ERIKA L. RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 186.530,08

Autor

VICTOR MARINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

NEFRO MED S/C LTDACNPJ

VERSIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS ACCIOLY CALDERARI DA ROSA· OAB PR 43134· CPF 003.***.***-67

Autor:

GRACIELA IURK MARINS· OAB PR 20186· CPF 749.***.***-53

Autor:

VICTOR ALEXANDRE BOMFIM MARINS· OAB PR 20890· CPF 759.***.***-53

Reu:

THATIANE CABREIRA· OAB PR 37940· CPF 032.***.***-14

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VICTOR MARINS ADVOGADOS ASSOCIADOS (13/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2004

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 631.297,91

Autor

AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

TAVARNARO ADVOCACIA· CPF 080.***.***-00

Autor:

EROS BELIN DE MOURA CORDEIRO· OAB PR 29036· CPF 024.***.***-07

Autor:

MATHEUS DE LARA SCHAB· CPF 100.***.***-04

Autor:

NINON ROCHA CORREIA· OAB PR 20862· CPF 598.***.***-87

Autor:

CICERO BELIN DE MOURA CORDEIRO· OAB PR 24497· CPF 020.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

PATRÍCIA BORBA TARAS· OAB PR 27607· CPF 024.***.***-22

PATRICIA THAYS RIBEIRO· OAB PR 103774· CPF 104.***.***-38

ANDRESSA RAFAELLA RODRIGUES· OAB PR 60812

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 155.188,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MUNICIPIO DE MARACANAU Recorrido: SILVANA BARBOSA OLIVEIRA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030... (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 155.188,08

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Reu

SILVANA BARBOSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Reu:

CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 28213· CPF 853.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 1.676,70

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168188239 (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.676,70

Autor

GARDENIA SANTANA PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Advogados

Autor:

DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO· OAB CE 24376· CPF 672.***.***-04

Autor:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 9.869,37

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 9.869,37

Autor

GERLANE TEIXEIRA DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Advogados

Autor:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR· OAB CE 32299· CPF 048.***.***-60

Autor:

RAPHAEL MESQUITA DE CARVALHO LOPES· OAB CE 46651· CPF 618.***.***-91

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 1.676,70

Último movimento: Decorrido prazo de DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.676,70

Autor

JOSE EDUARDO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Advogados

Autor:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Autor:

DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO· OAB CE 24376· CPF 672.***.***-04

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCPF

Advogados

Autor:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Autor:

DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO· OAB CE 24376· CPF 672.***.***-04

Autor:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Reu:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Reu:

DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO· OAB CE 24376· CPF 672.***.***-04

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCPF

Advogados

Autor:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Autor:

DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO· OAB CE 24376· CPF 672.***.***-04

Autor:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Reu:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Reu:

DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO· OAB CE 24376· CPF 672.***.***-04

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200818-94.2022.8.06.0117. Autora: JOSE EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA Parte Ré: MUNICIPIO DE MARACANAU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 6º Gabinete do Órgão Especial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Trata-se de recurso de apelação interposto por José Eduardo Alexandre da Silva contra sentença da 3ª Vara Cível de Maracanaú/CE que, em sede de cumprimento individual de sentença coletiva movi... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 18/03/2026. Documento: 196432644 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU - IPM-MARACANAUCNPJ

Reu

MARIA ELENIR COELHO ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Autor:

MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO· OAB CE 6501· CPF 243.***.***-53

Autor:

THIAGO COELHO BEZERRA· OAB CE 22182· CPF 984.***.***-53

Autor:

JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUSA· OAB CE 36195· CPF 054.***.***-25

Reu:

MARIA DO DESTERRO TEIXEIRA CABRAL· OAB CE 28736· CPF 991.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENIR COELHO ALBUQUERQUECPF

Reu

MARIA ELENIR COELHO ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARIA MAITÊ TEIXEIRA CABRAL· OAB CE 28736· CPF 991.***.***-91

Autor:

THIAGO COELHO BEZERRA· OAB CE 22182· CPF 984.***.***-53

Autor:

JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUSA· OAB CE 36195· CPF 054.***.***-25

Autor:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Autor:

MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO· OAB CE 6501· CPF 243.***.***-53

Reu:

MARIA MAITÊ TEIXEIRA CABRAL· OAB CE 28736· CPF 991.***.***-91

Reu:

THIAGO COELHO BEZERRA· OAB CE 22182· CPF 984.***.***-53

Reu:

JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUSA· OAB CE 36195· CPF 054.***.***-25

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Reu:

MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO· OAB CE 6501· CPF 243.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0053520-69.2020.8.06.0117. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: MARIA ELENIR COELHO ALBUQUERQUE Promovido: MUNICIPIO DE MARACANAU... (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serventuários da JustiçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENIR COELHO ALBUQUERQUECPF

Reu

MARIA ELENIR COELHO ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARIA MAITÊ TEIXEIRA CABRAL· OAB CE 28736· CPF 991.***.***-91

Autor:

THIAGO COELHO BEZERRA· OAB CE 22182· CPF 984.***.***-53

Autor:

JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUSA· OAB CE 36195· CPF 054.***.***-25

Autor:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Autor:

MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO· OAB CE 6501· CPF 243.***.***-53

Reu:

MARIA MAITÊ TEIXEIRA CABRAL· OAB CE 28736· CPF 991.***.***-91

Reu:

THIAGO COELHO BEZERRA· OAB CE 22182· CPF 984.***.***-53

Reu:

JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUSA· OAB CE 36195· CPF 054.***.***-25

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Reu:

MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO· OAB CE 6501· CPF 243.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0053520-69.2020.8.06.0117. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: MARIA ELENIR COELHO ALBUQUERQUE Promovido: MUNICIPIO DE MARACANAU... (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 5.298,24

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195996883 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 5.298,24

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Reu

MARIANA VALE FRANCELINO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Reu:

FRANCISCA REGIA BEZERRA VALE· OAB CE 13826· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 75.922,50

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174653626 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 75.922,50

Autor

NAJLA MARIA DE LIMA FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAU

Advogados

Autor:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Autor:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Reu:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento em PecúniaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAU

Advogados

Autor:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Autor:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Reu:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NAJLA MARIA DE LIMA FARIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARACANAU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interi... (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento em PecúniaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAU

Advogados

Autor:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Autor:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Reu:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Reu:

ERIKA SAMINA RODRIGUES· OAB CE 18392· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NAJLA MARIA DE LIMA FARIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARACANAU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interi... (17/09/2025)

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