ERIVAN BARBOSA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIVAN BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JANAEL NUNES DE LIMACPF

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

LUIS FERNANDO MIDAUARCPF

ERIVAN BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CENILDO FELIX DE PONTESCPF

FRANCISCO FERREIRA DAS NEVESCPF

EVERALDO BARBOSA LUIZCPF

ERIVAN BARBOSACPF

ALBERTO BARBOSA BENTOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ERIVAN LEMOS BARBOSACPF

Reu

SELES NAFES MELO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000342-71.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SELES NAFES MELO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA - AP2597-A RECORRIDO: ERIVAN LEMOS BARBOSA Advogados do(a) RECORRIDO: ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA - AP3160-A, PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA - AP1663-A 126ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 03/04/2026 A 09/04/2026 RELATÓRIO Síntese dos fatos: Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SELES NAFES MELO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ERIVAN LEMOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SELES NAFES MELO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ERIVAN LEMOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000342-71.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SELES NAFES MELO DA SILVA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA RECORRIDO: ERIVAN LEMOS BARBOSA/Advogado(s) do reclamado: ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA, PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a guia de recolhimento composta exclusivamente da rubrica “Custas Recursais” no valor de R$ 750,00. Ocorre que, no âmbito deste Tribunal, aos recurso... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELES NAFES MELO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ERIVAN LEMOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000342-71.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SELES NAFES MELO DA SILVA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA RECORRIDO: ERIVAN LEMOS BARBOSA/Advogado(s) do reclamado: ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA, PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a guia de recolhimento composta exclusivamente da rubrica “Custas Recursais” no valor de R$ 750,00. Ocorre que, no âmbito deste Tribunal, aos recurso... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOCIVALDO FONSECA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOCIVALDO FONSECA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DifamaçãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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