Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FATURA REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ

Último movimento: Documento (Informações) (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 91.266,19

Autor

ATRIUM SALAO DE EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE UBERLANDIA - CODEN UBERLANDIA 2100CNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MGCPF

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA VILELA VONO· CPF 069.***.***-43

Autor:

EMÍLIA CARDOSO DE ARAÚJO· OAB MG 111366· CPF 058.***.***-07

Autor:

FABIANA DIAS DA SILVA· OAB MG 125173· CPF 043.***.***-90

Reu:

ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA· CPF 791.***.***-00

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

PAMELLA SUELEN CLIMACO DE SOUZA· CPF 018.***.***-51

Reu:

DEBORAH AMORIM SILVA· CPF 108.***.***-39

Reu:

SIMONE APARECIDA SINIS· CPF 040.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

ATRIUM SALAO DE EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EMÍLIA CARDOSO DE ARAÚJO· OAB MG 111366· CPF 058.***.***-07

Reu:

FABIANA DIAS DA SILVA· OAB MG 125173· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

ATRIUM SALAO DE EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

EMÍLIA CARDOSO DE ARAÚJO· OAB MG 111366

Reu:

FABIANA DIAS DA SILVA· OAB MG 125173

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

ATRIUM SALAO DE EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

FABIANA DIAS DA SILVA· OAB MG 125173

Reu:

EMÍLIA CARDOSO DE ARAÚJO· OAB MG 111366

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

ATRIUM SALAO DE EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

FABIANA DIAS DA SILVA· OAB MG 125173

Reu:

EMÍLIA CARDOSO DE ARAÚJO· OAB MG 111366

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MGCPF

Reu

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

ATRIUM SALAO DE EVENTOS LTDA - MECNPJ

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Autor:

ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

FABIANA DIAS DA SILVA· OAB MG 125173

Reu:

EMÍLIA CARDOSO DE ARAÚJO· OAB MG 111366

Reu:

NATALIA VILELA VONO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATRIUM SALAO DE EVENTOS LTDA - ME

Reu

ALGAR TELECOM S/ACPF

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MGCPF

Advogados

Autor:

EMÍLIA CARDOSO DE ARAÚJO· OAB MG 111366· CPF 058.***.***-07

Autor:

FABIANA DIAS DA SILVA· OAB MG 125173· CPF 043.***.***-90

Autor:

NATALIA VILELA VONO· OAB MG 137420

Autor:

MARINA CARVALHO BELLONI· OAB MG 213834· CPF 130.***.***-19

Autor:

PATRICIA LOYOLA FRANCA CANABRAVA· OAB MG 76915· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

EMÍLIA CARDOSO DE ARAÚJO· OAB MG 111366· CPF 058.***.***-07

Reu:

FABIANA DIAS DA SILVA· OAB MG 125173· CPF 043.***.***-90

Reu:

NATALIA VILELA VONO· OAB MG 137420

Reu:

MARINA CARVALHO BELLONI· OAB MG 213834· CPF 130.***.***-19

Reu:

PATRICIA LOYOLA FRANCA CANABRAVA· OAB MG 76915· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5003607-63.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATRIUM SALAO DE EVENTOS LTDA - ME CPF: 00.935.251/0001-68 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE UBERLANDIA - CODEN UBERLANDIA... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 300.052,07

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Outros

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 094980· CPF 478.***.***-34

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

FELIPE GOSUEN DA SILVEIRA· OAB SP 392518

GUSTAVO MARTINIANO BASSO· OAB SP 206244· CPF 220.***.***-40

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 135562· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026823242017813070220250320154259 (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA

Autor:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO

Autor:

SAULO GONCALVES DUARTE

Autor:

FERNANDA BORGES DE MELO

Autor:

FELIPE GOSUEN DA SILVEIRA

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

Reu:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 094980· CPF 478.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BORGES DE MELO

Autor:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO

Autor:

SAULO GONCALVES DUARTE

Autor:

FELIPE GOSUEN DA SILVEIRA

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

Reu:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 094980· CPF 478.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BORGES DE MELO

Autor:

SAULO GONCALVES DUARTE

Autor:

FELIPE GOSUEN DA SILVEIRA

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA

Autor:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

Reu:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 094980· CPF 478.***.***-34

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BORGES DE MELO

Autor:

SAULO GONCALVES DUARTE

Autor:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA

Autor:

FELIPE GOSUEN DA SILVEIRA

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

Reu:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 094980· CPF 478.***.***-34

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 094980· CPF 478.***.***-34

Reu:

FELIPE GOSUEN DA SILVEIRA

Reu:

FERNANDA BORGES DE MELO

Reu:

SAULO GONCALVES DUARTE

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA

Reu:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA

Autor:

FELIPE GOSUEN DA SILVEIRA

Autor:

FERNANDA BORGES DE MELO

Autor:

SAULO GONCALVES DUARTE

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

Reu:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 094980· CPF 478.***.***-34

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 094980· CPF 478.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA

Autor:

SAULO GONCALVES DUARTE

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO

Reu:

SAULO GONCALVES DUARTE

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA

Reu:

FERNANDA BORGES DE MELO

Reu:

FELIPE GOSUEN DA SILVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JANETE MARIA PARREIRA DA SILVACPF

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Outros

KARLA MARIELLI SILVA ARAUJO· OAB MG 105515· CPF 053.***.***-21

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE MARIA PARREIRA DA SILVACPF

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA MARIELLI SILVA ARAUJO· OAB MG 105515

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ARAUJO CAMARGOSCPF

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Outros

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

DAIANE CHRISTINE DE FREITAS ROCHA· OAB MG 164948

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON ARAUJO CAMARGOSCPF

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE CHRISTINE DE FREITAS ROCHA

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 17.413,75

Autor

CYNTHIA CAMPOS RIVAU DE FARIA - MECNPJ

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Outros

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

AUGUSTO DE PAULA BARBOSA· OAB MG 108451· CPF 070.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CYNTHIA CAMPOS RIVAU DE FARIA - MECNPJ

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE PAULA BARBOSA· OAB MG 108451

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CYNTHIA CAMPOS RIVAU DE FARIA - MECNPJ

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE PAULA BARBOSA· OAB MG 108451

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALGOMÉRIO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 161028· CPF 112.***.***-11

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGOMÉRIO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 161028

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

METAL NOBRE FERRAGENS FINAS LTDACNPJ

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD MARTINS MANEIRA NETO· OAB MG 135664· CPF 089.***.***-75

Autor:

GUILHERME MARRA MAGALHAES· OAB MG 133532· CPF 058.***.***-30

Autor:

ADRIELLY HENRIQUE SOARES DE SOUZA· CPF 019.***.***-84

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Outros

MAYRA REGIA FERREIRA LOPES· OAB MG 205483

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

METAL NOBRE FERRAGENS FINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA REGIA FERREIRA LOPES

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Reu:

EDGARD MARTINS MANEIRA NETO· OAB MG 135664

Reu:

GUILHERME MARRA MAGALHAES· OAB MG 133532

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 584.265,31

Autor

APARECIDA SIMOES FERNANDESCPF

JOSE WALDOMIRO FERNANDESCPF

TANIA REGINA DA SILVA FERNANDESCPF

ROGERIO JOSE BERNARDES

TCR CARTOES TELEFONICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES BARBOSA· CPF 821.***.***-34

Autor:

ARTHUR BERNARDES PEREIRA DELFINO· OAB MG 173807· CPF 073.***.***-11

Reu:

ALINE MIRELI DE OLIVEIRA· CPF 121.***.***-19

Reu:

ALLAN CARVALHO AGRELI· OAB MG 94667· CPF 044.***.***-60

Reu:

JANIO QUADROS JOSE ROLDAO· OAB MG 107099· CPF 035.***.***-77

Reu:

MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃO· OAB MT 22161· CPF 035.***.***-79

Outros

ALINE MIRELI OLIVEIRA LUZ· OAB MG 208746

RUAN CARLOS TADEU DE CASTRO ESPOSTE· OAB MG 169188· CPF 012.***.***-75

CIBELE GONCALVES DE BASTOS· OAB MG 94622· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 19.150,23

Autor

SAMUEL HENRIQUE SILVACPF

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Outros

JOSE ELIAS DE REZENDE JUNIOR· OAB MG 98665· CPF 013.***.***-00

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

SAMUEL HENRIQUE SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Reu:

JOSE ELIAS DE REZENDE JUNIOR· OAB MG 98665

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal