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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 780.224,02

Autor

ZILMA THOMAZ PELEGRINICPF

ADEMIR PELEGRINICPF

Reu

EUSTAQUIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BARROSO GASPARINI· OAB ES 33133· CPF 131.***.***-74

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 864.156,47

Autor

ESPOLIO DE DELCO FERREIRA DE SOUZA

DELCO FERREIRA DE SOUZACPF

CELSO FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

LUCIANA FONTES BARBARIOLECPF

LUCIMERY FONTES COMERIO VIEIRACPF

LUCIMARA FONTES BARBARIOLE CAVALCANTECPF

FERNANDO CALAZANS FONTESCPF

DORLIVIO FONTESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA RESENDE MURAD· OAB ES 10786· CPF 073.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUSTAQUIO SOARES MAIACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MG 3811

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 51.967,60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUSTAQUIO SOARES MAIACPF

Reu

REMACLO JOSE ANTUNES COUTOCPF

INES ANTUNES COUTOCPF

CARLOS ALBERTO DE CARVALHOCPF

MARIA LILIAM CAMPOS SOARESCPF

ALINE APARECIDA DE SOUZA COUTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AROLDO PLINIO GONCALVES· OAB MG 13735

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução ContratualExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Reu

EUSTAQUIO SOARES MAIACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALENCAR ALVIM· OAB MG 65888· CPF 123.***.***-05

Autor:

THIAGO VASCONCELLOS JESUS· OAB MG 143516

Autor:

ROSALIA SILVA BICALHO· OAB MG 58102· CPF 692.***.***-49

Autor:

DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 93230· CPF 665.***.***-34

Autor:

DILSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 58946· CPF 742.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE ALENCAR ALVIM· OAB MG 65888· CPF 123.***.***-05

Reu:

THIAGO VASCONCELLOS JESUS· OAB MG 143516

Reu:

ROSALIA SILVA BICALHO· OAB MG 58102· CPF 692.***.***-49

Reu:

DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 93230· CPF 665.***.***-34

Reu:

DILSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 58946· CPF 742.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/1997

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUSTAQUIO SOARES MAIACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/1997

Distribuição

02/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUSTAQUIO SOARES MAIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DLS SERVICOS LTDACNPJ

EUSTAQUIO SOARES MAIACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO SANDY REIS· OAB MG 10199· CPF 075.***.***-15

Reu:

WILSON DOS REIS BALBINO· OAB MG 28546· CPF 217.***.***-78

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUSTAQUIO SOARES MAIACPF

LEONARDO SOARES LARA MAIACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573· CPF 033.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 088573· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUSTAQUIO SOARES MAIACPF

LEONARDO SOARES LARA MAIACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573· CPF 033.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 088573· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência) (15/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProvasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DHF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

EUSTÁQUIO SOARES MAIACPF

RPL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUSIE TEOFILO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO· OAB MG 90947· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO· OAB MG 97407· CPF 135.***.***-97

Autor:

ROBERTO REIS SALGADO· OAB MG 103551· CPF 720.***.***-20

Reu:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO· OAB MG 90947· CPF 040.***.***-01

Reu:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO· OAB MG 97407· CPF 135.***.***-97

Reu:

ROBERTO REIS SALGADO· OAB MG 103551· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2026)

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