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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

14/12/2013

Valor

R$ 26.643,76

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

EMPREENDIMENTOS FONTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2000

Distribuição

08/10/2000

Valor

R$ 886.000.000,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

Reu

ENRICO FERMI TORQUATO FONTESCPF

FRITZ EMERSON TORQUATO FONTESCPF

EMPREENDIMENTOS FONTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR· OAB RN 3184· CPF 626.***.***-49

Reu:

LUCIANA MONTENEGRO SOARES· OAB RN 4659· CPF 023.***.***-03

Reu:

ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 2897· CPF 254.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Cédula HipotecáriaExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Ajuizamento

08/10/2000

Distribuição

09/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETOCPF

ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDOCPF

DIANA CAMARA RODRIGUESCPF

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOSCPF

LUCIANA MONTENEGRO SOARES

Advogados

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Autor:

ARTÊMIO JORGE DE ARAÚJO AZEVEDO· OAB RN 2897· CPF 254.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Reu:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Reu:

ARTÊMIO JORGE DE ARAÚJO AZEVEDO· OAB RN 2897· CPF 254.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Empreendimentos Fontes Ltda. e outros (2)] Advogado: Advogado(s) do reclamado: ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO, DIANA CAMARA RODRIGUES, LUCIANA MONTENEGRO SOARES, ANA GABRIELLA DE MEDEIROS VIEIRA, HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS, ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, C... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 108.952,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

EVERTON LIMA ABREUCPF

FONTES NEVES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA EMILIA FONTES NEVESCPF

RAFAEL FONTES NEVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES· OAB RJ 107887· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FONTES NEVES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO· OAB RJ 113655· CPF 070.***.***-77

Reu:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Reu:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Reu:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.451,66

Autor

FONTES NEVES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO· OAB RJ 113655· CPF 070.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2 (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 5.451,66

Autor

FONTES NEVES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO· OAB RJ 113655· CPF 070.***.***-77

Reu:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 45 (19/05/2026)

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