Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 616.861,90

Autor

ADRIEL BASTOS DO AMARALCPF

ABIDIEL BASTOS DO AMARALCPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· CPF 835.***.***-59

Autor:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 022772· CPF 792.***.***-34

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 040252· CPF 011.***.***-43

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· CPF 049.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 024003

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 022096· CPF 007.***.***-19

FABIANNY RIBEIRO· OAB BA 022176

GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 070437

EDVALDO SAMPAIO SANTOS JÚNIOR· OAB BA 025347

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2750637/BA (2024/0356999-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GAFISA S/A ADVOGADOS: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA042873 AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADOS: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 NATHÁLIA CARVALHO SOUZA - BA061175 EDVALDO SAMPAIO SANTOS JÚNIOR - BA025347 GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA - BA070437 AGRAVADO: ADRIEL BASTOS DO AMARAL AGRAVADO: ABIDIEL BASTOS DO AMARAL ADVOGADOS: FABIANNY RIBEIRO -... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 616.861,90

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ADRIEL BASTOS DO AMARALCPF

ABIDIEL BASTOS DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· CPF 049.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· CPF 008.***.***-26

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO

Reu:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ADRIEL BASTOS DO AMARALCPF

ABIDIEL BASTOS DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 616.861,90

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ABIDIEL BASTOS DO AMARALCPF

ADRIEL BASTOS DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· CPF 008.***.***-26

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO

Reu:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIEL BASTOS DO AMARAL em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794259/BA (2024/0431790-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 THAIS MAGALHÃES FONSECA - BA031483 GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - BA025357 TÂMARA BARBOSA SÃO PAULO - BA047737 MARCEL TORRES DA SILVA - BA045741 ALICE CARLA REIS SOUTO - BA062093 AGRAVADO: ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO ADVOGADOS: FABIANNY RIBEIRO - BA022176... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHÃES FONSECA· OAB BA 031483· CPF 030.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Autor:

TÂMARA BARBOSA SÃO PAULO· OAB BA 047737· CPF 029.***.***-03

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 045741· CPF 042.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANNY RIBEIRO

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 022096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 057.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

Reu

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA

Autor:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Reu:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 022096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (30/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHOCPF

DIEGO FREITAS RIBEIRO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

Reu

ABELARDO PEREIRA PALMA NETOCPF

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIACPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

REGINALDO ARAUJO LINO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO Requerido: EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. DESPACHO Considerando o estado avançado em que se encontra o cumprimento provisório de sentença, já convertido em definitivo, conforme decisão retro, o feito naqueles autos é que deve prosseguir. Isso porque, a despeito do que consignado pelo Juízo na decisão de ID 541351096, verifica-se a ocorrência de evidente erro material, porq... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEI CARDOSO DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEI CARDOSO DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 716.809,04

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LONI MARIA PRETO BLANGERCPF

AMARILDO LUIZ BLANGERCPF

COMERCIAL DE CARNES E FRIOS PRODUTOS ALIMENTICIOS SABOR DO SUL LTDACNPJ

Outros

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 021822· CPF 859.***.***-34

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE CARNES E FRIOS PRODUTOS ALIMENTICIOS SABOR DO SUL LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 021822· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CELIO RODRIGUES DE MELO

Outros

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Cálculo de Custas (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRM/MTCNPJ

Reu

ARLENIA CASTILLO NUNEZCPF

Outros

OTAVIO LOPES PEREIRA· OAB BA 052359

ITAMAR DA SILVA RIOS· OAB BA 013331

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB MT 029893· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2189525/MT (2024/0482725-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRM/MT ADVOGADO: CRISTIANO POLLA SOARES - MT029893 RECORRIDO: ARLENIA CASTILLO NUNEZ RECORRIDO: ARLIAN CASTILLO NUNEZ RECORRIDO: JULIA PAULA DA SILVA RECORRIDO: ROBERTA CARVALHO COSTA DE OLIVEIRA RECORRIDO: WILSON ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA RECORRIDO: YISEL PEREZ PIMENTEL RECORRIDO: ANDRE LUIS FREITAS BARRETO RECORR... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MATO GROSSO

WILSON ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRACPF

ROBERTA CARVALHO COSTA DE OLIVEIRACPF

NAYANA DIEL AMORIMCPF

JULIA PAULA DA SILVACPF

+ 32 outros

Reu

SILVIA EHLECPF

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO FERREIRACPF

DANIHELEN VALDIVINA DA COSTACPF

KAMILA THAILY CORREA SILVACPF

JULIO DAMASO CASTELLON MADRIGALCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

OTAVIO LOPES PEREIRA· CPF 057.***.***-82

Autor:

ITAMAR DA SILVA RIOS· CPF 727.***.***-00

Autor:

MARIELY FERREIRA MACEDO· CPF 022.***.***-95

Autor:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

Reu:

OTAVIO LOPES PEREIRA· CPF 057.***.***-82

Reu:

ITAMAR DA SILVA RIOS· CPF 727.***.***-00

Reu:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRM/MTCNPJ

Reu

ARLENIA CASTILLO NUNEZCPF

ARLIAN CASTILLO NUNEZCPF

JULIA PAULA DA SILVACPF

ROBERTA CARVALHO COSTA DE OLIVEIRACPF

WILSON ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES

Reu:

OTAVIO LOPES PEREIRA· CPF 057.***.***-82

Reu:

ITAMAR DA SILVA RIOS· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLOVIS NERI CECHETCPF

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS AREASCPF

Outros

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

CLÓVIS NERI CECHET· OAB GO 025276

Último movimento: Intimação Efetivada (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS NERI CECHETCPF

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS AREASCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS NERI CECHET· CPF 145.***.***-20

Reu:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO GENESIS BATISTA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DA SILVA FRANCACPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POSSE/GOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA FRANAA

Outros

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANNY COSTA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POSSE/GOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCYS ALVES QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

FeminicídioRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCYS ALVES QUEIROZ (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

Reu:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 031182· CPF 045.***.***-41

Outros

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 31182· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal