EMILVA R LIMOEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 96.660,81

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI em 06/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 013695· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 030789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 034676· CPF 082.***.***-24

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 056616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 030789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 056616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIORCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Francisco De Assis Gomes Junior Advogado: Antonio Augusto Andrade Albuquerque (OAB:BA37936) Advogado: Eider Da Silva Santos (OAB:BA41641) Executado: Limoeiro Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Executado: Alphaville Urbanis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0505392-67.2016.... (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DE MOURA PAURA PERES

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUECPF

EIDER DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EIDER DA SILVA SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR

Reu

AL EMPREENDIMENTOS S.ACPF

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYCPF

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUECPF

EIDER DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EIDER DA SILVA SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR

Reu

AL EMPREENDIMENTOS S.ACPF

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYCPF

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR EXECUTADO: LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., AL EMPREENDIMENTOS S.A Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE, EIDER DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EIDER DA SILVA SANTOS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC/2016, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feito... (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 75.422,06

Autor

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY· OAB BA 35912· CPF 019.***.***-20

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Autor:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Autor:

TIALE BRAGA ALMEIDA· OAB BA 51294· CPF 042.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 11/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 75.422,06

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 75.422,06

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439

Autor:

MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343

Reu:

MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2023 (30/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 96.660,81

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI em 06/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 13695· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 220.036,32

Autor

NANCY TORRES PAESCPF

CARLOS ERRICO NETOCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSANGELA CORDEIRO SILVA· OAB BA 21867· CPF 741.***.***-30

Autor:

BRAULIO DE BRITO JUNIOR· OAB BA 28751· CPF 019.***.***-44

Autor:

IGOR DE AMORIM GOMES· OAB BA 21315· CPF 878.***.***-20

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Nancy Torres Paes Advogado: Maria Rosangela Cordeiro Silva (OAB:BA21867) Exequente: Carlos Errico Neto Advogado: Maria Rosangela Cordeiro Silva (OAB:BA21867) Executado: Alphaville Urbanismo S/a Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Advogado: Renato Chagas Correa D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0505645-84.2018.... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 220.036,32

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

CARLOS ERRICO NETOCPF

NANCY TORRES PAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

MARIA ROSANGELA CORDEIRO SILVA· OAB BA 21867

Último movimento: Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 13/10/2022 23:59. (16/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 220.036,32

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

NANCY TORRES PAESCPF

CARLOS ERRICO NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

MARIA ROSANGELA CORDEIRO SILVA· OAB BA 21867

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 181.586,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ricardo Fragoso Modesto Chaves Advogado: Aldovandro Fragoso Modesto Chaves (OAB:BA24935) Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111) Executado: Limoeiro Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Executado: Alphaville Urbanismo S/a Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078) Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS587... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 181.586,98

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ISEC BRASIL SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES· OAB BA 24935

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (14/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVESCPF

MARCELO LINHARES

RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVESCPF

Reu

AL EMPREENDIMENTOS S.A

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

GEOVANNA SEGATTO DE MOURACPF

ISEC BRASIL SECURITIZADORA S.A.

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Autor:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Autor:

ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES· OAB BA 24935· CPF 833.***.***-49

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Reu:

ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES· OAB BA 24935· CPF 833.***.***-49

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES Advogado(s): ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES (OAB:BA24935), MARCELO LINHARES (OAB:BA16111) EXECUTADO: LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros (2) Advogado(s): RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB:PE30789), JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE23078), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB:MS5871), FERNANDO MOREIRA DRUMM... (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVESCPF

MARCELO LINHARES

RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVESCPF

Reu

AL EMPREENDIMENTOS S.A

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

GEOVANNA SEGATTO DE MOURACPF

ISEC BRASIL SECURITIZADORA S.A.

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Autor:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Autor:

ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES· OAB BA 24935· CPF 833.***.***-49

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Reu:

ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES· OAB BA 24935· CPF 833.***.***-49

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES Advogado(s): ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES (OAB:BA24935), MARCELO LINHARES (OAB:BA16111) EXECUTADO: LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros (2) Advogado(s): RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB:PE30789), JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE23078), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB:MS5871), FERNANDO MOREIRA DRUMM... (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 181.586,98

Autor

RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVESCPF

Reu

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ISEC BRASIL SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES· OAB BA 24935· CPF 833.***.***-49

Autor:

CAIO FRAGOSO MODESTO· OAB BA 28643· CPF 018.***.***-45

Autor:

ALCIONE DE SOUZA SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 42884· CPF 018.***.***-29

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 181.586,98

Autor

ISEC BRASIL SECURITIZADORA S.A.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVESCPF

Reu

RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVESCPF

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ALCIONE DE SOUZA SOARES DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES· OAB BA 24935

Reu:

CAIO FRAGOSO MODESTO

Reu:

ALCIONE DE SOUZA SOARES DE OLIVEIRA

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/04/2026 (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 327.179,36

Autor

JULIA SOUZA DUARTECPF

TIFANI DE ALMEIDA DUARTECPF

Reu

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Autor:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Autor:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 49035· CPF 940.***.***-00

Autor:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Reu:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: J. S. D. Advogado: Alex Pereira Da Cunha Santos (OAB:BA65691) Advogado: Fabio Gabriel De Oliveira (OAB:BA49035) Advogado: Joao Lucas Rocha De Oliveira (OAB:BA57288) Interessado: Tifani De Almeida Duarte Advogado: Alex Pereira Da Cunha Santos (OAB:BA65691) Advogado: Fabio Gabriel De Oliveira (OAB:BA49035) Advogado: Joao Lucas Rocha De Oliveira (OAB:BA57288) Interessado: Limoeiro Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Advogado: J... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

MARISA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

ALINE DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Autor:

MICHELINE VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 44801

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 161.791,71

Autor

ECO PISCINAS LTDACNPJ

Reu

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES NOGUEIRA· OAB BA 57208· CPF 057.***.***-93

Autor:

JESSICA CHAVES RABELO· OAB BA 72307· CPF 040.***.***-67

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 161.791,71

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

ECO PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RODRIGO MARQUES NOGUEIRA· OAB BA 57208· CPF 057.***.***-93

Reu:

ERIC SANTANA SANTOS· OAB BA 81318· CPF 070.***.***-75

Reu:

JESSICA CHAVES RABELO· OAB BA 72307· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2026 (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 193.251,59

Autor

DIONE DOS ANJOS DAS NEVESCPF

Reu

CONCEICAO MARCIA PALMEIRA

GEANE DOS SANTOS BRANDAOCPF

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA MORENA TORRES· OAB BA 25924· CPF 616.***.***-53

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

MICHAELLY CRISTINA RAMOS DA SILVA· OAB BA 36241· CPF 922.***.***-87

Reu:

POLLYANNA GUIMARAES GOMES· OAB BA 21950· CPF 027.***.***-80

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 193.251,59

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

GEANE DOS SANTOS BRANDAOCPF

CONCEICAO MARCIA PALMEIRA

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

DIONE DOS ANJOS DAS NEVESCPF

Reu

DIONE DOS ANJOS DAS NEVESCPF

CONCEICAO MARCIA PALMEIRA

GEANE DOS SANTOS BRANDAOCPF

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Autor:

MICHAELLY CRISTINA RAMOS DA SILVA

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

POLLYANNA GUIMARAES GOMES· OAB BA 21950· CPF 027.***.***-80

Autor:

SUZANA MORENA TORRES· OAB BA 25924· CPF 616.***.***-53

Reu:

SUZANA MORENA TORRES· OAB BA 25924· CPF 616.***.***-53

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

POLLYANNA GUIMARAES GOMES· OAB BA 21950· CPF 027.***.***-80

Reu:

MICHAELLY CRISTINA RAMOS DA SILVA

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/01/2021 (28/01/2021)

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