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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2004

Distribuição

23/12/2004

Valor

R$ 158.080,00

Autor

MARINALVA CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA OAS LTDA

ENGEVIX ENGENHARIA SA

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Outros

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

GABRIELA IZABEL DE LANNA CRISTOVAM· OAB SP 469437· CPF 400.***.***-96

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALVA CRUZ DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALVA CRUZ DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA OAS LTDA

ENGEVIX ENGENHARIA SA

Advogados

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB DF 075486· CPF 307.***.***-03

Reu:

SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS· CPF 006.***.***-32

Reu:

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER· OAB SP 286734· CPF 341.***.***-86

Reu:

GINA CÁSSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 348857· CPF 047.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEVIX ENGENHARIA SA

Reu

MARINALVA CRUZ DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA OAS LTDA

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS· CPF 006.***.***-32

Autor:

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER· OAB SP 286734· CPF 341.***.***-86

Autor:

GINA CÁSSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 348857· CPF 047.***.***-42

Autor:

RENATA CRISTINA RUIZ· CPF 309.***.***-00

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB DF 075486· CPF 307.***.***-03

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA OAS LTDA

Reu

MARINALVA CRUZ DOS SANTOSCPF

ENGEVIX ENGENHARIA SA

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB DF 075486· CPF 307.***.***-03

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS· CPF 006.***.***-32

Reu:

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER· OAB SP 286734· CPF 341.***.***-86

Reu:

GINA CÁSSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 348857· CPF 047.***.***-42

Reu:

RENATA CRISTINA RUIZ· CPF 309.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 158.080,00

Autor

MARINALVA CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA OAS LTDA

ENGEVIX ENGENHARIA SA

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB DF 075486· CPF 307.***.***-03

Reu:

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER· OAB SP 286734· CPF 341.***.***-86

Reu:

GINA CÁSSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 348857· CPF 047.***.***-42

Reu:

RENATA CRISTINA RUIZ· CPF 309.***.***-00

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA CRUZ DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

CONSTRUTORA OAS LTDACNPJ

ENGEVIX ENGENHARIA SA

Advogados

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

VICTOR MARTINS MENDES BAPTISTA· OAB BA 26345· CPF 016.***.***-99

Autor:

JOÃO CLARINDO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 166702

Autor:

SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS· OAB SP 56248· CPF 006.***.***-32

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

VICTOR MARTINS MENDES BAPTISTA· OAB BA 26345· CPF 016.***.***-99

Reu:

JOÃO CLARINDO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 166702

Reu:

SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS· OAB SP 56248· CPF 006.***.***-32

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0014877-32.2004.8.26.0348 (348.01.2004.014877) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marinalva Cruz dos Santos - Construtora Oas Ltda - - Engevix Engenharia Sa - Companhia de Seguros Aliança da Bahia - Vistos. Fls. 2177/2178: Ante a manifesta discordância da parte autora, não que se falar em reconhecer o integral cumprimento da sentença. No mais, postergo eventual ordem de levantamento considerando que o r... (01/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

NEWTON PRADO JUNIORCPF

LUIZ ROBERTO PEREIRACPF

NOVAPAR S.A.CNPJ

GERSON DE MELLO ALMADACPF

CARLOS EDUARDO STRAUCH ALBEROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VAGNER SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 122659· CPF 084.***.***-63

Autor:

GUSTAVO DUPIN MELO· OAB MG 132809· CPF 082.***.***-94

Autor:

VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA· OAB RJ 168314· CPF 116.***.***-09

Autor:

GUILHERME DIEGUES MONTEIRO· OAB RJ 155747· CPF 014.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MAGALHAES SELLMANN· OAB RJ 139325· CPF 099.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANA ABILIO DINIZ VILA NOVA· OAB DF 035470· CPF 974.***.***-34

Reu:

CAMILA FRANCIELE RIGHETTI· OAB SP 392231· CPF 383.***.***-33

Reu:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Reu:

RAFAEL SILVEIRA GARCIA· OAB SP 315997· CPF 369.***.***-60

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO PENAL Número: 50505687320164047000/PR (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A

Último movimento: Petição - Contrarrazões - Petição: 169670 Data: 25/11/2025, às 17:28:29 (25/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CARLOS EDUARDO STRAUCH ALBEROCPF

GERSON DE MELLO ALMADACPF

LUIZ ROBERTO PEREIRACPF

NEWTON PRADO JUNIORCPF

+ 3 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2024 (21/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

Reu

CARLOS EDUARDO STRAUCH ALBEROCPF

ENGEVIX ENGENHARIA SA

GERSON DE MELLO ALMADACPF

JACKSON EMPREENDIMENTOS S/A

LUIZ ROBERTO PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MAGALHAES SELLMANN· OAB RJ 139325· CPF 099.***.***-78

Autor:

ALANA ABILIO DINIZ VILA NOVA· OAB DF 035470· CPF 974.***.***-34

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Autor:

VAGNER SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 122659· CPF 084.***.***-63

Autor:

JULIA DE OLIVEIRA RUGGI· OAB PR 051680· CPF 053.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MAGALHAES SELLMANN· OAB RJ 139325· CPF 099.***.***-78

Reu:

ALANA ABILIO DINIZ VILA NOVA· OAB DF 035470· CPF 974.***.***-34

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

VAGNER SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 122659· CPF 084.***.***-63

Reu:

JULIA DE OLIVEIRA RUGGI· OAB PR 051680· CPF 053.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISLENI VALEZI RAYMUNDO· OAB PR 046042· CPF 052.***.***-05

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Autor:

VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA· OAB RJ 168314· CPF 116.***.***-09

Autor:

PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER· OAB DF 052032· CPF 099.***.***-75

Autor:

JULIA DE OLIVEIRA RUGGI· OAB PR 051680· CPF 053.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA FRANCIELE RIGHETTI· OAB SP 392231· CPF 383.***.***-33

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO PENAL Número: 50505687320164047000/PR (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

---

NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.

Último movimento: Certidão - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO (19/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.CNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2023 (28/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

Reu

ENGEVIX ENGENHARIA SA

Advogados

Autor:

JULIA DE OLIVEIRA RUGGI· OAB PR 051680· CPF 053.***.***-31

Autor:

GISLENI VALEZI RAYMUNDO· OAB PR 046042· CPF 052.***.***-05

Autor:

PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER· OAB DF 052032· CPF 099.***.***-75

Autor:

CAMILA FRANCIELE RIGHETTI· OAB SP 392231· CPF 383.***.***-33

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA DE OLIVEIRA RUGGI· OAB PR 051680· CPF 053.***.***-31

Reu:

GISLENI VALEZI RAYMUNDO· OAB PR 046042· CPF 052.***.***-05

Reu:

PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER· OAB DF 052032· CPF 099.***.***-75

Reu:

CAMILA FRANCIELE RIGHETTI· OAB SP 392231· CPF 383.***.***-33

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON DE MELLO ALMADACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Autor:

FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO· CPF 286.***.***-02

Autor:

LEONARDO CARVALHO RANGEL· CPF 336.***.***-62

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

MAURICIO PESSUTTO· CPF 888.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Reu:

JULIA DE OLIVEIRA RUGGI· OAB PR 051680· CPF 053.***.***-31

Reu:

ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO· OAB RJ 151048· CPF 104.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO PENAL Número: 50505687320164047000/PR (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON DE MELLO ALMADACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON DE MELLO ALMADACPF

Reu

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARVALHO RANGEL· OAB SP 285350· CPF 336.***.***-62

Autor:

KARINA BASTOS LOURENCO· OAB RJ 197011

Autor:

ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO· OAB RJ 151048· CPF 104.***.***-06

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARVALHO RANGEL· OAB SP 285350· CPF 336.***.***-62

Reu:

KARINA BASTOS LOURENCO· OAB RJ 197011

Reu:

ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO· OAB RJ 151048· CPF 104.***.***-06

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (19/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/1997

Distribuição

12/12/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACRISIO SOARES MOTA

Reu

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO

NM ROTHSCHILD & SONS LIMITED

ENGEVIX ENGENHARIA S/C LTDA

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Reu:

VICENTE COELHO ARAUJO· OAB DF 13134· CPF 620.***.***-91

Reu:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Reu:

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA· CPF 712.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO· OAB RJ 99297· CPF 025.***.***-92

Reu:

CRISTIANO CALDAS PINTO· OAB RJ 129593

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB DF 392

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACPF

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED

KPMG CONSULTING SA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ACRISIO SOARES MOTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

TORQUATO LORENA JARDIM· CPF 042.***.***-68

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Autor:

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA· CPF 712.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

25/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRISIO SOARES MOTA

Reu

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

UNIAO FEDERAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BANCO BRADESCO S/A

NMR CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de certidão (02/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/1998

Distribuição

08/05/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AFONSO CELSO FRAZAO SOUSACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

JOSE PIO BORGES

PAULO LIBERGOTTI

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283

HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL· OAB SP 201402· CPF 325.***.***-18

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB DF 392

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005064-34.1998.4.01.3900. RECORRENTE: AFONSO CELSO FRAZAO SOUSA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, NMR - CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA, BANCO BRADESCO S/A, VALE SA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82219016 - fls 102/105. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELE... (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO CELSO FRAZAO SOUSA

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BNDESCNPJ

UNIAO FEDERAL

NMR - CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA

BANCO BRADESCO S/A

+ 1 outros

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (04/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED

CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.ACNPJ

BANCO JP MORGAN S.A.

+ 8 outros

Reu

AFONSO CELSO FRAZAO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDRE CARVALHO TEIXEIRA· CPF 505.***.***-00

Autor:

FERNANDA DA ASSUNCAO SANTA MARIA· CPF 052.***.***-69

Autor:

MORENA CORREA SANTOS· CPF 085.***.***-75

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/1998

Distribuição

10/02/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDO JARDIM PINTO

Reu

PRESIDENTE DO BNDES

PROJETA CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA

KPMG PEAT MARWICK CONSULTORES

PRESIDENTE DA REPUBLICA

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

+ 9 outros

Outros

ADAO PAES DA SILVA· OAB DF 10340

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB DF 392

ELIZABETH MARCHI· OAB RJ 33927

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283

HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL· OAB SP 201402· CPF 325.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001139-30.1998.4.01.3900. RECORRENTE: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A POLO PASSIVO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES e outros Advogado do(a) RECORRIDO: ELIZABETH MARCHI - RJ33927 Advogado do(a) RECORRIDO: VICENTE DE PAULO FERNANDES ROCHA - DF00392 Advogados do(a) RECORRIDO: CRISTIANO CALDAS PINTO - RJ129593, MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO - RJ99297-A, MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO - RJ113087-A Advogado... (03/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BNDESCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

VALE S.A.CPF

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

+ 7 outros

Reu

EDUARDO FERNANDO JARDIM PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2002

Distribuição

12/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDO JARDIM PINTO

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

JOSE PIO BORGES

THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO

PAULO LIBERGOTT

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/09/2002

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Advogados

Reu:

AIRES DONIZETE COLEHO· OAB SP 89670

Reu:

CRISTIANO CALDAS PINTO· OAB RJ 129593· CPF 052.***.***-88

Reu:

ADAO PAES DA SILVA· OAB DF 10340

Reu:

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO· OAB RJ 99297· CPF 025.***.***-92

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (21/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2002

Distribuição

08/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BERENICE FERREIRA CORNELIO

Reu

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

JOSE PIO BORGES

+ 9 outros

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (10/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/ACNPJ

CHASE FLEMING BANCO DE INVESTIMENTO S.ACNPJ

+ 4 outros

Reu

ANA BERENICE FERREIRA CORNELIOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/11/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/10/2002

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

ENGEVIX ENGENHARIA S/C LTDA

Advogados

Autor:

ELOA DOS SANTOS CRUZ· OAB RJ 12845· CPF 010.***.***-53

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL· OAB SP 201402· CPF 325.***.***-18

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/1998

Distribuição

22/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO BARBOSACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

JOSE PIO BORGES

MERRIL LYNCH PIERCE FENNER & SMITH INCORPORATED

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000627-47.1998.4.01.3900. RECORRENTE: ELOA DOS SANTOS CRUZ - RJ12845 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cien... (11/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2002

Distribuição

07/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO BARBOSA

Reu

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

JOSE PIO BORGES

+ 4 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED

KPMG CONSULTING SA

BANCO J. P. MORGAN S.ACNPJ

+ 3 outros

Reu

HERCULANO BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/11/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/1998

Distribuição

22/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO

NM ROTHSCHILD & SONS LIMITED

ENGEVIX ENGENHARIA S/C LTDA

UNIAO FEDERAL

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA

Outros

JORGE FERNANDO SCHETTINI BENTO DA SILVA· OAB RJ 56920· CPF 774.***.***-87

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO· OAB RJ 99297· CPF 025.***.***-92

MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO· OAB RJ 113087· CPF 074.***.***-05

CRISTIANO CALDAS PINTO· OAB RJ 129593· CPF 052.***.***-88

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB DF 392

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000625-77.1998.4.01.3900. RECORRENTE: ELOA DOS SANTOS CRUZ - RJ12845 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS GONCALVES - DF00392/A Advogados do(a) RECORRIDO: CRISTIANO CALDAS PINTO - RJ129593, MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO - RJ99297-A, MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO - RJ113087-A Advogado do(a) RECORRIDO: HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL - SP201402 Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA C... (21/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

19/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

LUIS CARLOS MENDONCA DE BARROS

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

NM ROSTHSCHIL SONS BRASIL LTDA NMR

+ 2 outros

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

VALE S.A.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BNDESCNPJ

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROSCPF

+ 8 outros

Reu

LUCIANA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/04/2022)

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