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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

GERENTE GERAL DE LICITACOES DO ESTADO

CONTEC CONTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

FGM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Reu:

ERNANI PRADO SOUZA· OAB PE 17225· CPF 479.***.***-34

Reu:

FLAVIO ROMERO SANTOS DE SA MUNIZ· OAB PE 45063· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: FGM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - EPP RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Tendo em vista que a sentença ora atacada é confirmatória de tutela provisória, Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0035673-90.2018.8.17.2001 RECEBO a Apelação tão somente no efeito devolutivo – aplicação do art. 1.012, § 1º, inciso V, do Código de Processo Civil[1]. Enc... (17/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

FGM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO ROMERO SANTOS DE SA MUNIZ· OAB PE 45063· CPF 084.***.***-04

Reu:

ERNANI PRADO SOUZA· OAB PE 17225· CPF 479.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ERNANI PRADO SOUZA· OAB PE 17225· CPF 479.***.***-34

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ERNANI PRADO SOUZA· OAB PE 17225· CPF 479.***.***-34

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 38.065,90

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL SANTA SICILIACNPJ

Reu

ARTHUR ARCANJO DO CARMO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

ERNANI PRADO SOUZA· OAB PE 17225· CPF 479.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 14.335,36

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL SANTA SICILIACNPJ

Reu

ARTHUR ARCANJO DO CARMO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

ERNANI PRADO SOUZA· OAB PE 17225· CPF 479.***.***-34

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

T VERISSIMO LIMA - EPP

Reu

ANDREILSON DA SILVA SANTOS 04021849475CNPJ

JOSE MATHEUS PEDROSA COSTACPF

RAUL VICENTE VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERNANI PRADO SOUZA· OAB PE 17225· CPF 479.***.***-34

Autor:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Reu:

ERNANI PRADO SOUZA· OAB PE 17225· CPF 479.***.***-34

Reu:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: JOSE MATHEUS PEDROSA COSTA, ANDREILSON DA SILVA SANTOS 04021849475, RAUL VICENTE VASCONCELOS DE OLIVEIRA S e n t e n ç a I – RELATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0030329-24.2021.8.1... (03/10/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano Moral ColetivoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

ERNANI PRADO SOUZA· CPF 479.***.***-34

Reu:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Reu:

JOSE BEZERRA DE MELO FILHO

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano Moral ColetivoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO

Reu:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano Moral ColetivoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DE JESUSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

JOSE RIBAMAR RUBIM JUNIOR· OAB MG 163

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DE JESUSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

JOSE RIBAMAR RUBIM JUNIOR· OAB MG 163

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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