Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL ALHO CAETANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EZIQUIEL DA LUZ SILVA· OAB AP 5355· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL ALHO CAETANO DA SILVACPF

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL ALHO CAETANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EZIQUIEL DA LUZ SILVA· OAB AP 5355· CPF 903.***.***-00

Reu:

EZIQUIEL DA LUZ SILVA· OAB AP 5355· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000851-17.2024.8.03.0009. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA AUTOR DO FATO: MANOEL ALHO CAETANO DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de Transação Penal - Lei nº 9.099/95 Em análise... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL ALHO CAETANO DA SILVACPF

DEIVESON MORAES CAETANOCPF

LEVY GUSTAVO SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EZIQUIEL DA LUZ SILVA· OAB AP 5355

Reu:

JANE CRISTINA VIEIRA NONATO· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000329-77.2025.8.03.0001. Intimação - 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: DEIVESON MORAES CAETANO, MANOEL ALHO CAETANO DA SILVA, LEVY GUSTAVO SILVA RODRIGUES ATO... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DEIVESON MORAES CAETANOCPF

MANOEL ALHO CAETANO DA SILVACPF

LEVY GUSTAVO SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

EZIQUIEL DA LUZ SILVA· OAB AP 5355· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO JANSEN SILVA

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

EZIQUIEL DA LUZ SILVA· OAB AP 5355· CPF 903.***.***-00

Reu:

EZIQUIEL DA LUZ SILVA· OAB AP 5355· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Remessa (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CobrançaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZAMA NAHARA RAMOS MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

EZIQUIEL DA LUZ SILVA· OAB AP 5355· CPF 903.***.***-00

Reu:

EZIQUIEL DA LUZ SILVA· OAB AP 5355· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDILIANE PANTOJA DA SILVA MIRACPF

EMILLY SOFIA MIRA ALMEIDA

ERIC LUIK DE SOUZA ALMEIDACPF

SUELEN PAMELA COSTA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

EZIQUIEL DA LUZ SILVA· OAB AP 5355· CPF 903.***.***-00

Reu:

EZIQUIEL DA LUZ SILVA· OAB AP 5355· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Expedida/Certificada (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 2.403,38

Autor

FABIANA CRISTINA DE SOUZACPF

Reu

ELENILDO DA LUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MAIA· OAB MT 20755· CPF 002.***.***-96

Autor:

FABRICIO GUIDINI PICOLI· OAB MT 26628· CPF 056.***.***-55

Reu:

EZIQUIEL DA LUZ SILVA· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EZIQUIEL COUTINHO DA LUZCPF

JANDAIA MATILDE COUTINHO DA LUZCPF

Reu

BOGDAN NICOLAU PEITTROSCKI LOIKOCPF

DIONEI LOIKOCPF

JORGE LOIKOCPF

JACOB LOIKOCPF

NAIR FERNANDESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ABNER HUGO APARECIDO LOPES· OAB MT 26370· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDAIA MATILDE COUTINHO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

ABNER HUGO APARECIDO LOPES· OAB MT 26370· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal