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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

453 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

MARIA ZILDA RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA ZENILDA RODRIGUES DO AMARALCPF

MARIA ZITA CASTRO RODRIGUESCPF

MARIA ZOLDENIRA CASTRO RODRIGUESCPF

EUCLIDES CASTRO RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSILDA AMARAL GOMES SANCHES· OAB PA 11635· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

IRENE CASTRO RODRIGUESCPF

MARIA ROSENI RODRIGUES BRILHANTECPF

EUCLIDES CASTRO RODRIGUESCPF

MARIA ZOLDENIRA CASTRO RODRIGUESCPF

MARIA ZITA CASTRO RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ROSSILDA AMARAL GOMES SANCHES· OAB PA 11635· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

MARIANNE CRISTINE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 035748· CPF 001.***.***-32

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

MARIANNE CRISTINE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 035748· CPF 001.***.***-32

Reu:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593· CPF 266.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2006

Distribuição

03/10/2006

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750586/SP (2024/0349530-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVANTE: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 RENATA HOLLANDA LIMA - SP305625 MILTON DOTTA NETO - SP357669 BRUNO FREITAS REIS - SP464264 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA INTER... (17/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

12/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO· CPF 279.***.***-08

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

MILTON DOTTA NETO· OAB SP 357669· CPF 395.***.***-63

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 372 (18/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Ofício n. 137/2026 - Vice-Presidência. (26/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (RECORRENTE)

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)

3. BANCO RCI BRASIL S.A (RECORRENTE)

5. BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (INTERESSADO)

6. BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

4. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

MILTON DOTTA NETO· OAB SP 357669· CPF 395.***.***-63

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

RENATA HOLLANDA LIMA· OAB SP 305625· CPF 998.***.***-04

Autor:

BRUNO FREITAS REIS· OAB SP 464264

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

MILTON DOTTA NETO· OAB SP 357669· CPF 395.***.***-63

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

RENATA HOLLANDA LIMA· OAB SP 305625· CPF 998.***.***-04

Reu:

BRUNO FREITAS REIS· OAB SP 464264

Último movimento: Documento (Ofício) (26/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2000

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 40.110,31

Autor

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPACPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Autor:

FABIO CAON PEREIRA· OAB SP 234643· CPF 296.***.***-58

Outros

HANDERSON ARAÚJO CASTRO· OAB SP 234660· CPF 295.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191208/SP (2025/0005522-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: FABIO CAON PEREIRA - SP234643 HANDERSON ARAÚJO CASTRO - SP234660 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025. (14/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 4.011.031,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Advogados

Autor:

FABIO CAON PEREIRA· OAB SP 234643· CPF 296.***.***-58

Autor:

HANDERSON ARAUJO CASTRO· CPF 295.***.***-12

Reu:

EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (15/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIO CAON PEREIRA· OAB SP 234643· CPF 296.***.***-58

Reu:

HANDERSON ARAUJO CASTRO· CPF 295.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

DEBORA DA SILVA CIRQUEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 035748· CPF 001.***.***-32

Autor:

JACKELINE GRACE MARTINS DA SILVA· CPF 817.***.***-59

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 8.021,15

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

DEBORA DA SILVA CIRQUEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 035748· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2004

Distribuição

07/10/2004

Valor

R$ 5.160.545,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Outros

VINICIUS ANDRADE VIEIRA DE PAULA· OAB SP 508090

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

VINICIUS ANDRADE VIEIRA DE PAULA· CPF 475.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 5.160.545,31

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

ASLAN FERNANDES CHEREM· CPF 474.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Poderes, Deveres e Responsabilidades do JuizDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

ALESSANDRA MARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 035748· CPF 001.***.***-32

Reu:

ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA· OAB DF 027173· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

ALESSANDRA MARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 035748· CPF 001.***.***-32

Reu:

ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA· OAB DF 027173· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 12.430,96

Autor

ORLINDO AMARO GAMBOACPF

ILDA DA CONCEICAO GONCALVES GAMBOACPF

KATIA GONCALVES GAMBOA FARIACPF

IZABEL CRISTINA GONCALVES GAMBOACPF

SUPERMERCADOS RIALTO LTDA

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE VIANA· OAB SP 226686· CPF 286.***.***-69

Reu:

VALERIA CRISTINA FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-06

Outros

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLINDO AMARO GAMBOACPF

ILDA DA CONCEICAO GONCALVES GAMBOACPF

KATIA GONCALVES GAMBOA FARIA

IZABEL CRISTINA GONCALVES GAMBOACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE VIANA

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Reu:

VALERIA CRISTINA FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ORLINDO AMARO GAMBOA

SUPERMERCADOS RIALTO LTDA

ILSA DA CONCEICAO GONCALVES GAMBOA

KATIA GONCALVES GAMBOA FARIA

IZABEL CRISTINA GONCALVES GAMBOA

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-06

Reu:

MARCELO JOSE VIANA· OAB SP 226686· CPF 286.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 12.430,96

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ORLINDO AMARO GAMBOA

SUPERMERCADOS RIALTO LTDA

ILSA DA CONCEICAO GONCALVES GAMBOA

KATIA GONCALVES GAMBOA FARIA

IZABEL CRISTINA GONCALVES GAMBOA

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-06

Reu:

MARCELO JOSE VIANA· OAB SP 226686· CPF 286.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/1997

Distribuição

07/02/1997

Valor

R$ 2.077.785,05

Autor

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIVAL ANDRADE DA SILVA· CPF 062.***.***-92

Autor:

RICARDO JUNQUEIRA EMBOABA DA COSTA· CPF 477.***.***-10

Outros

SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA· OAB SP 465095· CPF 476.***.***-76

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840862/SP (2025/0008166-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA - SP465095 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA· CPF 476.***.***-76

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2002

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 2.077.785,05

Autor

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

OS MESMOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JUNQUEIRA EMBOABA DA COSTA· CPF 477.***.***-10

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Autor:

DENIVAL ANDRADE DA SILVA· CPF 062.***.***-92

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Reu:

RICARDO JUNQUEIRA EMBOABA DA COSTA· CPF 477.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (13/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 316.478,22

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Outros

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· CPF 310.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/03/2025)

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