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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 78.631,39

Autor

ETP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 225895· CPF 162.***.***-02

Autor:

DENISE CESAR CHAVES· OAB RJ 91774· CPF 738.***.***-68

Reu:

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 141719· CPF 087.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESCLEN FABIO GARCIA PINHEIROCPF

Reu

ETP ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO· OAB RJ 114886· CPF 016.***.***-41

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760· CPF 079.***.***-31

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

DARLAN APOLONIO VIEIRA· OAB RJ 141870· CPF 076.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 78.631,39

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

ETP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 141719· CPF 087.***.***-79

Outros

THIAGO MOREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 225895· CPF 162.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 175.514,78

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 175.514,78

Autor

ETP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Autor:

CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO· OAB RJ 134228· CPF 055.***.***-85

Autor:

DANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS· OAB RJ 237044· CPF 143.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 175.514,78

Autor

ETP ENGENHARIA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO CHAVES CALDAS· OAB RJ 228223· CPF 057.***.***-35

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Autor:

CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO· OAB RJ 134228· CPF 055.***.***-85

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 55.811,86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ETP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ETP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO· CPF 958.***.***-91

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Autor:

IGOR MATZ DA ROCHA· CPF 055.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Reu:

PEDRO CHAVES CALDAS· OAB RJ 228223· CPF 057.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

27/06/2008

Valor

R$ 161.965,45

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ETP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

ERIKA NEPOMUCENO BARREIRO· OAB RJ 171925· CPF 109.***.***-16

Reu:

MARCOS DE SOUZA GOMES· OAB RJ 164418· CPF 724.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 327.115,30

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

MC PONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

PLUS IMOVEIS S.ACNPJ

CFR PONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

ETP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 11464· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauNotificação

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ETP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ETP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 201.176,53

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

PLUS IMOVEIS S.ACNPJ

MC PONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CFR PONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

ETP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA IGLESIAS MELO DE ALENCAR· OAB PE 49898· CPF 052.***.***-65

Reu:

MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 11464· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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