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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 1.290,04

Autor

NIVIA MOREIRA MATTACPF

MARIA SANTANA MARQUES DAS GRACASCPF

ESPOLIO DE JOSE RAIMUNDO DAS GRACAS

Reu

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

Advogados

Autor:

NIVIA MOREIRA MATTA· OAB MG 154298· CPF 919.***.***-53

Reu:

DANIELLE RESENDE FARID FARIA· CPF 087.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO· OAB MG 73219· CPF 664.***.***-20

Reu:

BARBARA PEREIRA DE ABREU· OAB MG 155775· CPF 108.***.***-96

Reu:

NESIO RODRIGUES VIDAL· OAB MG 66801· CPF 668.***.***-20

Reu:

PATRICIA BRAGA GURGEL· OAB MG 140982· CPF 014.***.***-70

Outros

FERNANDA SANTOS PEDROSA· OAB MG 198235

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

Reu

MARIA SANTANA MARQUES DAS GRACASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS PEDROSA· OAB MG 198235

Autor:

NESIO RODRIGUES VIDAL· OAB MG 66801

Autor:

ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO· OAB MG 73219

Autor:

BARBARA PEREIRA DE ABREU· OAB MG 155775

Autor:

PATRICIA BRAGA GURGEL· OAB MG 140982· CPF 014.***.***-70

Reu:

NIVIA MOREIRA MATTA

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARCIO ALVES DA SILVACPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Outros

JOSE EDUARDO D'ALCANTARA OLIVEIRA· OAB MG 60771

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

JOAO FLAVIO SOUSA ANTUNES· OAB MG 159814· CPF 110.***.***-59

RODRIGO BERNARDES BRAGA· OAB MG 171834· CPF 029.***.***-04

CINTHIA RODRIGUES CONCEICAO· OAB MG 138342· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Reu

MARCIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Autor:

DANILO CARVALHO FREIRE SILVA FILHO· OAB MG 162033· CPF 108.***.***-39

Autor:

JOAO FLAVIO SOUSA ANTUNES· OAB MG 159814· CPF 110.***.***-59

Autor:

PRISCILA SOARES DA SILVA· OAB MG 130305· CPF 074.***.***-54

Autor:

DANIELLE RESENDE FARID FARIA· CPF 087.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE CARVALHO 00327351624CNPJ

Reu

CALIFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE CASSIO CARVALHO· OAB ES 32266· CPF 723.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR HORTA CARVALHO· CPF 133.***.***-71

Reu:

LARISSA SOUSA SANTANA· CPF 117.***.***-38

Reu:

DANIELLE RESENDE FARID FARIA· CPF 087.***.***-32

Reu:

SÉRVIO TÚLIO MOREIRA· OAB MG 139945· CPF 517.***.***-20

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Outros

DOUGLAS OLIVEIRA CALLEGARI· OAB MG 96768

CAMILA FERNANDA DE SOUZA AMARAL· OAB MG 178416

BRUNO DE MELO FREITAS· OAB MG 159105· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE CARVALHO 00327351624CNPJ

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE CASSIO CARVALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 197.555,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALIFER COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

LARISSA SOUSA SANTANA· CPF 117.***.***-38

Reu:

DANIELLE RESENDE FARID FARIA· CPF 087.***.***-32

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (25/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 197.555,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALIFER COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Autor:

ADRIANA COUTINHO PINTO· OAB SP 201531· CPF 272.***.***-14

Autor:

RICARDO LUIZ JACOPUCCI· CPF 161.***.***-25

Autor:

SUELI DE SOUZA COSTA SILVA· CPF 298.***.***-41

Reu:

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 095381· CPF 023.***.***-85

Reu:

DIEGO FARIA DIAS· CPF 143.***.***-82

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 678475/2025 - RE no AgInt no RE no AgInt nos (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Reu

EDUARDO RESENDE DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

DIEGO FARIA DIAS· OAB RJ 189347· CPF 143.***.***-82

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DIEGO FARIA DIAS· OAB RJ 189347· CPF 143.***.***-82

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte ré para no prazo de 30 dias realizar a desocupação voluntária, conforme determinado na sentença. Decorrido o prazo sem o devido cumprimento, expeça-se Mandado de Reintegração, conforme determinado na sentença, a qual transcrevo abaixo. Nomeio a parte autora como fiel depositário....Pelo exposto, e o mais contido nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para: i) determinar a imediata reintegração da parte autora ao imóvel descr... (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WINDSOR BARRA HOTEL S/ACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Reu

WINDSOR BARRA HOTEL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WINDSOR BARRA HOTEL LTDA.

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Advogados

Autor:

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Autor:

DIEGO FARIA DIAS· OAB RJ 189347· CPF 143.***.***-82

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 097634· CPF 024.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Reu:

DIEGO FARIA DIAS· OAB RJ 189347· CPF 143.***.***-82

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 097634· CPF 024.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Windsor Barra em face de Light Serviços de Eletricidade SA. Às fls. 1626/1627 as partes informar a celebração de acordo em relação ao objeto da presente demanda. Partes devidamente representadas, conforme fls. 1642 e 1648. Examinados, decido. Da análise da avença, verifica-se que inexiste óbice à sua homologação. Assim sendo, homologo o acordo celebrando entre as partes, declarando resolvi... (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

ComodatoRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RECORRENTE)

Reu

2. ROSE MARIE SOARES DE AZEREDO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNA GUIMARÃES MARTINS· OAB RJ 174590· CPF 112.***.***-38

Autor:

FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO· OAB RJ 142409· CPF 084.***.***-11

Autor:

JOÃO SARAIVA LEÃO JUNIOR· OAB RJ 141714· CPF 093.***.***-24

Autor:

JULIANA LOJA LOPES· OAB RJ 128689· CPF 090.***.***-07

Autor:

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA GUIMARÃES MARTINS· OAB RJ 174590· CPF 112.***.***-38

Reu:

FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO· OAB RJ 142409· CPF 084.***.***-11

Reu:

JOÃO SARAIVA LEÃO JUNIOR· OAB RJ 141714· CPF 093.***.***-24

Reu:

JULIANA LOJA LOPES· OAB RJ 128689· CPF 090.***.***-07

Reu:

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2208535/RJ (2025/0135538-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOS: VIRIATO MONTENEGRO - RJ095381 FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO - RJ142409 PAULA REGINA SANTOS DE SENA PIRES - RJ133226 RAPHAEL FALCÃO ARGÔLO - RJ160755 JULIANA LOJA LOPES - RJ128689 DIEGO FARIA DIAS - RJ189347 BRUNA GUIMARÃES MARTINS - RJ174590 RECORRIDO: ROSE MARIE SOARES DE AZEREDO ADVOGADOS: ALE... (10/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ComodatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RECORRENTE)

Reu

2. ESMERALDA MAHOMED DE AZEVEDO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEXANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 142118· CPF 011.***.***-92

Autor:

FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO· OAB RJ 142409· CPF 084.***.***-11

Autor:

DIEGO FARIA DIAS· OAB RJ 189347· CPF 143.***.***-82

Autor:

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 095381· CPF 023.***.***-85

Autor:

JOÃO SARAIVA LEÃO JUNIOR· OAB RJ 141714· CPF 093.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 142118· CPF 011.***.***-92

Reu:

FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO· OAB RJ 142409· CPF 084.***.***-11

Reu:

DIEGO FARIA DIAS· OAB RJ 189347· CPF 143.***.***-82

Reu:

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 095381· CPF 023.***.***-85

Reu:

JOÃO SARAIVA LEÃO JUNIOR· OAB RJ 141714· CPF 093.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2208536/RJ (2025/0135541-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOS: VIRIATO MONTENEGRO - RJ095381 FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO - RJ142409 DIEGO FARIA DIAS - RJ189347 RECORRIDO: ESMERALDA MAHOMED DE AZEVEDO ADVOGADOS: ALEXANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA - RJ142118 JOÃO SARAIVA LEÃO JUNIOR - RJ141714 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025. (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT ENERGIA S.ACNPJ

Reu

WASHINGTON LUIZ NAZARETH DE PAULACPF

CARLOS HENRIQUE DA CUNHA DE SOUZACPF

NADIA PEREIRA NAZARETH DE PAULA.

MANOEL GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

Autor:

DIEGO FARIA DIAS· OAB RJ 189347· CPF 143.***.***-82

Reu:

RAFAELA ABREU QUEIROZ· OAB MG 95918· CPF 033.***.***-78

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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