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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARIO REIS MEDEIROS· OAB RJ 082129· CPF 024.***.***-86

Reu:

FABIO RENATO VIEIRA· CPF 153.***.***-81

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325

Reu:

DANIEL DE PAIVA GOMES· CPF 382.***.***-09

Outros

JOÃO VÍTOR BARROS DE CARVALHO· OAB DF 059152

MARCELLA ZARATTINI MARTINS· OAB DF 056095

PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO· OAB DF 046369

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2170872/SP (2024/0352503-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325 PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO - DF046369 MARCELLA ZARATTINI MARTINS - DF056095 JOÃO VÍTOR BARROS DE CARVALHO - DF059152 RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE ADVOGADO: PAULO MÁRIO REIS MEDEIROS - RJ082129 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acorda... (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORECNPJ

Último movimento: Retirada de pauta (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR BARROS DE CARVALHO

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

Reu:

PAULO MARIO REIS MEDEIROS· OAB RJ 082129· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE PAIVA GOMES· CPF 382.***.***-09

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

Autor:

FABIO RENATO VIEIRA· CPF 153.***.***-81

Reu:

PAULO MARIO REIS MEDEIROS· OAB RJ 082129· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (17/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dever de InformaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELEFÔNICA BRASIL S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB DF 53825

Autor:

PAULO MÁRIO REIS MEDEIROS· OAB RJ 82129· CPF 024.***.***-86

Autor:

FERNANDO VEIGA BRETONES FILHO· OAB DF 28901· CPF 014.***.***-02

Autor:

VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM· OAB DF 33105

Autor:

LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO· OAB DF 29513

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB DF 53825

Reu:

PAULO MÁRIO REIS MEDEIROS· OAB RJ 82129· CPF 024.***.***-86

Reu:

FERNANDO VEIGA BRETONES FILHO· OAB DF 28901· CPF 014.***.***-02

Reu:

VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM· OAB DF 33105

Reu:

LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO· OAB DF 29513

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2170872/SP (2024/0352503-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: FERNANDO VEIGA BRETONES FILHO - DF028901 LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO - DF029513 LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - DF053825 EDUARDO MANEIRA - DF020111 FIOLY BRUNA ARAUJO RODRIGUES LIMA - RJ225964 LUCAS CAVALCANTE GONDIM - DF079938 VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM - DF033105 EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE ADVOGADOS: PAULO MÁ... (28/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Atos UnilateraisRecurso Especial

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Reu

VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES ATHENIENSE· OAB MG 47470· CPF 508.***.***-72

Autor:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

Autor:

FÁBIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

Autor:

GLEIDSON DE SOUZA· OAB MG 147325· CPF 997.***.***-87

Autor:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI· OAB SP 181191· CPF 218.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES ATHENIENSE· OAB MG 47470· CPF 508.***.***-72

Reu:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

Reu:

FÁBIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

Reu:

GLEIDSON DE SOUZA· OAB MG 147325· CPF 997.***.***-87

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo TELEFONICA BRASIL S/A Remessa para ciência do acórdão Adv - ALEXANDRE RODRIGUES ATHENIENSE, EDUARDO DE PAIVA GOMES, FÁBIO RENATO VIEIRA, GLEIDSON DE SOUZA. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

FABIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Autor:

FABIO RENATO VIEIRA· CPF 153.***.***-81

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174945785 (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMAURY QUEIROZ LIMACPF

Reu

ANA PAULA CHAVES AGUIAR MARTINS SOUSACPF

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

MICHAEL GALVAO DE ALMEIDA BARBOSACPF

RICARDO BATISTA CAPELLICPF

Advogados

Autor:

MARIA DANDARA DUQUE MARINHO· OAB AM 16778

Autor:

MARCELE WANZELLER GONCALVES· OAB AM 18327· CPF 014.***.***-41

Autor:

JOSE AMAURY QUEIROZ LIMA· OAB CE 42372· CPF 026.***.***-30

Autor:

MICHAEL GALVAO DE ALMEIDA BARBOSA· OAB CE 36393· CPF 008.***.***-20

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DANDARA DUQUE MARINHO· OAB AM 16778

Reu:

MARCELE WANZELLER GONCALVES· OAB AM 18327· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOSE AMAURY QUEIROZ LIMA· OAB CE 42372· CPF 026.***.***-30

Reu:

MICHAEL GALVAO DE ALMEIDA BARBOSA· OAB CE 36393· CPF 008.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Em segredo de justiça REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros (4) DECISÃO SANEADORA Intimação - 1ª Vara da Comarca de Redenção/CE Rua Padre Barros, nº 264 - Centro - Redenção - CEP 62790-000 Processo nº: 3000036-63.2023.8.06.0156 Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por E. S. D. J., inicialmente em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda (e Instagram), objet... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDRE LUIS GASPAR JANONESCPF

Reu

DATA INFO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

WEBFOR TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

Autor:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Autor:

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

Reu:

BRUNO HENRIQUE ALVES COSTA SALES· OAB MG 136749

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MAGALHAES CORREA· OAB ES 34033

Reu:

FABIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GALVAO E SILVA ADVOCACIACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA· OAB DF 54608· CPF 014.***.***-29

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Reu:

DANIEL DE PAIVA GOMES· OAB SP 315536· CPF 382.***.***-09

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

FABIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

Reu:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

WANDER GUALBERTO FONTENELECPF

FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

Reu

VIVO S.A.CPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Reu:

FABIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

WANDER GUALBERTO FONTENELECPF

VIVO S.A.CPF

Reu

VIVO S.A.CPF

FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

WANDER GUALBERTO FONTENELECPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Autor:

FABIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

Reu:

FABIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

Reu:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

WANDER GUALBERTO FONTENELECPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Reu:

FABIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710889-94.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA, WANDER GUALBERTO FONTENELE REQUERIDO: VIVO S.A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte VIVO S.A. e FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas p... (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

WANDER GUALBERTO FONTENELECPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Reu:

FABIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

WANDER GUALBERTO FONTENELECPF

FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAOCPF

CEZAR BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

DANIEL DE PAIVA GOMES· OAB SP 315536· CPF 382.***.***-09

Reu:

FABIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

Reu:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

Reu:

JOANA ELISA LOUREIRO FERREIRA GUILHERME· OAB SP 469281· CPF 498.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

DENIS PEREIRA NUNESCPF

PEDRO MARTINS FILHOCPF

MARTINS E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PEDRO MARTINS FILHOCPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

MARTINS E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DENIS PEREIRA NUNESCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Autor:

FABIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

Autor:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

Autor:

DANIEL DE PAIVA GOMES· OAB SP 315536· CPF 382.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MARTINS FILHO· OAB DF 9158· CPF 334.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS· OAB DF 38424· CPF 018.***.***-79

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FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

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FABIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

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EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

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Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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28/06/2024

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PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS· OAB DF 38424· CPF 018.***.***-79

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CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

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EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando que os valores depositados e penhorados são suficientes ao adimplemento da obrigação, resolvo o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC. Custas processuais a serem arcadas pelo primeiro executado (FACEBOOK), conforme acórdão de ID 217699223. Sem novos honorários. Transitada em julgado, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e acréscimos, da conta... (30/04/2026)

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Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

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23/05/2023

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Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (06/05/2026)

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