ENOS DE OLIVEIRA RESINAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.333.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE RESINAS - RESIBRASCNPJ

Reu

AUGUST TOPFER & CO GMBH

Advogados

Autor:

JESSE MARCELO HOLANDA FONTELES· OAB CE 16777· CPF 821.***.***-04

Autor:

GERSON LOPES FONTELES· OAB CE 8063· CPF 013.***.***-87

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

GESNER BRITO SOARES· OAB CE 22479· CPF 742.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUST TOPFER & CO GMBH

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE RESINAS - RESIBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.333.000,00

Autor

AUGUST TOPFER & CO GMBH

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE RESINAS - RESIBRASCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (09/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CASTANHA AGRO INDUSTRIA S ACNPJ

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

Reu

JOSE TEIXEIRA NORONHA

RAIMUNDO SIMPLICIO DA SILVA

ZE PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES· CPF 016.***.***-87

Autor:

KADMO ALENCAR LUZ· OAB PI 6176· CPF 770.***.***-91

Reu:

MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ· CPF 135.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinaï¿½ï¿½o judicial (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 385.790,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HV COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ENOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

CECILIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HV COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ENOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

CECÍLIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN· OAB SP 089428· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HV COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ENOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

CECÍLIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN· OAB SP 089428· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 385.790,00

Autor

HV COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ENOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

CECÍLIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN· OAB SP 089428· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Popular

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULA HISSNAUER MIGUELCPF

RUI JOSE ALBERTO DE MACEDOCPF

ENOS DE OLIVEIRACPF

CARLOS AUGUSTO ANDRIOLLICPF

ROSINEIRE APARECIDA DA SILVA SALATEOCPF

+ 1 outros

Reu

TRANSMED MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDACNPJ

TALITA CRISTINA PIVAROCPF

WALDENIR DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

MARCIA NERY DOS SANTOS HENRIQUES· OAB SP 193168· CPF 160.***.***-12

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

JOÃO JURANDIR DIAN· OAB SP 083645

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2844741/SP (2025/0027742-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RUI JOSE ALBERTO DE MACEDO AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO ANDRIOLLI AGRAVANTE: ENOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE: GIULIANO MENUZZO AGRAVANTE: PAULA HISSNAUER MIGUEL AGRAVANTE: ROSINEIRE APARECIDA DA SILVA SALATEO ADVOGADOS: JOÃO JURANDIR DIAN - SP083645 NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO - SP104431 AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN/SP ADVOGADOS:... (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSMED MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDACNPJ

TALITA CRISTINA PIVAROCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

WALDENIR DOS SANTOSCPF

Reu

ROSINEIRE APARECIDA DA SILVA SALATEOCPF

GIULIANO MENUZZOCPF

PAULA HISSNAUER MIGUELCPF

RUI JOSE ALBERTO DE MACEDOCPF

ENOS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE DALTON GOMES DE MORAES· CPF 024.***.***-53

Autor:

MARCIA NERY DOS SANTOS HENRIQUES· CPF 160.***.***-12

Autor:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 271829· CPF 338.***.***-66

Reu:

JOAO JURANDIR DIAN· CPF 048.***.***-08

Reu:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB PI 016085· CPF 077.***.***-29

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI JOSE ALBERTO DE MACEDOCPF

CARLOS AUGUSTO ANDRIOLLICPF

ENOS DE OLIVEIRACPF

GIULIANO MENUZZOCPF

PAULA HISSNAUER MIGUELCPF

+ 1 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

TRANSMED MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDACNPJ

TALITA CRISTINA PIVAROCPF

WALDENIR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB PI 016085· CPF 077.***.***-29

Autor:

JOAO JURANDIR DIAN· CPF 048.***.***-08

Reu:

FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA· OAB SP 153266· CPF 119.***.***-25

Reu:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 271829· CPF 338.***.***-66

Reu:

MARCIA NERY DOS SANTOS HENRIQUES· CPF 160.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA HISSNAUER MIGUELCPF

RUI JOSE ALBERTO DE MACEDOCPF

ENOS DE OLIVEIRACPF

CARLOS AUGUSTO ANDRIOLLICPF

ROSINEIRE APARECIDA DA SILVA SALATEOCPF

+ 1 outros

Reu

TRANSMED MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDACNPJ

TALITA CRISTINA PIVAROCPF

WALDENIR DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JURANDIR DIAN· CPF 048.***.***-08

Autor:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB PI 016085· CPF 077.***.***-29

Reu:

JOSE DALTON GOMES DE MORAES· CPF 024.***.***-53

Reu:

MARCIA NERY DOS SANTOS HENRIQUES· CPF 160.***.***-12

Reu:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 271829· CPF 338.***.***-66

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO ANDRIOLLICPF

ENOS DE OLIVEIRA

GIULIANO MENUZZOCPF

PAULA HISSNAUER MIGUELCPF

ROSINEIRE APARECIDA DA SILVA SALATEOCPF

+ 1 outros

Reu

TRANSMED MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRâNSITO LTDA

WALDENIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO JURANDIR DIAN· OAB SP 83645· CPF 048.***.***-08

Autor:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Autor:

JOSE DALTON GOMES DE MORAES· OAB SP 58397· CPF 024.***.***-53

Autor:

MARCIA NERY DOS SANTOS HENRIQUES· OAB SP 193168· CPF 160.***.***-12

Autor:

JOÃO JURANDIR DIAN· OAB SP 083645

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO JURANDIR DIAN· OAB SP 83645· CPF 048.***.***-08

Reu:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Reu:

JOSE DALTON GOMES DE MORAES· OAB SP 58397· CPF 024.***.***-53

Reu:

MARCIA NERY DOS SANTOS HENRIQUES· OAB SP 193168· CPF 160.***.***-12

Reu:

JOÃO JURANDIR DIAN· OAB SP 083645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Natal Camargo da Silva Filho (OAB 104431/SP), Marcia Nery dos Santos Henriques (OAB 193168/SP), Jose Dalton Gomes de Moraes (OAB 58397/SP), Joao Jurandir Dian (OAB 83645/SP) Processo 1003708-48.2018.8.26.0604 - Ação Popular - Reqte: Rui Jose Alberto de Macedo, Paula Hissnauer Miguel, Rosineire Aparecida da Silva Salateo, Giuliano Menuzzo, Enos de Oliveira, Carlos Augusto Andriolli - Reqdo: Transmed Medicina e Psicologia do... (22/05/2025)

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