FATIMA HOMMAID — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 12.572,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

ROMOALDO DA SILVA LEITECPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

JORGE LUIZ AUGUSTO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 82.659,28

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Reu

JORGE LUIZ AUGUSTO PEREIRACPF

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

ROMOALDO DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JORGE LUIZ AUGUSTO PEREIRACPF

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

ROMOALDO DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ AUGUSTO PEREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

ROMOALDO DA SILVA LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JORGE LUIZ AUGUSTO PEREIRACPF

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

ROMOALDO DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JORGE LUIZ AUGUSTO PEREIRACPF

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

ROMOALDO DA SILVA LEITECPF

Advogados

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 82.659,28

Autor

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JORGE LUIZ AUGUSTO PEREIRACPF

JURACI SOARES DE ARAUJOCPF

WALTER PEREIRA DIASCPF

REJANE DE CARVALHO AVILACPF

ROMOALDO DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

RAFAEL GOMES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PASTELARIA DOURO LTDA MECNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO - AGEPENCNPJ

Advogados

Autor:

JAYME TEIXEIRA NETO· OAB MS 20072· CPF 011.***.***-85

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Outros

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

RAFAEL GOMES FERREIRACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO - AGEPENCNPJ

PASTELARIA DOURO LTDA MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Advogados

Autor:

JAYME TEIXEIRA NETO· OAB MS 20072

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 36.397,60

Autor

LEINER MARY PEREIRA DA SILVA CORREACPF

Reu

VOE VIAGENS FRANCHISING EIRELI - EPP (CICUTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP)CNPJ

DIEGO LIMA

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Autor:

RENAN SAAVEDRA GOMES· OAB MS 18616· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOHAMAD HASSAM HOMMAIDCPF

MOHAMAD HOMMAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Outros

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MOHAMAD HASSAM HOMMAIDCPF

MOHAMAD HOMMAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAMAD HASSAM HOMMAIDCPF

MOHAMAD HOMMAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOHAMAD HASSAM HOMMAIDCPF

MOHAMAD HOMMAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mohamad Hassam Hommaid Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Agravante: Mohamad Hommaid – Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela p Agravo em Recurso Especial nº 1403180-63.2022.8.12.0000/50002 Comarca... (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAMAD HASSAM HOMMAIDCPF

MOHAMAD HOMMAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAMAD HASSAM HOMMAIDCPF

MOHAMAD HOMMAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAMAD HASSAM HOMMAIDCPF

MOHAMAD HOMMAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAMAD HASSAM HOMMAIDCPF

MOHAMAD HOMMAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 181.905,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAGDA DA SILVA BARBOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mohamad Hassam Hommaid Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Recorrente: Mohamad Hommaid – Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Interessada: Magda da Silva Barbosa Gomes Advogado: Recurso Especial nº 2000743-97.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Púb... (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAMAD HOMMAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MOHAMAD HASSAM HOMMAIDCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Último movimento: Certidão (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAMAD HASSAM HOMMAIDCPF

MOHAMAD HOMMAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGDA DA SILVA BARBOSA GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 84.293,55

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 6032

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 36.134,72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 36.134,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLOVIS DA CRUZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 36.134,72

Autor

CLOVIS DA CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 151.972,90

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

GLADYS TOSTA GOMES DE SOUSACPF

JOCEMAR JOSE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO B. DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Outros

NÉLSON MENDES FONTOURA JÚNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOCEMAR JOSE DA SILVACPF

GLADYS TOSTA GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 151.972,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GLADYS TOSTA GOMES DE SOUSACPF

JOCEMAR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOCEMAR JOSE DA SILVACPF

GLADYS TOSTA GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

GLADYS TOSTA GOMES DE SOUSACPF

JOCEMAR JOSE DA SILVACPF

Reu

JOCEMAR JOSE DA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

GLADYS TOSTA GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GLADYS TOSTA GOMES DE SOUSACPF

JOCEMAR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GLADYS TOSTA GOMES DE SOUSACPF

JOCEMAR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GLADYS TOSTA GOMES DE SOUSACPF

JOCEMAR JOSE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLADYS TOSTA GOMES DE SOUSACPF

JOCEMAR JOSE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 151.972,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GLADYS TOSTA GOMES DE SOUSACPF

JOCEMAR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 94.102,23

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 6032

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (25/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal