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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 5.129,20

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPCNPJ

Reu

MARIZA APARECIDA BAILCPF

JANIZA BAIL COSTACPF

DARCI PEDROSO DA ROZACPF

Advogados

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 2.577,99

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO NUNES TORRES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA PEDROSA PONTES· OAB CE 12406· CPF 690.***.***-04

Reu:

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Advogados

Autor:

MASSIO BARBOSA NUNES· OAB CE 34235· CPF 006.***.***-03

Autor:

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Reu:

FABIOLA PEDROSA PONTES· OAB CE 12406· CPF 690.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 21.710,88

Autor

MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Advogados

Reu:

FABIOLA PEDROSA PONTES· OAB CE 12406· CPF 690.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 21.710,88

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 16.892,00

Autor

MARIA MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAU

Outros

FABIOLA PEDROSA PONTES· OAB CE 12406· CPF 690.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ILCA MOREIRA PEIXOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Outros

FABIOLA PEDROSA PONTES· OAB CE 12406· CPF 690.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Reu

MARIA IZAMAR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA PEDROSA PONTES· OAB CE 12406· CPF 690.***.***-04

Reu:

CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 28213· CPF 853.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 17.848,80

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

LIDUINO NEVES SALESCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA PEDROSA PONTES· OAB CE 12406· CPF 690.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 17.848,80

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

LIDUINO NEVES SALESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 3.804,57

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

FERNANDO ARAUJO GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA PEDROSA PONTES· OAB CE 12406· CPF 690.***.***-04

Autor:

MELISSA PEREIRA GUARA· OAB CE 27710· CPF 774.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARESSA DE ABREU SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Advogados

Reu:

FABIOLA PEDROSA PONTES· OAB CE 12406· CPF 690.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/10/2024)

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