Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMMANOEL BARBALHO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IAN GALDINO ALVES· OAB RN 21862· CPF 702.***.***-60

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IAN GALDINO ALVESCPF

Reu

JOAO VITOR CHAVES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Autor:

IAN GALDINO ALVES· OAB RN 21862· CPF 702.***.***-60

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 32.581,10

Autor

EMMANOEL BARBALHO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANOEL BARBALHO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 32.581,10

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

EMMANOEL BARBALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível nº 0801653-10.2020.8.20.5130 DECISÃO Pretende, o apelante, a concessão de gratuidade judiciária em seu favor e, em consequência, a dispensa ao recolhimento do respectivo preparo recursal. A literalidade do art. 98 do Código de Processo Civil... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMMANOEL BARBALHO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMMANOEL BARBALHO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Autor:

IAN GALDINO ALVES· OAB RN 21862· CPF 702.***.***-60

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IAN GALDINO ALVESCPF

TIAGO ALVES DA SILVA

Reu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Autor:

IAN GALDINO ALVES· OAB RN 21862· CPF 702.***.***-60

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Reu:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Reu:

IAN GALDINO ALVES· OAB RN 21862· CPF 702.***.***-60

Último movimento: Publicação (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 75.299,52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPORT WATCH COMPANY LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE FERREIRA DA CUNHA· OAB PA 018899· CPF 030.***.***-16

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB PA 015188· CPF 008.***.***-27

Reu:

ALVARO PEREIRA MOTTA NETO· CPF 021.***.***-41

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA SILVEIRA· CPF 546.***.***-87

Reu:

ISRAEL BUNA LIMA SANTOS· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 75.299,52

Autor

SPORT WATCH COMPANY LTDA - MECNPJ

WALITON CARLOS BARBOSACPF

Reu

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE FERREIRA DA CUNHA· OAB PA 018899· CPF 030.***.***-16

Autor:

MAURO PINTO BARBALHO· CPF 007.***.***-40

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE FERREIRA FRANCA

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB PA 015188· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ILKA DE MORAES REGO BRANDAO SOUSACPF

Reu

POWER MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

JOSE LAURO DE CASTRO MOURACPF

VIRGINIA AFONSO CORREACPF

DANIEL CORREACPF

FILIPE MARINHO MOURACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO· OAB MA 5858· CPF 623.***.***-63

Reu:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Reu:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 92.324,17

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

DANIEL CORREACPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

GUILHERMO AITA· OAB PA 21276· CPF 538.***.***-91

Reu:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ANDRE NIETO MOYACPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

GUILHERMO AITA· OAB PA 21276· CPF 538.***.***-91

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

GUILHERMO AITA· OAB PA 21276· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POWER MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO PINTO BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Definitivo (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 37.387,17

Autor

ANA MARIA OLIVEIRA COSTACPF

Reu

DANIEL CORREACPF

VIRGINIA AFONSO CORREACPF

POWER MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

LAISA AFONSO CORREACPF

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO· OAB MA 8085· CPF 268.***.***-00

Reu:

CAIQUE AUGUSTO MIRANDA MUNIZ· CPF 000.***.***-76

Reu:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Reu:

GUILHERMO AITA· OAB PA 21276· CPF 538.***.***-91

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO

Reu

MAURO PINTO BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO· OAB MA 8085· CPF 268.***.***-00

Reu:

JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO· OAB MA 8085· CPF 268.***.***-00

Reu:

GUILHERMO AITA· OAB PA 21276· CPF 538.***.***-91

Reu:

CLAYANNE CORREA SANTOS· OAB MA 11512· CPF 011.***.***-50

Reu:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829414-27.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ANA MARIA OLIVEIRA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO - MA8085-A EXECUTADO: POWER MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA REQUERIDO: DANIEL CORREA Advogado do(a) EXECUTADO: CLAYANNE CORREA SANTOS - MA11512-A Advogados do(a) REQUERIDO: GUILHERMO AITA - PA21276, MAURO PINTO BARBALHO - PA20829 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secr... (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MANOEL DA COSTA MEDEIROSCPF

Reu

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

DANIEL CORREACPF

VIRGINIA AFONSO CORREACPF

LAISA AFONSO CORREACPF

POWER MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB MA 20994· CPF 028.***.***-73

Autor:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Autor:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Autor:

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 23223· CPF 606.***.***-60

Autor:

LUCAS PORTELA SILVA BACELAR MOREIRA· CPF 024.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

DIEGO SABATELLO COZZE· OAB SP 252802· CPF 311.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS· OAB SP 188868· CPF 014.***.***-74

Reu:

TATYANA BOTELHO ANDRÉ· OAB SP 170219· CPF 313.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL CORREA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MANOEL DA COSTA MEDEIROSCPF

Reu

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

DANIEL CORREACPF

VIRGINIA AFONSO CORREACPF

LAISA AFONSO CORREACPF

POWER MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA COSTA MEDEIROS

Reu

VIRGINIA AFONSO CORREACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Autor:

GUILHERME LIMA SOUSA· OAB MA 28738

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 17075· CPF 051.***.***-56

Autor:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Autor:

GUILHERMO AITA· OAB PA 21276· CPF 538.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

GUILHERME LIMA SOUSA· OAB MA 28738

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 17075· CPF 051.***.***-56

Reu:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Reu:

GUILHERMO AITA· OAB PA 21276· CPF 538.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802460-13.2015.8.10.0012. REQUERENTE: MANOEL DA COSTA MEDEIROS Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO ECEIZA NUNES - MA8092-A, GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU - MA22514, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR - MA17075-A REQUERIDO(A): DANIEL CORREA e outros (2) Advogados do(a) ESPÓLIO DE: GABRIEL DEITOS VILELA - MA13192, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA - MA11818-A, GUILHERME LIMA SOUSA - MA28738 Advogados do(a) ESPÓLIO DE: GUILHERMO AITA - PA21276, MAUR... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA COSTA MEDEIROS

Reu

VIRGINIA AFONSO CORREACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Autor:

GUILHERME LIMA SOUSA· OAB MA 28738

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 17075· CPF 051.***.***-56

Autor:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Autor:

GUILHERMO AITA· OAB PA 21276· CPF 538.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

GUILHERME LIMA SOUSA· OAB MA 28738

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 17075· CPF 051.***.***-56

Reu:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Reu:

GUILHERMO AITA· OAB PA 21276· CPF 538.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal