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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 29,90

Autor

ANA BEATRIZ ANDRADE CARDOSOCPF

Reu

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 247.730,92

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 247.730,92

Autor

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZAMP S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LUIZA AGUIARI MENNA· OAB SP 473989

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUIZA AGUIARI MENNA· OAB SP 473989

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2875157/DF (2025/0076557-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: ZAMP S.A. ADVOGADOS: MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO - SP222937 LUIZA AGUIARI MENNA - SP473989 EMBARGADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/07/2026 23:59:59 (RI... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZAMP S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LUIZA AGUIARI MENNA· OAB SP 473989

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUIZA AGUIARI MENNA· OAB SP 473989

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Autor:

RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 367817· CPF 001.***.***-27

Autor:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Outros

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES SACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Reu:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA

Reu:

RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (13/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES SACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA

Reu:

RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA

Reu:

RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA

Autor:

RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.CNPJ

Reu

CHEVEL IMOBILIARIA LTDA

Outros

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500· CPF 031.***.***-74

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500· CPF 069.***.***-92

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500· CPF 095.***.***-40

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.CNPJ

Reu

CHEVEL IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEVEL IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

Autor:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.CNPJ

Reu

CHEVEL IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RICARDO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

ZAMP S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 260359· CPF 144.***.***-26

Reu:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065· CPF 412.***.***-93

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.083,60

Autor

LUCAS SIQUEIRA MACHADO OLIVEIRACPF

Reu

BURGER KING DO BRASIL ASSESSORIA A RESTAURANTES LTDA.CNPJ

ZAMP S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA HERVANO GOMES· OAB RJ 234838· CPF 117.***.***-07

Reu:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065· CPF 412.***.***-93

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMP S/A

Reu

LUCAS SIQUEIRA MACHADO OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 2.430,00

Autor

LEONARDO RIBEIRO FIGUEIREDOCPF

Reu

ZAMP S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA RODRIGUES QUINZE DIAS· OAB RJ 220949· CPF 004.***.***-06

Reu:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065· CPF 412.***.***-93

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.

Reu

LEONARDO RIBEIRO FIGUEIREDO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA DOS HUMILDES SILVACPF

ROBERTA CRISTINA DOS ANJOSCPF

DP JUNTO A 1. VARA CIVEL DA LEOPOLDINA ( 280 )

Reu

ADMINISTRADORA MADUREIRA SHOPPING LTDACNPJ

ZAMP S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUCAS· OAB RJ 169721· CPF 846.***.***-00

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 93092· CPF 018.***.***-17

Reu:

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU· OAB RJ 234817· CPF 167.***.***-05

Reu:

GUSTAVO VIEIRA GOMES ASSED KIK· OAB RJ 238106· CPF 141.***.***-79

Reu:

FELIPE TAYAR DUARTE DIAS· OAB RJ 223970· CPF 122.***.***-46

Reu:

AMANDA OLIVEIRA DA CRUZ· OAB RJ 179839· CPF 137.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 296.700,84

Autor

ZAMP S.A.CNPJ

Reu

VEMAR PATRIMONIAL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 3.851.330,59

Autor

DANK SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Reu

SAO PAULO AIRPORT RESTAURANTES LIMITADACNPJ

ZAMP S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BATISTA DA SILVA· OAB SP 441456· CPF 424.***.***-47

Autor:

ISABELLA MENDES ARANTES· OAB SP 498352· CPF 460.***.***-20

Último movimento: Juntada de acórdão (22/05/2025)

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