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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 3.627,32

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ENGENORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (01/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 11.562,07

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ENGENORTECNPJ

JOSE MARINALDO DANTAS

LUIZ LOPES VARELLA NETOCPF

Outros

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2005

Distribuição

16/06/2005

Valor

R$ 6.235,48

Autor

PINCOL PREMOLDADOS IND. E COM. LTDACPF

Reu

ENGENORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Autor:

ROBERTA ABBOTT GALVAO URURAHY· OAB RN 5302· CPF 034.***.***-96

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Reu:

RICARDO DE MOURA SOBRAL· OAB RN 1421· CPF 123.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 9595· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA em 17/05/2024 23:59. (19/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 2.380,86

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ENGENORTECNPJ

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2004

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ENGENORTECNPJ

LUIZ LOPES VARELLA NETOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB RN 748· CPF 002.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE LIRA CORREIA· OAB RN 765· CPF 096.***.***-04

Reu:

VANESSA PESSOA DA ROCHA AIRES· OAB RN 13221· CPF 012.***.***-98

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Reu:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: ENGENORTE e outros] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0013577-74.2004.8.20.0001 Exeqüente: Município d... (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

20/12/2002

Valor

R$ 8.187,52

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NATAL/RN

Reu

ENGENORTECNPJ

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 9595· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

20/12/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDOCPF

ENGENORTECNPJ

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 9595· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (31/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 3.424,34

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ENGENORTECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ENGENORTE em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

20/12/2009

Valor

R$ 5.371,45

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ENGENORTECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Município de Natal Executado: ENGENORTE DECISÃO A parte exequente requereu a suspensão do processo, com fundamento no art. 922, do Código de Processo Civil, em razão de ter firmado negócio processual com a parte executada, por meio do qual o(a) devedor(a) negociou, diretamente, com a Fazenda as formas disponíveis para quitação de seu(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa. Assim sendo, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes pa... (26/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Reu

ENGENORTECNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

ROBERTO DE ALBUQUERQUE TOLENTINO· OAB RN 4096· CPF 626.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 192.087,38

Autor

ENGENORTE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

OMEGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/08/2025)

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