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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento de ProdutoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO RENE DURANTECPF

GLACI MARIA HARZ DURANTECPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogados

Autor:

IGOR ROCHA TUSSET· OAB RS 066396· CPF 000.***.***-89

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Autor:

LARISSA BORGES FORTES· OAB RS 079395· CPF 013.***.***-60

Reu:

IGOR ROCHA TUSSET· OAB RS 066396· CPF 000.***.***-89

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

LARISSA BORGES FORTES· OAB RS 079395· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ENIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Reu:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviço MilitarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 12.006,60

Autor

ENIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 35.687,20

Autor

ENIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 44.104,97

Autor

ENIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAETE DE SOUSA FERREIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DA COSTACPF

ENIO DOS SANTOS VIEIRACPF

ADECI DANTAS COELHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.018,23

Autor

ENIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 5.018,23

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

ENIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.652,64

Autor

ENIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR· OAB PB 11665· CPF 023.***.***-54

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 6.652,64

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIORCPF

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

ENIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Reu:

HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR· OAB PB 11665· CPF 023.***.***-54

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/04/2022)

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