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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

R$ 3.058,59

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ENIO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 2.705,96

Reu

ENIO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (06/06/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 17.814,66

Autor

CLEUSA MENDES CRESTANICPF

JOSE SIMONICPF

JAIME SIMONICPF

ENI MARIA DOS SANTOS CEREJACPF

TEREZINHA SIMONI ESPINDOLACPF

+ 9 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARIA LETÍCIA BRÜSCH· OAB PR 49180· CPF 053.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 17.814,66

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ELENIR CLARA PABSTCPF

OTíLIA SERAFIN SIMONICPF

ENI MARIA DOS SANTOS CEREJACPF

EUNICE MARA DE SOUZACPF

TEREZINHA SIMONI ESPINDOLACPF

+ 10 outros

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 11/08/2022 (11/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA MENDES CRESTANI

ELENIR CLARA PABST

ENI MARIA DOS SANTOS CEREJACPF

ENIO DOS SANTOS

EUNICE MARA DE SOUZA

+ 9 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/A

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

MARIA LETÍCIA BRÜSCH· OAB PR 49180· CPF 053.***.***-65

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

MARIA LETÍCIA BRÜSCH· OAB PR 49180· CPF 053.***.***-65

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030703-02.2010.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3491 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030703-02.2010.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da... (02/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA MENDES CRESTANI

ELENIR CLARA PABST

ENI MARIA DOS SANTOS CEREJACPF

ENIO DOS SANTOS

EUNICE MARA DE SOUZA

+ 9 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/A

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

MARIA LETÍCIA BRÜSCH· OAB PR 49180· CPF 053.***.***-65

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

MARIA LETÍCIA BRÜSCH· OAB PR 49180· CPF 053.***.***-65

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauSeqüestro

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LISIANE SILVEIRA DOS SANTOS

LEANDRO MORAES FLORES

JEFERSON DOS SANTOS LIMACPF

ENISALDO SILVEIRA DOS SANTOS

ENIO DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BARBARA PINTO E SILVA· CPF 067.***.***-05

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Autor:

JAIR JOAO FRANZ· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 (20/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (01/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ENIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Reu:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviço MilitarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 12.006,60

Autor

ENIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 35.687,20

Autor

ENIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 44.104,97

Autor

ENIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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