.***.***-94

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Reu:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 004.***.***-98

Outros

NATALIE ALVES LIMA· OAB DF 065667

FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONÇALVES· OAB DF 059728

ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA· OAB DF 059275· CPF 033.***.***-00

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 046056· CPF 042.***.***-80

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CC 188002/SC (2022/0128837-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE FLORIANÓPOLIS - SJ/SC SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ - SC INTERESSADO: NILZA MARIA ARANTES GALDINO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: GUSTAVO SCHMITZ CANTO - SC039957 INTERESSADO: UNIÃO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL ADV... (03/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DE FLORIANOPOLIS - SJ/SC

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE - SC

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 161.494,25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNTCNPJ

Reu

LHF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 046056· CPF 042.***.***-80

Autor:

ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA· OAB DF 059275· CPF 033.***.***-00

Autor:

DAVI ORY PINTO BANDEIRA· CPF 049.***.***-60

Autor:

MARIO FILIPE CAVALCANTI DE SOUZA SANTOS· CPF 082.***.***-76

Autor:

PAULO HENRIQUE PAES LANDIM NETO· CPF 012.***.***-07

Reu:

ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS· OAB SP 316063· CPF 227.***.***-78

Reu:

JÚLIA MERÇON MADELLA ATHAYDE· OAB SP 419116· CPF 337.***.***-06

Reu:

HEITOR COUTINHO MORI· OAB SP 459192· CPF 371.***.***-65

Reu:

MARINA TORRES SELLA· OAB SP 513244· CPF 076.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNTCPF

Reu

LHF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 161.494,25

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNTCPF

Reu

LHF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTINI MALTA

Autor:

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA

Autor:

TADEU APARECIDO RAGOT· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS· OAB SP 316063· CPF 227.***.***-78

Reu:

HEITOR COUTINHO MORI· OAB SP 459192· CPF 371.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AYLTON GOMES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 046056· CPF 042.***.***-80

Outros

ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA· OAB DF 059275· CPF 033.***.***-00

PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO· OAB DF 023944· CPF 993.***.***-68

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB DF 023870· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AYLTON GOMES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB DF 023870· CPF 722.***.***-53

Autor:

PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO· OAB DF 023944· CPF 993.***.***-68

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 046056· CPF 042.***.***-80

Autor:

ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA· OAB DF 059275· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 4.235.000,00

Autor

EDUARDO COSENTINO DA CUNHACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 046056· CPF 042.***.***-80

Reu:

FERNANDO LUIZ DE NEGREIROS· OAB RN 002725

Outros

MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 022441

ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 035079· CPF 047.***.***-80

ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA· OAB DF 059275· CPF 033.***.***-00

PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO· OAB DF 023944· CPF 993.***.***-68

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB DF 023870· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2031377/PE (2021/0375893-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA ADVOGADOS: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870 PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944 ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF046056 ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA - DF059275 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: FERNANDO LUIZ DE NEGREIROS - RN002725 ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA - PE035079 MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS - DF02244... (25/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 4.235.000,00

Autor

EDUARDO COSENTINO DA CUNHACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAOCNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00240530/2025 - AgInt no AREsp 2031377/PE (09/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

4. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Autor:

ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA· OAB DF 59275

Autor:

PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO· OAB DF 23944· CPF 993.***.***-68

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 35079· CPF 047.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Reu:

ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA· OAB DF 59275

Reu:

PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO· OAB DF 23944· CPF 993.***.***-68

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 35079· CPF 047.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (09/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 72.028,98

Autor

JAQUELINE DA SILVACPF

JAQUELINE DA SILVA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

HAGEU LOURENÇO RODRIGUES· OAB AP 000860

Outros

OLINTO JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 000876

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2162483/AP (2024/0293964-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: JAQUELINE DA SILVA RECORRENTE: JAQUELINE DA SILVA ME ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: HAGEU LOURENÇO RODRIGUES - AP000860 OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - AP000876A Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE DA SILVA

JAQUELINE DA SILVA ME

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

HAGEU LOURENÇO RODRIGUES· OAB AP 000860· CPF 510.***.***-72

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400815/2026 (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 39.837,36

Autor

ANA SUELI COELHOCPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2166983/AP (2024/0324700-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: ANA SUELI COÊLHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá admitiu os REsps n. 2.162.481/AP, 2.162.483/AP e 2.166.983/AP, como representativos da seguinte controvérsia repetitiva (fl. 242): Definir,... (07/02/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA SUELI COELHO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

BRENDA BORGES DIAS· CPF 432.***.***-26

Reu:

BRUNO ANDRADE DE CARVALHO· CPF 410.***.***-26

Reu:

FERNANDA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-64

Reu:

PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400817/2026 (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO ESTADO DE PECNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS - APCF/SINDICAL

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

MARGELA NOBRE OLIVEIRA· CPF 052.***.***-81

Reu:

LARISSA BENEVIDES GADELHA· OAB DF 029268· CPF 668.***.***-63

Reu:

SUSANA BOTAR MENDONCA

Outros

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO· OAB PB 014285

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

NATALIE ALVES LIMA· OAB DF 065667

ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA· OAB DF 059275· CPF 033.***.***-00

MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA· OAB DF 060712

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAISCNPJ

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO ESTADO DE PECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0805283962015405830020250822140848 (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAISCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO ESTADO DE PECNPJ

Advogados

Autor:

SUSANA BOTÁR MENDONÇA· OAB DF 044800· CPF 002.***.***-47

Autor:

LARISSA BENEVIDES GADELHA· OAB DF 029268· CPF 668.***.***-63

Reu:

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO· OAB PB 014285· CPF 056.***.***-41

Reu:

MARGELA NOBRE OLIVEIRA· CPF 052.***.***-81

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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