ESPACO ELVIO RIBEIRO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 24.774,65

Autor

MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVACPF

ELVIS ELVIO DOS SANTOSCPF

MARLENE DOS SANTOSCPF

MARILDA DOS SANTOS DA SILVACPF

DAVI DOS SANTOS CUSTODIOCPF

Reu

MARLENE DOS SANTOSCPF

MARILDA DOS SANTOS DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA NETOCPF

DAVI DOS SANTOS CUSTODIOCPF

MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB MS 21701· CPF 052.***.***-10

Autor:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Autor:

JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA· OAB SP 354117· CPF 054.***.***-79

Reu:

JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA· OAB SP 354117· CPF 054.***.***-79

Reu:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Reu:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB MS 21701· CPF 052.***.***-10

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 24.774,65

Autor

MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MARLENE DOS SANTOSCPF

MARILDA DOS SANTOS DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA NETOCPF

DAVI DOS SANTOS CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB MS 21701· CPF 052.***.***-10

Autor:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Reu:

JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA· OAB SP 354117· CPF 054.***.***-79

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 24.774,65

Autor

MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVACPF

ELVIS ELVIO DOS SANTOSCPF

MARLENE DOS SANTOSCPF

MARILDA DOS SANTOS DA SILVACPF

DAVI DOS SANTOS CUSTODIOCPF

Reu

MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVACPF

MARLENE DOS SANTOSCPF

MARILDA DOS SANTOS DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA NETOCPF

DAVI DOS SANTOS CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB MS 21701· CPF 052.***.***-10

Autor:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Autor:

JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA· OAB SP 354117· CPF 054.***.***-79

Reu:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Reu:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB MS 21701· CPF 052.***.***-10

Reu:

JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA· OAB SP 354117· CPF 054.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA

Reu

DAVI DOS SANTOS CUSTóDIO

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO

MARILDA DOS SANTOS DA SILVA

MARLENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA· OAB SP 354117· CPF 054.***.***-79

Autor:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Autor:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB MS 21701· CPF 052.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA· OAB SP 354117· CPF 054.***.***-79

Reu:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Reu:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB MS 21701· CPF 052.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA

Reu

DAVI DOS SANTOS CUSTóDIO

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO

MARILDA DOS SANTOS DA SILVA

MARLENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA· OAB SP 354117· CPF 054.***.***-79

Autor:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Autor:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB MS 21701· CPF 052.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA· OAB SP 354117· CPF 054.***.***-79

Reu:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Reu:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB MS 21701· CPF 052.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Maria Madalena dos Santos Silva Advogado: Wagner Batista da Silva (OAB: 16436/MS) Advogado: David Maxsuel Lima (OAB: 21701/MS) Apelada: Marlene dos Santos Advogado: José Reinaldo Oliveira Moura (OAB: 354117/SP) Apelado: Luiz Carlos da Silva Neto Advogado: José Reinaldo Oliveira Moura (OAB: 354117/SP) Apelado: Davi dos Santos Custódio Advogado: José Reinaldo Oliveira Moura (OAB: 354117/SP) Apelada: Marilda dos Santos da Silva Advog... (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO NOGUEIRA BARROSOCPF

WESLEY FERREIRA DE PAULACPF

CLEITON DA SILVA TOMAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Autor:

DANILO VILAS-BOAS DIAS· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2021 (17/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY FERREIRA DE PAULACPF

CLEITON DA SILVA TOMAZCPF

RODRIGO NOGUEIRA BARROSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RODRIGO NOGUEIRA BARROSOCPF

CLEITON DA SILVA TOMAZCPF

WESLEY FERREIRA DE PAULACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE FERREIRA BASTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELVIO NAVES RIBEIRO· OAB MT 12650· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOSICARMEM VILELA GARCIA· OAB MT 13557· CPF 545.***.***-04

Autor:

MICHELLE MARIANY RESENDE DE MORAES· CPF 049.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA BASTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELLE MARIANY RESENDE DE MORAES· OAB MT 34352

Autor:

ELVIO NAVES RIBEIRO· OAB MT 12650· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOSICARMEM VILELA GARCIA· OAB MT 13557· CPF 545.***.***-04

Reu:

MICHELLE MARIANY RESENDE DE MORAES· OAB MT 34352

Reu:

ELVIO NAVES RIBEIRO· OAB MT 12650· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSICARMEM VILELA GARCIA· OAB MT 13557· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0002506-90.2019.8.11.0004.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR(A): JOSE FERREIRA BASTO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Jose Ferreira Basto em face do INSS. Compulsando os autos, verifica-se que o ente requerido, apesar de recebido a RPV (Id. 224277717), deixou de efetuar o pagamento do valor principal. Considerando... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 8.688,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIO NAVES RIBEIROCPF

MARIA NEIDE LIMA ALVES GONZAGACPF

Advogados

Autor:

ELVIO NAVES RIBEIRO· OAB MT 12650· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOSICARMEM VILELA GARCIA· OAB MT 13557· CPF 545.***.***-04

Autor:

LAURA BEATRIZ ALVES RODRIGUES· OAB MT 12661· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO ALVES DOS SANTOS

JOSICARMEM VILELA GARCIACPF

Advogados

Autor:

ELVIO NAVES RIBEIRO· OAB MT 12650· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOSICARMEM VILELA GARCIA· OAB MT 13557· CPF 545.***.***-04

Autor:

MICHELLE MARIANY RESENDE DE MORAES· OAB MT 34352

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0005405-08.2012.8.11.0004.. EXEQUENTE: EVANDRO ALVES DOS SANTOS, JOSICARMEM VILELA GARCIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Evandro Alves dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Compulsando os autos, verifica-se que o ente requerido depositou apenas parte do valo... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO ALVES DOS SANTOS

JOSICARMEM VILELA GARCIACPF

Advogados

Autor:

ELVIO NAVES RIBEIRO· OAB MT 12650· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOSICARMEM VILELA GARCIA· OAB MT 13557· CPF 545.***.***-04

Autor:

MICHELLE MARIANY RESENDE DE MORAES· OAB MT 34352

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0005405-08.2012.8.11.0004.. EXEQUENTE: EVANDRO ALVES DOS SANTOS, JOSICARMEM VILELA GARCIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Evandro Alves dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Compulsando os autos, verifica-se que o ente requerido depositou apenas parte do valo... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIO NAVES RIBEIROCPF

MARIA ALEXANDRINA DOS SANTOS DA GUARDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSICARMEM VILELA GARCIA· OAB MT 13557· CPF 545.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS CORDEIRO GOMES· OAB MT 27388· CPF 051.***.***-45

Autor:

ELVIO NAVES RIBEIRO· OAB MT 12650· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSICARMEM VILELA GARCIA· OAB MT 13557· CPF 545.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS CORDEIRO GOMES· OAB MT 27388· CPF 051.***.***-45

Reu:

ELVIO NAVES RIBEIRO· OAB MT 12650· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIO NAVES RIBEIROCPF

MARIA ALEXANDRINA DOS SANTOS DA GUARDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSICARMEM VILELA GARCIA· OAB MT 13557· CPF 545.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS CORDEIRO GOMES· OAB MT 27388· CPF 051.***.***-45

Autor:

ELVIO NAVES RIBEIRO· OAB MT 12650· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSICARMEM VILELA GARCIA· OAB MT 13557· CPF 545.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS CORDEIRO GOMES· OAB MT 27388· CPF 051.***.***-45

Reu:

ELVIO NAVES RIBEIRO· OAB MT 12650· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0011562-60.2013.8.11.0004.. EXEQUENTE: MARIA ALEXANDRINA DOS SANTOS DA GUARDA, ELVIO NAVES RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movida Maria Alexandrina dos Santos da Guarda e Elvio Naves Ribeiro em face do Instituto Nacional do Seguro Social. Diante do cumprimento integral da sentença (Id. 15640710... (09/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

R$ 11.681,28

Autor

ROMILDA LURDES ESCOBARCPF

LEONI MEDEIROS ESCOBARCPF

MAURO ESCOBARCPF

CAMILA ESCOBARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELVIO NAVES RIBEIRO· OAB MT 12650· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOSICARMEM VILELA GARCIA· OAB MT 13557· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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