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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 2.075,65

Autor

HORTUS MARAPONGACNPJ

Reu

FAMIQ INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000968-07.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: HORTUS MARAPONGA RECLAMADO: FAMIQ INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A Vistos etc. Constata-se no id de nº 71914594, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: "A desistên... (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FAMIQ INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

ITALO MENDES MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 87.768,62

Autor

FAMIQ INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

V2 SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

RICARDO SOUSA PINHEIRO· OAB CE 51036· CPF 506.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 167161539 (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 147.501,71

Autor

FAMIQ INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

RONI ANTONIO FRANCACPF

CONSULMED CONSULTORIOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

JACKELINE CRISTINA MONTEIRO FRANCACPF

Advogados

Autor:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Reu:

ALEX BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 11595· CPF 086.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHACPF

Reu

ALEX BRITO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEX BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 11595· CPF 086.***.***-41

Autor:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Reu:

ALEX BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 11595· CPF 086.***.***-41

Reu:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802382-59.2025.8.20.5001. EXEQUENTE: FAMIQ INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A EXECUTADO: CONSULMED CONSULTORIOS MEDICOS LTDA - ME, JACKELINE CRISTINA MONTEIRO FRANCA, RONI ANTONIO FRANCA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, no bojo... (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARCELO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

ELMERE DA SILVA BARROS QUEIROZCPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES DA SILVA· OAB PE 53484· CPF 832.***.***-49

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

AMENAILDE DA SILVA SANTOSCPF

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Reu:

31 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMENAILDE DA SILVA SANTOSCPF

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMENAILDE DA SILVA SANTOS, PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A APELADO(A): MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 61071054, no prazo legal. Recife, 2 de junho de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moaci... (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Reu:

CELINA RODRIGUES DE LIMA LEITE· OAB PE 21684· CPF 135.***.***-94

Reu:

LUIZ HENRIQUE PINTO RAMOS· OAB PE 44876· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Reu:

CELINA RODRIGUES DE LIMA LEITE· OAB PE 21684· CPF 135.***.***-94

Reu:

LUIZ HENRIQUE PINTO RAMOS· OAB PE 44876· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Mero expediente (22/08/2025)

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