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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOENIA BATISTA DE CARVALHOCPF

Reu

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO· OAB RR 2646· CPF 073.***.***-73

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Outros

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

ANA MARCELLE DE SOUZA SILVA· OAB RR 2382· CPF 539.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2005

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVO BARILICPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA - CIR

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT· OAB RS 8301· CPF 007.***.***-04

Autor:

VINICIUS LUIZ ALBRECHT· OAB RS 32904· CPF 464.***.***-72

Autor:

CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT· CPF 719.***.***-15

Reu:

JOENIA BATISTA DE CARVALHO· OAB RR 253· CPF 323.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2006

Distribuição

23/01/2006

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAQUIM RIBEIRO PERES

ESPOLIO DE CONSTANCIA MONTEIRO PERES

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

UNIAO FEDERAL

CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA - CIR

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT

Autor:

VINICIUS LUIZ ALBRECHT

Autor:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT· OAB RS 8301

Reu:

JOENIA BATISTA DE CARVALHO· OAB RR 253· CPF 323.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDACNPJ

GFP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DUARTECPF

ANERICA DA CONCEICAO BEZERRA ALMEIDACPF

CLEIDE DA CONCEICAO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ENRICO DIAS KO FREITAG

Autor:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 394· CPF 266.***.***-41

Autor:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Autor:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Reu:

JOENIA BATISTA DE CARVALHO· OAB RR 253· CPF 323.***.***-00

Reu:

IVO CIPIO AURELINO· OAB RR 2001· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

CLEIDE DA CONCEICAO BEZERRACPF

ANERICA DA CONCEICAO BEZERRA ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

GFP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO CIPIO AURELINO· OAB RR 2001· CPF 013.***.***-63

Autor:

JOENIA BATISTA DE CARVALHO· OAB RR 253· CPF 323.***.***-00

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Reu:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 394· CPF 266.***.***-41

Reu:

ENRICO DIAS KO FREITAG· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (14/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/08/2004

Distribuição

30/08/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA - CIR

Advogados

Reu:

JOENIA BATISTA DE CARVALHO· OAB RR 253· CPF 323.***.***-00

Reu:

ANA MARCELI MARTINS NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RR 235· CPF 474.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 6.835,36

Autor

RUI GUILHERME CARVALHO AQUINO

Reu

JORGE LUIS ARAUJO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA AQUINO DE MIRANDA POMBO· OAB PA 7707· CPF 258.***.***-91

Autor:

BRUCE LEAL DO NASCIMENTO· OAB PA 253· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RUI GUILHERME CARVALHO AQUINO em 24/07/2023 23:59. (25/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 195.736,70

Autor

VETERANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

ARTUR DA SILVA RIBEIRO· OAB PA 26150· CPF 001.***.***-80

BRUCE LEAL DO NASCIMENTO· OAB PA 253· CPF 935.***.***-15

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203· CPF 015.***.***-40

ADRIANA AQUINO DE MIRANDA POMBO· OAB PA 7707· CPF 258.***.***-91

IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES· OAB PA 15835· CPF 907.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 195.736,70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VETERANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ARTUR DA SILVA RIBEIRO· OAB PA 26150· CPF 001.***.***-80

Reu:

BRUCE LEAL DO NASCIMENTO· OAB PA 253· CPF 935.***.***-15

Reu:

IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES· OAB PA 15835· CPF 907.***.***-34

Reu:

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203

Reu:

ADRIANA AQUINO DE MIRANDA POMBO· OAB PA 7707· CPF 258.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 106.248,35

Autor

ASSOCIACAO DAS LAVADEIRAS DONAS DE CASA E AMIGOS DO ESTADO DO PARA

Reu

FRANCISCA BATISTA MOREIRA DA SILVA ME INDIVIDUAL

Advogados

Autor:

DANILO LANOA COSENZA· OAB PA 15585· CPF 837.***.***-04

Autor:

PAULO VICTOR DE ARAUJO SQUIRES· OAB PA 14957· CPF 835.***.***-10

Reu:

BRUCE LEAL DO NASCIMENTO· OAB PA 253· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS LAVADEIRAS DONAS DE CASA E AMIGOS DO ESTADO DO PARA em 23/05/2023 23:59. (17/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 139.908,45

Autor

ROSIELCI CAMPOS AMARAL DE SOUSACPF

EMANUEL HENRIQUE BORGES CAVALCANTECPF

Reu

LAURA PAIVA DE BRITO

Advogados

Autor:

BRUCE LEAL DO NASCIMENTO· OAB PA 253· CPF 935.***.***-15

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Autor:

RODRIGO MONTEIRO BARBOSA LIMA· OAB PA 15182· CPF 747.***.***-34

Autor:

BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO· OAB PA 31623· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2006

Distribuição

25/09/2006

Valor

R$ 3.750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDO MARIO MAFRACPF

RUBENS VILAR DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MESSIAS GONCALVES GARCIA· OAB RR 253· CPF 168.***.***-63

Reu:

HUBERTO MARIA DRI

Reu:

LIGIA MARIA VILAR DE CARVALHO· CPF 297.***.***-15

Último movimento: Juntada de documentos diversos (11/03/2026)

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