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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TUCURUI MODAS LTDACNPJ

HERICO REZENDE DANTASCPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS· OAB PR 054176· CPF 059.***.***-31

Autor:

ANA PAULA BATISTA COSTA· OAB PR 111666· CPF 075.***.***-50

Autor:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 007261· CPF 783.***.***-87

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Outros

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 010771

CARLOS EDUARDO MELO BONILHA· OAB PR 115107· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERICO REZENDE DANTASCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (07/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 60.599,37

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FAMA CONFECCOES LTDA. - EPPCNPJ

HERICO REZENDE DANTASCPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001699-47.2015.8.27.2726/TO (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MARTINS VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

FAMA CONFECCOES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA COSTA BARROS KANELA· OAB TO 9530· CPF 057.***.***-66

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para julgamento (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MARTINS VIEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS DA COSTA BARROS KANELA· OAB TO 9530· CPF 057.***.***-66

Autor:

LUCAS DA COSTA BARROS KANELA· OAB TO 009530

Último movimento: Confirmada (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 54.765,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

FAMA CONFECCOES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Outros

ELIANIA ALVES FARIA TEODORO· OAB TO 1464· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001357-53.2012.8.27.2726/TO RELATOR: RICARDO GAGLIARDI AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: FAMA CONFECCOES LTDA. - EPP ADVOGADO(A): ELIANIA ALVES FARIA TEODORO (OAB TO001464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 03/02/2026 - Lavrada Certidão Evento 65 - 03/02/2026 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo Evento 58 - 24/11/2025 - Decisão Outra... (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/12/2012

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 46.435,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

FAMA CONFECCOES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

ELIANIA ALVES FARIA TEODORO· OAB TO 1464· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5001398-20.2012.8.27.2726/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO, para, no prazo de até 05 dias, manifestar nos presentes autos, requerendo o que entender de direito. (22/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 13.401,65

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FAMA CONFECCOES LTDA. - EPPCNPJ

HERICO REZENDE DANTASCPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000556-57.2014.8.27.2726/TO RÉU: FAMA CONFECCOES LTDA. - EPP ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261) RÉU: HERICO REZENDE DANTAS ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261) RÉU: WILLIAM REZENDE DE LEMOS ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Vieram os autos conclusos para fins de apreciação do pedido de declaração de fraude à execução em virtude da alienação do imóvel de Matríc... (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FAMA CONFECCOES LTDA. - EPP

HERICO REZENDE DANTASCPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Advogados

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 007261· CPF 783.***.***-87

Outros

THIAGO TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 45625· CPF 008.***.***-73

VINICIUS TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 65796· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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