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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GARCIA DE VARGASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LEONARDO GARCIA DE VARGAS· OAB SC 072394· CPF 103.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EVANDRO PINHEIRO (AGRAVANTE) ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Trib... (30/05/2022)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 (16/07/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GERALDO PETECKCPF

Reu

O E P SERVICOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/05/2023)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GERALDO PETECKCPF

Reu

O E P SERVICOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

OSEIAS EVANDRO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 4835· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/06/2023)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 12.369,18

Autor

POSTO MAGNOLIA LTDACNPJ

Reu

OSEIAS EVANDRO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Autor:

BIA JESUS COUTINHO· OAB CE 27534· CPF 006.***.***-62

Autor:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Autor:

PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA· OAB CE 21281· CPF 917.***.***-53

Autor:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Limitação de JurosMonitória

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BIA JESUS COUTINHO· OAB CE 27534· CPF 006.***.***-62

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Autor:

PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA· OAB CE 21281· CPF 917.***.***-53

Autor:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Autor:

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS· OAB MA 20131· CPF 051.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816110-87.2020.8.10.0001. AUTOR: POSTO MAGNOLIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: BIA JESUS COUTINHO - CE27534, EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR - CE23272, FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE13767-A, PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA - CE21281 REU: OSEIAS EVANDRO PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que a ultima informação sobre a carta precatória é de dezembro de 2025, Em virtude das atribuições que me são conferidas por l... (16/03/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WELLINGTON BISPO NUNES

AGOSTINHO NIENOV

EDORIEL TALES TAQUES ALBUQUERQUECPF

OSEIAS EVANDRO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDES NETO· CPF 065.***.***-42

Reu:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· CPF 061.***.***-05

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MOURAO· OAB MA 9803· CPF 178.***.***-63

Reu:

ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO· OAB MA 13983· CPF 603.***.***-64

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO· OAB MA 13983· CPF 603.***.***-64

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MOURAO· OAB MA 9803· CPF 178.***.***-63

Autor:

FERNANDA GUSMAO PINHEIRO· OAB MT 17251· CPF 018.***.***-58

Reu:

ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO· OAB MA 13983· CPF 603.***.***-64

Reu:

FRANCIELE YARZON RAMOS· OAB MT 25915· CPF 034.***.***-80

Reu:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Reu:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/05/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB EMPRESARIAL MTCNPJ

Reu

PINHEIRO E BATISTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 10407· CPF 695.***.***-15

Reu:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/07/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DONIZETI FERREIRA BARBOSACPF

ALISSON PEREIRA CAIXETA

Reu

FERNANDO AUGUSTO GOTENSCPF

OSEIAS EVANDRO PINHEIROCPF

FERNANDO AUGUSTO GOTENS

Advogados

Reu:

FRANCIELE YARZON RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE YARZON RAMOS· OAB MT 25915· CPF 034.***.***-80

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Reu:

DANILO VITOR MARTINS CUNHA· OAB MT 14008· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

R$ 137.959,37

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB EMPRESARIAL MTCNPJ

Reu

OSEIAS EVANDRO PINHEIROCPF

JOSIANE BENEVIDES AMARIZCPF

PINHEIRO E BATISTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 10407· CPF 695.***.***-15

Autor:

ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MT 23606· CPF 043.***.***-30

Autor:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Autor:

CLARISSA LOPES DIAS MALUF PEREIRA· OAB MT 12335· CPF 010.***.***-02

Reu:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB EMPRESARIAL MT

Reu

OSEIAS EVANDRO PINHEIROCPF

PINHEIRO E BATISTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 10407· CPF 695.***.***-15

Autor:

CLARISSA LOPES DIAS MALUF PEREIRA· OAB MT 12335· CPF 010.***.***-02

Autor:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Autor:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Autor:

ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MT 23606· CPF 043.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 10407· CPF 695.***.***-15

Reu:

CLARISSA LOPES DIAS MALUF PEREIRA· OAB MT 12335· CPF 010.***.***-02

Reu:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Reu:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Reu:

ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MT 23606· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSEIAS EVANDRO PINHEIROCPF

Reu

GAZETA DIGITAL LTDA - MECNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE YARZON RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE YARZON RAMOS· OAB MT 25915· CPF 034.***.***-80

Reu:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEIAS EVANDRO PINHEIROCPF

Reu

GAZETA DIGITAL LTDA - ME

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE YARZON RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE YARZON RAMOS· OAB MT 25915· CPF 034.***.***-80

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Reu:

FRANCIELE YARZON RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE YARZON RAMOS· OAB MT 25915· CPF 034.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Documento (05/04/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 221.265,30

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OSEIAS EVANDRO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Documento (08/07/2026)

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