Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

JOELSON MACHADO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697

Outros

JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2777· CPF 010.***.***-82

ERICO DOS SANTOS· OAB AP 3229· CPF 800.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOELSON MACHADO CARVALHOCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Autor:

JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2777· CPF 010.***.***-82

Autor:

ERICO DOS SANTOS· OAB AP 3229· CPF 800.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

JOELSON MACHADO CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

JOELSON MACHADO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI CARVALHO MACIELCPF

Reu

UERISTOM DE LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICO DOS SANTOS· OAB AP 3229· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 26.195,98

Autor

ERICO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARITIMA SOLUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AMAPA SHIPPING PORT AGENCY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICO DOS SANTOS· OAB AP 3229· CPF 800.***.***-53

Reu:

THIAGO ALFAIA MACHADO· OAB AP 3685· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 5.447,59

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

RIANE FERREIRA MORAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA ANDRADE DE CARVALHO· OAB AP 1124· CPF 668.***.***-00

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Reu:

ERICO DOS SANTOS· OAB AP 3229· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

RIANE FERREIRA MORAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICO DOS SANTOS· OAB AP 3229· CPF 800.***.***-53

Autor:

LORENA ANDRADE DE CARVALHO· OAB AP 1124· CPF 668.***.***-00

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Reu:

ERICO DOS SANTOS· OAB AP 3229· CPF 800.***.***-53

Reu:

LORENA ANDRADE DE CARVALHO· OAB AP 1124· CPF 668.***.***-00

Reu:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WEMESON DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

ERICO DOS SANTOS· OAB AP 3229· CPF 800.***.***-53

Reu:

ERICO DOS SANTOS· OAB AP 3229· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIELE COUTINHO BATISTACPF

IONE MAIARA MACEDO BATISTACPF

OBDIAS MACEDO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON BARBOSA DE BARBOSA· OAB AP 2622· CPF 595.***.***-53

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Autor:

ERICO DOS SANTOS· OAB AP 3229· CPF 800.***.***-53

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Autor:

JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2777· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Carta precatória) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GRACIMONE DO SOCORRO DOS SANTOS BRAGACPF

Advogados

Reu:

JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2777· CPF 010.***.***-82

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Reu:

ERICO DOS SANTOS· OAB AP 3229· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

GRACIMONE DO SOCORRO DOS SANTOS BRAGACPF

Advogados

Reu:

JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2777· CPF 010.***.***-82

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Reu:

ERICO DOS SANTOS· OAB AP 3229· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

ALEXANDRE MALAQUIAS DA SILVACPF

ALEXANDRE MALAQUIAS

Advogados

Reu:

JOSÉ RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 020379· CPF 479.***.***-53

Reu:

HELLEN DA SILVA ALVES· CPF 108.***.***-98

Reu:

PEDRO IGOR DE LIMA BARROS· OAB PE 043433· CPF 102.***.***-78

Reu:

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 037728· CPF 074.***.***-60

Reu:

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

ALEXANDRE MALAQUIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 020379· CPF 479.***.***-53

Reu:

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 037728· CPF 074.***.***-60

Reu:

PEDRO IGOR DE LIMA BARROS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE MALAQUIAS DA SILVACPF

ALEXANDRE MALAQUIAS

Reu

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

HELLEN DA SILVA ALVES· CPF 108.***.***-98

Autor:

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 037728· CPF 074.***.***-60

Autor:

PEDRO IGOR DE LIMA BARROS· OAB PE 043433· CPF 102.***.***-78

Autor:

JOSÉ RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 020379· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MEDEIROS (AGRAVANTE)

Reu

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA

HELLEN DA SILVA ALVES

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA

PEDRO IGOR DE LIMA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 020379· CPF 479.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

PEDRO IGOR DE LIMA BARROS· OAB PE 043433· CPF 102.***.***-78

Autor:

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 037728· CPF 074.***.***-60

Reu:

JOSÉ RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 020379· CPF 479.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO IGOR DE LIMA BARROS· OAB PE 043433· CPF 102.***.***-78

Reu:

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 037728· CPF 074.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ALEXANDRE MALAQUIAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU - REQUERIDO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05 (cinco)... (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE PASSIRA

16 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL - PLANTAO

Reu

LEONARDO JOSE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 37728· CPF 074.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO JOSE DA SILVA FERREIRACPF

Reu

16 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL - PLANTAO

PROMOTOR DE JUSTICA DE PASSIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal