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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 48.570,37

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

F. DE SOUZA BARBOSA COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (27/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 64.469,30

Reu

FRANCINALDO DE SOUZA BARBOZACPF

F. DE SOUZA BARBOSA COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Outros

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 168.617,02

Reu

FRANCINALDO DE SOUZA BARBOZACPF

F. DE SOUZA BARBOSA COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2005

Distribuição

26/01/2005

Valor

R$ 53.158,08

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2006

Distribuição

10/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZA

Último movimento: Decurso de Prazo (04/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2005

Distribuição

23/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZA

Último movimento: Outras Decisões (26/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004639-09.2005.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA Polo Passivo: Nome: F.E. SOUZA COMERCIO Endereço: REINALDO DE SOUZA, 28, ELO PERDIDO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-180 SENTENÇA A EXEQUENTE ingressou perante este Juízo com a presente execução fiscal, objetivando a cobrança da certidão da dívida ativa acostada à inicial. Pela petição de ID. retro, vem a Exequente requerer a extinção da presente Execução Fiscal, tendo em vista a... (27/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZA

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2005

Distribuição

23/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: F.E. SOUZA COMERCIO, FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA Processo n° 0004182-74.2005.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face da parte Execução interposta em 2005, objetivando a cobrança da importância representada pela certidão da dívida ativa acost... (19/06/2026)

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