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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 72.528,29

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ANDERSON MARCELO MORAESCPF

JEFFERSON DE PAULACPF

M.F.A.G. CONSTRUTORA LTDACNPJ

ANA CAROLINA MENDONCA PILATTI DE PAULACPF

Outros

CEZAR FERNANDO PILATTI· OAB PR 5228· CPF 003.***.***-00

MARCO JULIANO FELIZARDO· OAB PR 34591· CPF 904.***.***-00

MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI· OAB PR 52885· CPF 558.***.***-87

JOSIANE MACHIELLE DE ALMEIDA· OAB PR 54043· CPF 045.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 304.187,24

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JEFFERSON DE PAULACPF

DE PAULA & PILATTI LTDA

M.F.A.G. CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB PR 78452· CPF 222.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 284.960,90

Autor

ALEXANDRE JORGECPF

CARLA VALERIA CARAMORI BARSZCZ JORGECPF

Reu

JEFFERSON DE PAULACPF

M.F.A.G. CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JORGE· OAB PR 41494· CPF 009.***.***-99

Autor:

PAULO HENRIQUE MARIANO· OAB PR 54900· CPF 060.***.***-44

Reu:

JEFFERSON DE PAULA· CPF 000.***.***-71

Reu:

CEZAR FERNANDO PILATTI· OAB PR 5228· CPF 003.***.***-00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 116.970,75

Autor

EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA G & F LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FARIA DE SOUSA· OAB MG 112528· CPF 015.***.***-75

Autor:

SILVIA MARIA CAMARGOS ARAUJO· CPF 090.***.***-08

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA G & F LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 467.524.612,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0181596-18.2013.8.06.0001. EMBARGANTE: CONSTRUTORA G & F LTDA EMBARGADO: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFORREPRESENTANTE: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. REAJUSTE PREVISTO EM ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRA... (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 467.524.612,00

Autor

CONSTRUTORA G&F LTDACNPJ

Reu

AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFORCNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 252309/2026 - (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 467.524.612,00

Autor

CONSTRUTORA G&F LTDACNPJ

Reu

AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFORCNPJ

AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR

Advogados

Autor:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Reu:

ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 7088· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA G & F LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Autor:

ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 7088· CPF 285.***.***-20

Reu:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Reu:

ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 7088· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3134598/CE (2025/0495926-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CONSTRUTORA G & F LTDA ADVOGADO: JANDERSON LOURENCO MUNIZ BRAGA - CE026695 AGRAVADO: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR Processo distribuído pelo sistema automático em 29/05/2026. (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA G & F LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Autor:

ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 7088· CPF 285.***.***-20

Reu:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Reu:

ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 7088· CPF 285.***.***-20

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 9.626,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051145-17.2021.8.06.0164. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE RECORRIDO: CONSTRUTURA G & F LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial (ID 13435237) interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, insurgindo-se contra o acórdão (ID 12338622... (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 9.626,75

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

CONSTRUTORA G&F LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA PEREIRA DE FREIRAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 9.626,75

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

CONSTRUTORA G&F LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MACEDO REGO· OAB CE 37386· CPF 043.***.***-11

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA G & F LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL MACÊDO RÊGO· OAB DF · CPF 043.***.***-11

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

LUANNA PEREIRA DE FREITAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Reu:

GABRIEL MACÊDO RÊGO· OAB DF · CPF 043.***.***-11

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LUANNA PEREIRA DE FREITAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA G & F LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL MACÊDO RÊGO· OAB DF · CPF 043.***.***-11

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

LUANNA PEREIRA DE FREITAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Reu:

GABRIEL MACÊDO RÊGO· OAB DF · CPF 043.***.***-11

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LUANNA PEREIRA DE FREITAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Documento (19/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA G & F LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL MACÊDO RÊGO· OAB DF · CPF 043.***.***-11

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

LUANNA PEREIRA DE FREITAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Reu:

GABRIEL MACÊDO RÊGO· OAB DF · CPF 043.***.***-11

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LUANNA PEREIRA DE FREITAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2998530/CE (2025/0273131-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ADVOGADO: GABRIEL MACÊDO RÊGO - CE037386 AGRAVADO: CONSTRUTORA G & F LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE contra decisão que negou seguimento ao recurso especial em razão de o acórdão recorrido encontrar-se em consonân... (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

T H C BESSACNPJ

BARREIRO DA LAGOA COMERCIO DE ARGILA E AREIA LTDA

CONSTRUTORA G&F LTDACNPJ

CONSTRUTORA G & F LTDA

BARREIRO DA LAGOA COMERCIO DE ARGILA E AREIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NEUZEMAR GOMES DE MORAES· OAB CE 2865

Reu:

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 17677· CPF 878.***.***-04

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CARVALHO· OAB CE 35375· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 39.045,27

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

CONSTRUTORA G&F LTDACNPJ

Outros

HELIO WINSTON BARRETO LEITAO· OAB CE 10588· CPF 370.***.***-34

EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE· OAB CE 25364· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 172.337,27

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA G&F LTDACNPJ

LIA RIOS FERREIRA GOMES LINHARESCPF

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB CE 33600· CPF 264.***.***-02

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 190513083 (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 3.752.142,09

Autor

STRATURA ASFALTOS S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA G&F LTDACNPJ

Outros

ALAN SHATNER FERREIRA· OAB SP 376943· CPF 411.***.***-36

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (15/04/2025)

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