EUCLIDES GALDINO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 4.266,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EUCLIDES GALDINO DOS SANTOSCPF

EUCLIDES GALDINO DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 6.467,27

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 6.467,27

Autor

JUCELINO SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 280.751,83

Autor

EUCLIDES GALDINO DUARTECPF

ZELI PEREIRA DE SOUZA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 144689· CPF 040.***.***-64

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 280.751,83

Autor

EUCLIDES GALDINO DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 144689· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 280.751,83

Autor

EUCLIDES GALDINO DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 144689· CPF 040.***.***-64

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES GALDINO DUARTECPF

ZELI PEREIRA DE SOUZA DUARTECPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 275.***.***-96

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 144689· CPF 040.***.***-64

Reu:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 275.***.***-96

Reu:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 144689· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011177-71.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: EUCLIDES GALDINO DUARTE (Sucessão) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AUTOR: ZELI PEREIRA DE SOUZA DUARTE (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO O processo foi redistribuído a esta Vara (evento 70, DESPADEC1). Verifica-se que, diante do óbito do autor originário, Euclides Galdino Duarte, foi deferida a habilitação da herdeira... (07/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 280.751,83

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 280.751,83

Autor

EUCLIDES GALDINO DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 280.751,83

Autor

EUCLIDES GALDINO DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 040.***.***-64

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES GALDINO DUARTECPF

ZELI PEREIRA DE SOUZA DUARTECPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 040.***.***-64

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 144689· CPF 040.***.***-64

Reu:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 040.***.***-64

Reu:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 144689· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES GALDINO DUARTECPF

ZELI PEREIRA DE SOUZA DUARTECPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 040.***.***-64

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 144689· CPF 040.***.***-64

Reu:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 040.***.***-64

Reu:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 144689· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011177-71.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: EUCLIDES GALDINO DUARTE (Sucessão) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AUTOR: ZELI PEREIRA DE SOUZA DUARTE (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO O processo foi redistribuído a esta Vara (evento 70, DESPADEC1). Verifica-se que, diante do óbito do autor originário, Euclides Galdino Duarte, foi deferida a habilitação da herdeira... (07/07/2025)

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