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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 510.562,00

Autor

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Reu

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 010049· CPF 351.***.***-87

Autor:

GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS· CPF 563.***.***-34

Autor:

SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO· CPF 520.***.***-72

Autor:

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA· CPF 961.***.***-20

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 006026· CPF 767.***.***-91

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Outros

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 011559

Último movimento: Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· CPF 032.***.***-43

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 010049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 510.562,00

Autor

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 006026· CPF 767.***.***-91

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 010049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELOCPF

Reu

2. CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 010049· CPF 351.***.***-87

Autor:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 011559

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 010049· CPF 351.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 011559

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024256-63.2014.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESES Advogado do(a) AUTOR: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 REU: INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDA, META PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) REU: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026-A, FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judic... (20/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 12.740,44

Autor

VANI SENANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

META PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

VANI SENANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 12.740,44

Autor

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

VANI SENANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de ImagemEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 12.510,67

Autor

META PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RONIVON FRANCISCO DE SACPF

FLAVIO MARTINS SILVA - CITADO POR EDITALCPF

Advogados

Autor:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB GO 7907

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2017

Distribuição

01/07/2017

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRACPF

FABIANE DOS SANTOS SANTANA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR· OAB MA 9004· CPF 508.***.***-15

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

ALISSON DAVID VIANACPF

MICHELLE VIVIAN CUTRIM DIAS VIANACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

MARIA DAS DORES RIOS SILVA· OAB MA 16545· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2021 (21/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

ALISSON DAVID VIANACPF

MICHELLE VIVIAN CUTRIM DIAS VIANACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

MARIA DAS DORES RIOS SILVA· OAB MA 16545· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

26/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES RIOS SILVACPF

Reu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBECPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS DORES RIOS SILVA· OAB MA 16545· CPF 881.***.***-72

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

MARIA DAS DORES RIOS SILVA· OAB MA 16545· CPF 881.***.***-72

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES RIOS SILVACPF

Reu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBECPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS DORES RIOS SILVA· OAB MA 16545· CPF 881.***.***-72

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

MARIA DAS DORES RIOS SILVA· OAB MA 16545· CPF 881.***.***-72

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007413-86.2015.8.10.0001. EXECUTADO: MARIA DE LOURDES MALUDA CAVALCANTI FIALHO Advogado do(a) REPRESENTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A ATO ORDINATÓRIO - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do... (30/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

CONDOMINIO RESIDENCE GARDENCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCE GARDENCNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Autor:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Autor:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 30.149,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 30.149,72

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

META HOLDING S.ACNPJ

Reu

ELANO CHAVES GEDEONCPF

MARIANA GRACILDA SAMPAIO DE ALMEIDA GEDEONCPF

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

META HOLDING S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Reu:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 4.773,00

Autor

HIDROSONDA LTDACNPJ

Reu

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: HIDROSONDA LTDA Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO (OAB 11202-MA) APELADO: META PARTICIPACOES EIRELI Advogado(s) do reclamado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB 9799-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plená Despacho (expe... (24/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 4.773,00

Autor

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

HIDROSONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 151.241,36

Autor

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou PerigosaPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de termo (12/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Outros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

LINO RODRIGUES CASTELLO BRANCO SOBRINHO· OAB MA 4115· CPF 404.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS· OAB MA 5327· CPF 528.***.***-00

Reu:

ELI DOS SANTOS MEDEIROS· OAB MA 3069· CPF 072.***.***-00

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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