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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA ALVES DE SOUZA

ENAILE BOUTIQUE DE CALCADOS LTDA

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA· OAB PE 38677· CPF 078.***.***-85

Autor:

LAYLA MILENA RAMOS FERREIRA NASCIMENTO· OAB PE 62025· CPF 113.***.***-83

Autor:

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 36247· CPF 096.***.***-22

Autor:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Autor:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CECILIA ALVES DE SOUZA, GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SERRA TALHADA ATO ORDINATÓRIO – INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS P/ REQUISITÓRIO Para fins de processamento do precatório, em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nostermos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º, ambos da Lei nº 1... (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA ALVES DE SOUZA

ENAILE BOUTIQUE DE CALCADOS LTDA

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA· OAB PE 38677· CPF 078.***.***-85

Autor:

LAYLA MILENA RAMOS FERREIRA NASCIMENTO· OAB PE 62025· CPF 113.***.***-83

Autor:

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 36247· CPF 096.***.***-22

Autor:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Autor:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 335.638,38

Autor

THALLES LOUREIRO DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA LOUREIRO DOS SANTOSCPF

PHILLIPP LOUREIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALEXANDRINI· OAB PR 045234· CPF 026.***.***-47

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

KATIANA DE CASSIA ZYLA· OAB PR 059433· CPF 055.***.***-10

MARÍLIA TAYNÁ NEVES SILVA· OAB PE 061004· CPF 096.***.***-52

LUIZA DUARTE AGUIAR AURELIANO DE CARVALHO· OAB PE 061223· CPF 109.***.***-09

HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA· OAB PE 038677· CPF 078.***.***-85

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 036247· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA SANDRA PERLINGEIRO DE MELLO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Outros

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 36247· CPF 096.***.***-22

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 036247· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA SANDRA PERLINGEIRO DE MELLO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Outros

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 36247· CPF 096.***.***-22

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 036247· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0062800-03.2016.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS INTERESSADO: ENAILE BOUTIQUE DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 23/09/2025 - RESPOSTA (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MIGUEL AMAZONE DA SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA· OAB SP 262743· CPF 222.***.***-58

Autor:

HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA· OAB PE 38677· CPF 078.***.***-85

Autor:

ELIANE OTAVIANO RAMOS· OAB RJ 141961· CPF 044.***.***-80

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Autor:

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 36247· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006468-34.2021.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCIO SOLTER REQUERENTE: JOAO MIGUEL AMAZONE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ELIANE OTAVIANO RAMOS (OAB RJ141961) INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES INTERESSADO: ENAILE BOUT... (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ENAILE BOUTIQUE DE CALCADOS EIRELICNPJ

JOSE FRANCISCO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MEDEIROS NATAL· OAB SP 443354· CPF 173.***.***-71

Autor:

GABRIELLA GUERRINI LOMAS· OAB SP 445396· CPF 479.***.***-80

Outros

HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA· OAB PE 38677

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ENAILE BOUTIQUE DE CALCADOS EIRELICNPJ

JOSE FRANCISCO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA GUERRINI LOMAS· OAB SP 445396· CPF 479.***.***-80

Autor:

ANDREIA MEDEIROS NATAL· OAB SP 443354· CPF 173.***.***-71

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2005

Distribuição

25/02/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA DE MATOS,

BANCO DO BRASIL SACPF

MARILUCE VASQUES MARTINSCPF

JOAO HONORATO PAES LANDIMCPF

ALBERTO GONCALVES BISPOCPF

+ 85 outros

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA· CPF 059.***.***-11

Autor:

EMILIANA DA CONCEICAO MATOS· CPF 156.***.***-49

Autor:

JOSE JULIMAR RAMOS FILHO· OAB PI 2491· CPF 273.***.***-15

Autor:

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA· OAB PI 2107· CPF 152.***.***-91

Autor:

EUCLIDES RODRIGUES MENDES· OAB DF 14621· CPF 304.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA DO REGO· OAB PI 1950· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Juntada de manifestação (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SILVA DE PAULACPF

Reu

ENAILE BOUTIQUE DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIANA DE CASSIA ZYLA· OAB PR 059433· CPF 055.***.***-10

Reu:

HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA· OAB PE 038677· CPF 078.***.***-85

Reu:

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 036247· CPF 096.***.***-22

Reu:

LUIZA DUARTE AGUIAR AURELIANO DE CARVALHO· OAB PE 061223· CPF 109.***.***-09

Reu:

MARÍLIA TAYNÁ NEVES SILVA· OAB PE 061004· CPF 096.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado (22/03/2025)

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