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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 1.316,92

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

FELIPE DE FREITAS

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE DE FREITAS em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DEIVID BELCHIOR XAVIERCPF

Reu

NAO IDENTIFICADO

FELIPE DE FREITAS

ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA

VALDECI HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FELIPE DE FREITAS

VALDECI HENRIQUE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VALDECI HENRIQUE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

31/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FELIPE DE FREITAS

VALDECI HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/Certificada (15/09/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FELIPE DE FREITAS

VALDECI HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Cumpra-se o V. Acórdão;/r/n2) Expeça-se aditamento à CES provisória e ofícios de praxe comunicando o resultado do processo;/r/n3) Cumpridas as determinações contidas na sentença, remetam-se os autos ao arquivo. (09/04/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

AMANDA LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 249686· CPF 177.***.***-30

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Reu:

AMANDA LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 249686· CPF 177.***.***-30

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE FREITAS ARANTESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 011700· CPF 006.***.***-20

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 011039· CPF 692.***.***-53

Autor:

OTÁVIO GARGAGLIONE LEITE DA SILVA· OAB MT 018229· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio SimplesHabeas Corpus

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANO RIBEIRO TOMIELO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 011039· CPF 692.***.***-53

Autor:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 011700· CPF 006.***.***-20

Autor:

OTÁVIO GARGAGLIONE LEITE DA SILVA· OAB MT 018229· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 011039· CPF 692.***.***-53

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 011700· CPF 006.***.***-20

Reu:

OTÁVIO GARGAGLIONE LEITE DA SILVA· OAB MT 018229· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTO FAQUINELLOCPF

JOAO VITOR DE FREITAS SILVACPF

NICOLLY GABRIELLI BATISTA DE FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOAO VITOR DE FREITAS SILVA

JACINTO FAQUINELLO

ELIZANDRA APARECIDA DE FREITAS,

NICOLLY GABRIELI BATISTA DE FREITAS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCAS BARELLA· CPF 046.***.***-30

Reu:

LUCAS BARELLA· CPF 046.***.***-30

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 011039· CPF 692.***.***-53

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 011700· CPF 006.***.***-20

Reu:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 012919· CPF 717.***.***-72

Reu:

LILIAN CRISTINA DE FARIAS· CPF 047.***.***-69

+ outros advogados do reu

Outros

LORENA VASSALO COSTA· OAB MG 180731· CPF 089.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LORENA VASSALO COSTA· OAB MG 180731· CPF 089.***.***-43

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 056397· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/10/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR SIQUEIRA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO VITOR DE FREITAS SILVACPF

VALDIR SIQUEIRA JUNIORCPF

NICOLLY GABRIELLI BATISTA DE FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JACINTO FAQUINELLOCPF

Advogados

Autor:

LILIAN CRISTINA DE FARIAS· CPF 047.***.***-69

Autor:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· CPF 031.***.***-42

Autor:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 011700· CPF 006.***.***-20

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 011039· CPF 692.***.***-53

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 056397· CPF 285.***.***-15

Reu:

LUCAS BARELLA· CPF 046.***.***-30

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 011039· CPF 692.***.***-53

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 011700· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/10/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. V. D. F. S.

JACINTO FAQUINELLOCPF

N. G. B. D. F.

Reu

VALDIR SIQUEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

OTAVIO GARGAGLIONE LEITE DA SILVA· OAB MT 18229· CPF 008.***.***-47

Autor:

LILIAN CRISTINA DE FARIAS· OAB MT 31321· CPF 047.***.***-69

Autor:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397· CPF 285.***.***-15

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO GARGAGLIONE LEITE DA SILVA· OAB MT 18229· CPF 008.***.***-47

Reu:

LILIAN CRISTINA DE FARIAS· OAB MT 31321· CPF 047.***.***-69

Reu:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Reu:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397· CPF 285.***.***-15

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002172-93.2020.8.11.0007. AUTORA: JACINTO FAQUINELLO e outros (3) PARTE RÉ: VALDIR SIQUEIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do artigo 203 do CPC, impulsiona-se os autos para intimar o advogado da parte ré, acerca da diligência de ID. 237426023 (NATASHA MORAIS DA ROSA) e 236429980 (VALDIR SIQUEIRA JUNIOR). ALTA FLORESTA-MT, 19 de junho de 2026 (assinado digitalmente) JULIANA NOBRE CARLOS PAIVA Servidor(a) I... (22/06/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.449.000,00

Autor

FUNDACAO ABRIGO DO BOM JESUSCNPJ

Reu

VERO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA LOPES S.A.CNPJ

GRACIELLA KAROLINE RODRIGUES RIBEIRO TOSTACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB MT 16363· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANIA LOUREDO CAFE SILVACPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

LOURDES (PROPRIETARIA DO MERCADO J JONAS)

MULTIGENEROS ALIMENTICIOS UNIDOS LTDACNPJ

J JONAS COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

J JONAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

JULIANA MOURA NOGUEIRA· OAB MT 7920· CPF 833.***.***-87

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/09/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (31/07/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULESSON BORGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DECIO ARANTES FERREIRA· OAB MT 5920· CPF 141.***.***-53

Autor:

JULIANA MOURA NOGUEIRA· OAB MT 7920· CPF 833.***.***-87

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· CPF 692.***.***-53

Autor:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

02/05/2001

Valor

R$ 189.714,35

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/06/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 189.714,35

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

MARIA DAS GRACAS BARATA POMPEU DE BARROSCPF

Reu

SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHOCPF

ESPOLIO DE SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· CPF 692.***.***-53

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Reu:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

Autor:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Autor:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 12832· CPF 703.***.***-49

Autor:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Reu:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 12832· CPF 703.***.***-49

Reu:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0013629-04.2001.8.11.0041.. EXEQUENTE: SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESPÓLIO DE SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO em face da decisão Id. 223264208, que homologou os cálculos da Contadoria Judicial, reconheceu o excesso de execução no valor de R$ 470.400... (19/05/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

21/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

Autor:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Autor:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 12832· CPF 703.***.***-49

Autor:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Reu:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 12832· CPF 703.***.***-49

Reu:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

+ outros advogados do reu

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