FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA EDUARDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Reu:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Reu:

GUSTAVO ABREU FRANCA· OAB TO 12468· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 88.374,10

Autor

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHOCPF

Reu

MARINA MORAES PINHEIRO SEVERIANOCPF

Outros

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Autor:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 008260· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 19.101,01

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHOCPF

FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

GLAURA JACINTA FRANCO DO VALECPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 15.535.729,97

Autor

OSLO CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHOCPF

VICTOR ALEXANDRE SEVERINO BARROSCPF

Advogados

Autor:

LAURA REGINA DA RIVA· OAB SP 207689· CPF 272.***.***-30

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0022313-25.2019.8.27.2729/TO EXEQUENTE: OSLO CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A): LAURA REGINA DA RIVA (OAB SP207689) RÉU: FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHO ADVOGADO(A): FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260) DESPACHO/DECISÃO VALORES BLOQUEADOS - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta decisão, caso não tenha sido feito, ficando a parte... (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSLO CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHOCPF

Advogados

Autor:

LAURA REGINA DA RIVA· OAB SP 207689· CPF 272.***.***-30

Autor:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Reu:

LAURA REGINA DA RIVA· OAB SP 207689· CPF 272.***.***-30

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 121.406,94

Autor

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHOCPF

Reu

ROCHA COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDACNPJ

MARINA MORAES PINHEIRO SEVERIANOCPF

Advogados

Autor:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Despacho - Mero expediente (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 60.866,10

Autor

VALDECY DE CASTRO MENDESCPF

Reu

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHOCPF

DENNYS PIERRY DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA· OAB TO 7097· CPF 011.***.***-75

Autor:

ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN· OAB TO 5076· CPF 798.***.***-34

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 60.866,10

Autor

DENNYS PIERRY DE LIMACPF

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHOCPF

Reu

VALDECY DE CASTRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Reu:

ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN· OAB TO 5076· CPF 798.***.***-34

Reu:

PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA· OAB TO 7097· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 60.866,10

Autor

VALDECY DE CASTRO MENDESCPF

DENNYS PIERRY DE LIMACPF

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (01/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECY DE CASTRO MENDESCPF

Reu

DENNYS PIERRY DE LIMACPF

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN· OAB TO 5076· CPF 798.***.***-34

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA· OAB TO 7097· CPF 011.***.***-75

Autor:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Autor:

ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN· OAB TO 005076· CPF 798.***.***-34

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA· OAB TO 007097· CPF 011.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN· OAB TO 5076· CPF 798.***.***-34

Reu:

PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA· OAB TO 7097· CPF 011.***.***-75

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0039833-27.2021.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: VALDECY DE CASTRO MENDES ADVOGADO(A): ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN (OAB TO005076) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA (OAB TO007097) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 03/06/2026 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECY DE CASTRO MENDESCPF

Reu

DENNYS PIERRY DE LIMACPF

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN· OAB TO 5076· CPF 798.***.***-34

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA· OAB TO 7097· CPF 011.***.***-75

Autor:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Autor:

ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN· OAB TO 005076· CPF 798.***.***-34

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA· OAB TO 007097· CPF 011.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN· OAB TO 5076· CPF 798.***.***-34

Reu:

PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA· OAB TO 7097· CPF 011.***.***-75

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0039833-27.2021.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: VALDECY DE CASTRO MENDES ADVOGADO(A): ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN (OAB TO005076) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA (OAB TO007097) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 03/06/2026 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECY DE CASTRO MENDESCPF

Reu

DENNYS PIERRY DE LIMACPF

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN· OAB TO 5076· CPF 798.***.***-34

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA· OAB TO 7097· CPF 011.***.***-75

Autor:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Autor:

ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN· OAB TO 005076· CPF 798.***.***-34

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA· OAB TO 007097· CPF 011.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN· OAB TO 5076· CPF 798.***.***-34

Reu:

PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA· OAB TO 7097· CPF 011.***.***-75

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0039833-27.2021.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: VALDECY DE CASTRO MENDES ADVOGADO(A): ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN (OAB TO005076) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA (OAB TO007097) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 03/06/2026 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 13.597,50

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA EDUARDACNPJ

Reu

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA MEDEIROS CARDOSO· OAB RJ 216896· CPF 034.***.***-79

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES· OAB TO 9494· CPF 055.***.***-89

Autor:

THAINARA CAMPOS DE OLIVEIRA VICENTE· CPF 064.***.***-44

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 79.305,14

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHOCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 134 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 008260· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0027615-59.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 09/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 77.000,00

Autor

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE NETOCPF

Reu

GILBERTO DEVEZADA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

25/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE NETOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB MG 103723· CPF 226.***.***-90

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB MG 103723· CPF 226.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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