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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 202.041,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMERSON SAMPAIO PIMENTEL

RENATO FREITAS JUNIORCPF

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 989.795,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

RENATO FREITAS JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 2.506.586,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

RENATO FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 107.661,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

RENATO FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 85.624,96

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FORMA PLAN SUPER ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

RENATO FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2022 23:59. (04/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 4.773.091,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENATO FREITAS JUNIORCPF

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 156.194,18

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 370.920,00

Autor

JULIANA PEREIRA DE AVIZCPF

TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA TINOCOCPF

TATIANE DO SOCORRO DA SILVA DIONIZIOCPF

PLACIDO WILLAMS DA COSTA LOPESCPF

MIGUEL CARDOSO LOPESCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 36696· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59. (25/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 370.920,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 370.920,00

Autor

TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA TINOCOCPF

TATIANE DO SOCORRO DA SILVA DIONIZIOCPF

PLACIDO WILLAMS DA COSTA LOPESCPF

MIGUEL CARDOSO LOPESCPF

JULIANA PEREIRA DE AVIZCPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 36696· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 610.000,00

Autor

MAURICIO DA ROCHA ALBUQUERQUECPF

LUZIMAR MORAES RIBEIROCPF

EDMILSON SILVA GUSMAOCPF

EDILSON DA GAMA NAVARROCPF

DIEGO JOAO LEAL MARQUESCPF

+ 36 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BECKMAN CARVALHO· OAB PA 21817· CPF 631.***.***-15

Reu:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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