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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2005

Distribuição

19/10/2005

Valor

R$ 33.051,53

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ACCESSIBLE MODAS E PRESENTES LTDACNPJ

MARCOS MORELLICPF

MARCOS MUNHOS MORELLICPF

ERA MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO· OAB SP 281412· CPF 273.***.***-57

Reu:

GILBERTO MARQUES BRUNO· OAB SP 102457· CPF 063.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS BRUNO· OAB SP 95596· CPF 048.***.***-72

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 69/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (16/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 6.953,32

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ERA MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIA APPARECIDA TELLES DO NASCIMENTO· OAB SP 78760· CPF 103.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

10/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COLLEGE INTERNATIONAL MODAS E PRESENTES LTDACNPJ

ERA MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR· OAB SP 248931· CPF 311.***.***-06

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 186244· CPF 174.***.***-55

Reu:

ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO· OAB SP 281412· CPF 273.***.***-57

Reu:

JOSE ROBERTO SPOSITO GONSALES· OAB SP 246458· CPF 088.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/1999

Distribuição

21/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACCESSIBLE MODAS E PRESENTES LTDACNPJ

ERA MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MILTON ROBERTO DRUZIAN· OAB SP 258248· CPF 021.***.***-58

Reu:

RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR· OAB SP 248931· CPF 311.***.***-06

Reu:

ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO· OAB SP 281412· CPF 273.***.***-57

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (20/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2000

Distribuição

14/01/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ERA MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MILTON ROBERTO DRUZIAN· OAB SP 258248· CPF 021.***.***-58

Reu:

RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR· OAB SP 248931· CPF 311.***.***-06

Reu:

ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO· OAB SP 281412· CPF 273.***.***-57

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERA MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR· OAB SP 248931· CPF 311.***.***-06

Autor:

ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO· OAB SP 281412· CPF 273.***.***-57

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/1998

Distribuição

16/07/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ERA MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR· OAB SP 248931· CPF 311.***.***-06

Autor:

ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO· OAB SP 281412· CPF 273.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/1997

Distribuição

19/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ERA MODERNA IND/ E COM/ LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA APPARECIDA TELLES DO NASCIMENTO· OAB SP 78760· CPF 103.***.***-93

Reu:

MARIA APPARECIDA TELLES DO NASCIMENTO· OAB SP 78760· CPF 103.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

19/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ERA MODERNA IND/ E COM/ LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA APPARECIDA TELLES DO NASCIMENTO· OAB SP 78760· CPF 103.***.***-93

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DA SILVA· OAB SP 158754· CPF 125.***.***-78

Reu:

MARIA APPARECIDA TELLES DO NASCIMENTO· OAB SP 78760· CPF 103.***.***-93

Reu:

ANA PAULA CARDOSO DA SILVA· OAB SP 158754· CPF 125.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/1997

Distribuição

19/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ERA MODERNA IND/ E COM/ LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA APPARECIDA TELLES DO NASCIMENTO· OAB SP 78760· CPF 103.***.***-93

Reu:

MARIA APPARECIDA TELLES DO NASCIMENTO· OAB SP 78760· CPF 103.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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