EUGENIO DE ALMEIDA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831219/RN (2025/0009787-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: DA VINCI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO - RN008763 RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN007834 MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS - RN021814 LETÍCIA DE FRANÇA RIZZO HAHN - RN021652 THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA - RN021914 AGRAVADO: THIAGO OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE - RN002506 ELAINE C... (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DA VINCI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

THIAGO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE FRANÇA RIZZO HAHN· OAB RN 021652· CPF 110.***.***-52

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RN 008763· CPF 058.***.***-71

Autor:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 007834· CPF 059.***.***-67

Autor:

THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA· OAB RN 021914· CPF 707.***.***-26

Autor:

MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB RN 021814· CPF 076.***.***-85

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 002506· CPF 230.***.***-91

Reu:

ELAINE CRISTINA LOPES DE ANDRADE SILVA· OAB RN 014221· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

DA VINCI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

THIAGO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (01/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 81.900,00

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MILITAO CHAVES SEGUNDOCPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE FRANÇA RIZZO HAHN· OAB RN 021652· CPF 110.***.***-52

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RN 008763· CPF 058.***.***-71

Autor:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 007834· CPF 059.***.***-67

Autor:

THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA· OAB RN 021914· CPF 707.***.***-26

Autor:

MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB RN 021814· CPF 076.***.***-85

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 004657· CPF 022.***.***-09

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 007251· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 81.900,00

Autor

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MILITAO CHAVES SEGUNDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 007834· CPF 059.***.***-67

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RN 008763· CPF 058.***.***-71

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 007251· CPF 058.***.***-32

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 004657· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (10/11/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDESCPF

MARCIO JOSE BRITO VIANACPF

Reu

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRIÇO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Autor:

THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA· OAB RN 21914· CPF 707.***.***-26

Autor:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRIÇO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Reu:

THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA· OAB RN 21914· CPF 707.***.***-26

Reu:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. Processo n.º 0813817-40.2019.8.20.5... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 148.629,86

Autor

ELIANA LOPES CHAVESCPF

Reu

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

DA VINCI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 007251· CPF 058.***.***-32

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 004657· CPF 022.***.***-09

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RN 008763· CPF 058.***.***-71

Reu:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 007834· CPF 059.***.***-67

Outros

JÚLIO MARQUES DA SILVA NETO· OAB RN 020531

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DA VINCI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ELIANA LOPES CHAVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 148.629,86

Autor

DA VINCI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

ELIANA LOPES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RN 008763· CPF 058.***.***-71

Autor:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 007834· CPF 059.***.***-67

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 004657· CPF 022.***.***-09

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 007251· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 81.900,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MILITAO CHAVES SEGUNDOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA DE FRANCA RIZZO HAHN· OAB RN 21652· CPF 110.***.***-52

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA· OAB RN 21914· CPF 707.***.***-26

Autor:

MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB RN 21814· CPF 076.***.***-85

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 81.900,00

Autor

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MILITAO CHAVES SEGUNDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (10/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 417.629,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0812788-52.2019.8.20.5001. RECORRENTE: MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO, RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR PARTE RECORRIDA: VALTER RICARDO SCHAD e outros ADVOGADO(A): EMANUEL GURGEL BELIZARIO DESPACHO Considerando o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte recorrente e os indícios de capacidade financeira desta, oportunize-se a comprovação dos pressupostos legais à concessão do... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 417.629,73

Autor

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MARIA JOSEANE FREITAS SCHADCPF

VALTER RICARDO SCHADCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Autor:

RIAN FELLIPE RODRIGUES SOARES FERNANDES· CPF 701.***.***-29

Reu:

EMANUEL GURGEL BELIZARIO· OAB RN 6872· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MARIA JOSEANE FREITAS SCHADCPF

VALTER RICARDO SCHADCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL GURGEL BELIZARIO· OAB RN 6872· CPF 887.***.***-87

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

RIAN FELLIPE RODRIGUES SOARES FERNANDES· OAB RN 23470

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Reu:

EMANUEL GURGEL BELIZARIO· OAB RN 6872· CPF 887.***.***-87

Reu:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Reu:

RIAN FELLIPE RODRIGUES SOARES FERNANDES· OAB RN 23470

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0812788-52.2019.8.20.5001 (Origem nº ) Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Es... (27/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MARIA JOSEANE FREITAS SCHADCPF

VALTER RICARDO SCHADCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL GURGEL BELIZARIO· OAB RN 6872· CPF 887.***.***-87

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

RIAN FELLIPE RODRIGUES SOARES FERNANDES· OAB RN 23470

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Reu:

EMANUEL GURGEL BELIZARIO· OAB RN 6872· CPF 887.***.***-87

Reu:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Reu:

RIAN FELLIPE RODRIGUES SOARES FERNANDES· OAB RN 23470

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0812788-52.2019.8.20.5001 (Origem nº ) Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Es... (27/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

ESTRUTURAL ESPANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

POLLYANA LIMA DE ALMEIDACPF

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

DA VINCI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

LUCILA GABRIEL DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

MARIA GABRIELLA GURGEL FEIJO DE MELO· OAB RN 12349· CPF 089.***.***-60

Reu:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Reu:

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA· OAB RN 12719· CPF 086.***.***-64

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO em 18/04/2024 23:59. (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DA VINCI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTRUTURAL ESPANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (31/03/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: DA VINCI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME ADVOGADO(s): RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO e RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR AGRAVADO: THIAGO OLIVEIRA DE ARAÚJO ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE e ELAINE CRISTINA LOPES DE ANDRADE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805139-07.2017.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 27366316) interpost... (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DA VINCI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

THIAGO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA DE FRANCA RIZZO HAHN· OAB RN 21652· CPF 110.***.***-52

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA· OAB RN 21914· CPF 707.***.***-26

Autor:

MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB RN 21814· CPF 076.***.***-85

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Reu:

ELAINE CRISTINA LOPES DE ANDRADE SILVA· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

DA VINCI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

THIAGO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (01/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 148.629,86

Autor

ELIANA LOPES CHAVESCPF

Reu

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

DA VINCI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Reu:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DA VINCI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ELIANA LOPES CHAVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 148.629,86

Autor

DA VINCI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

ELIANA LOPES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 101.620,39

Autor

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

SEM CULPA ALIMENTACAO LTDA - MECNPJ

MILITAO CHAVES SEGUNDOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Outros

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB RN 1237· CPF 314.***.***-68

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PB 1227· CPF 939.***.***-25

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEM CULPA ALIMENTACAO LTDA - MECNPJ

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

MILITAO CHAVES SEGUNDOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 101.620,39

Autor

MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETOCPF

SEM CULPA ALIMENTACAO LTDA - MECNPJ

MILITAO CHAVES SEGUNDOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PB 1227· CPF 939.***.***-25

Reu:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB RN 1237· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 612.687,42

Autor

ADRIANO LUIS LARREA MASSONICPF

ALEXANDRA MARIA LARREA MASSONICPF

JULIANA MARIA LARREA MASSONICPF

Reu

AMPARO LARREA MASSONICPF

EMILIO MASSONICPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO LEITE E PRATES· OAB SP 296269· CPF 161.***.***-11

Autor:

ANTENOR EUGENIO DE ALMEIDA NETO· OAB SP 124164· CPF 292.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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