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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 164.701,20

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA· CPF 999.***.***-69

Reu:

FELIPE CARDOSO SILVA· CPF 019.***.***-18

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Outros

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no REsp 2154751/RS (2024/0240137-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTÍFICA VIRVI RAMOS ADVOGADOS: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - RS025377 FÁBIO HANAUER BALBINOT - RS060440 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto contra decisão assim ementada (fl. 504): PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA NACI... (05/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 164.701,20

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA· CPF 999.***.***-69

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 164.701,20

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 38.672,74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CLAUDIOMIRO SALENAVE SANTIAGOCPF

Reu

CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARDOSO SILVA· CPF 019.***.***-18

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Outros

VINICIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 081318· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 38.672,74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLAUDIOMIRO SALENAVE SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (22/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 34.239.435,07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DAGNESE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Autor:

DISRAELI COSTA DIAS· CPF 089.***.***-64

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Autor:

POLIANA STAHNKE NOGUEIRA PINTO· CPF 579.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Reu:

RAFAEL GAY POSSEBON· OAB RS 114035· CPF 022.***.***-42

Reu:

LAURA DE CASTRO SILVA· CPF 028.***.***-19

Reu:

CAMILA PAIXAO DE MEIRA· OAB RS 107191· CPF 022.***.***-32

Reu:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 042751· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (25/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAGNESE & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAGNESE & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GAY POSSEBON· OAB RS 114035· CPF 022.***.***-42

Autor:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Autor:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 042751· CPF 711.***.***-34

Autor:

LAURA DE CASTRO SILVA· CPF 028.***.***-19

Autor:

CAMILA PAIXAO DE MEIRA· OAB RS 107191· CPF 022.***.***-32

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DANIEL PACHECO CURCIO· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (30/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REINALDO OLSZEWSKI M ECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

FELIPE CARDOSO SILVA· CPF 019.***.***-18

Reu:

GABRIEL LONGARAY VENCATO· OAB RS 095423· CPF 017.***.***-65

Reu:

ALLAN HUFNER FONSECA BORGES· OAB RS 091400· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 (13/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RUBEM BENVENHU PRADOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ· CPF 121.***.***-77

Autor:

FELIPE CARDOSO SILVA· CPF 019.***.***-18

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO· OAB RS 026064· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RUBEM BENVENHU PRADOCPF

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/01/2023 (31/01/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 135.990,98

Autor

BRUNING TECNOMETAL S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Reu:

FELIPE CARDOSO SILVA· CPF 019.***.***-18

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

MELISSA PETRY MEDEIROS· CPF 972.***.***-00

Reu:

RAMON LISBOA· CPF 002.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 135.990,98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRUNING TECNOMETAL S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (23/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 595.968,85

Autor

IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE· CPF 961.***.***-00

Autor:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Autor:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Reu:

FELIPE CARDOSO SILVA· CPF 019.***.***-18

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 595.968,85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Reu:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (28/09/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.200.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342, 343 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELISANGELA DOS SANTOS CARDOSOCPF

LUIZ FELIPE CARDOSO SILVACPF

LUIZ HENRIQUE CARDOSO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO· OAB RJ 161114· CPF 081.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04 (28/05/2024)

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