FELIPE DOS SANTOS MENDES GONCALVES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA LAGES BARBOSACPF

Reu

CLARO S A

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES GONCALVES· OAB RJ 238102

Autor:

MARIA EDUARDA LAGES BARBOSA· OAB RJ 249506· CPF 058.***.***-62

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· OAB DF 13166· CPF 573.***.***-68

Autor:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MENDES GONCALVES· OAB RJ 238102

Reu:

MARIA EDUARDA LAGES BARBOSA· OAB RJ 249506· CPF 058.***.***-62

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· OAB DF 13166· CPF 573.***.***-68

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ASSUNCAO DE SOUZA MACHADOCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S A

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Advogados

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Autor:

FELIPE MENDES GONCALVES· OAB RJ 238102

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

MARIA EDUARDA LAGES BARBOSA· OAB RJ 249506· CPF 058.***.***-62

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

FELIPE MENDES GONCALVES· OAB RJ 238102

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

MARIA EDUARDA LAGES BARBOSA· OAB RJ 249506· CPF 058.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LEYLANE PEIXOTO ELIASCPF

Advogados

Reu:

FELIPE MENDES GONÇALVES· OAB RJ 238102

Reu:

CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR· OAB RJ 018420· CPF 056.***.***-20

Reu:

TÁVILLA DA MATA VIEIRA· OAB AM 013431· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071164-96.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LEYLANE PEIXOTO ELIAS ADVOGADO(A): FELIPE MENDES GONÇALVES (OAB RJ238102) DESPACHO/DECISÃO Face ao trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 5083207-60.2025.4.02.5101 (evento 94.2), proceda a Secretaria à transferência do montante constrito no evento 58.2 para conta judicial à disposição desta Vara, na Caixa Econômica Federal – CEF, Agência 4117. Cumprido, oficie-se à Caixa Econômica Fe... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JACKSON ARAUJO DA SILVACPF

Reu

JACKSON ARAUJO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (30/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JACKSON ARAUJO DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JACKSON ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023950-45.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JACKSON ARAUJO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 247),... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JACKSON ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023950-45.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JACKSON ARAUJO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 247),... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADELSON SILVA DE OLIVEIRACPF

FELIPE MENDES DOS SANTOSCPF

WALDIR JUNIOR DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 018.***.***-31

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

WALDIR JUNIOR DOS SANTOS SOUZACPF

FELIPE MENDES DOS SANTOSCPF

ADELSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

WALDIR JUNIOR DOS SANTOS SOUZACPF

ADELSON SILVA DE OLIVEIRACPF

FELIPE MENDES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581

Autor:

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581

Reu:

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Remessa (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425246/2026 (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADERVAN DIAS LACERDA JUNIORCPF

FELIPE MENDES DOS SANTOS

MAGNO SAMIR ALVES CARDOSOCPF

RONDINEY AQUINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Autor:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 015.***.***-22

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Reu:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001436-64.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADERVAN DIAS LACERDA JUNIOR, MAGNO SAMIR ALVES CARDOSO, FELIPE MENDES DOS SANTOS, RONDINEY AQUINO DE FREITAS DECISÃO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de ADERVAN DIAS LACERDA JUNIOR, FELIPE MENDES DOS SANTOS, MAGNO SAMIR ALVES CARDOSO e RONDINEY AQUINO DE FREITAS, imputando-lhes a prática dos crimes previstos nos artigos 240, § 6º, IV, 2... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADERVAN DIAS LACERDA JUNIORCPF

FELIPE MENDES DOS SANTOS

MAGNO SAMIR ALVES CARDOSOCPF

RONDINEY AQUINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Autor:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 015.***.***-22

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Reu:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001436-64.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADERVAN DIAS LACERDA JUNIOR, MAGNO SAMIR ALVES CARDOSO, FELIPE MENDES DOS SANTOS, RONDINEY AQUINO DE FREITAS DECISÃO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de ADERVAN DIAS LACERDA JUNIOR, FELIPE MENDES DOS SANTOS, MAGNO SAMIR ALVES CARDOSO e RONDINEY AQUINO DE FREITAS, imputando-lhes a prática dos crimes previstos nos artigos 240, § 6º, IV, 2... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

OZEAS MORAES DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041367-45.2020.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: OZEAS MORAES DE DEUS DECISÃO O Ministério Público ofereceu denúncia em face OZEAS MORAES DE DEUS pela prática, em tese, do crime capitulado no art. 33 da Lei 11.343/2006. Instruído o feito, com realização de audiência de instrução, as partes apresentaram alegações finais. A conduta do réu, então, foi desclassificada, em primeiro grau de jurisdição, para o del... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

OZEAS MORAES DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041367-45.2020.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: OZEAS MORAES DE DEUS DECISÃO O Ministério Público ofereceu denúncia em face OZEAS MORAES DE DEUS pela prática, em tese, do crime capitulado no art. 33 da Lei 11.343/2006. Instruído o feito, com realização de audiência de instrução, as partes apresentaram alegações finais. A conduta do réu, então, foi desclassificada, em primeiro grau de jurisdição, para o del... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/1996

Distribuição

18/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA ITAMARAJU

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENATO SENA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Renato Sena Dos Santos Testemunha: José Humberto Calazans Testemunha: Felipe Mendes Dos Santos Vitima: Super Mercado Pague Pouco Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000078-52.1996.8.05.0120 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado... (06/12/2024)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 108.433,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GERAL SERVICOS LTDA (07/04/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Expurgos InflacionáriosMulta de 40% do FGTSVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 108.433,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER JUNIOR MOREIRA E SILVA· OAB GO 59807· CPF 044.***.***-64

Autor:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Autor:

DRA. JAQUELINE GUERRA DE MORAIS· OAB GO 18660· CPF 509.***.***-53

Autor:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

MARIANA ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 47333· CPF 040.***.***-13

Reu:

KLEBER JUNIOR MOREIRA E SILVA· OAB GO 59807· CPF 044.***.***-64

Reu:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Reu:

DRA. JAQUELINE GUERRA DE MORAIS· OAB GO 18660· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Expurgos InflacionáriosMulta de 40% do FGTSVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 108.433,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Expurgos InflacionáriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

FELIPE MENDES DOS SANTOS

GERAL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 47333· CPF 040.***.***-13

Autor:

KLEBER JUNIOR MOREIRA E SILVA· OAB GO 59807· CPF 044.***.***-64

Autor:

DRA. JAQUELINE GUERRA DE MORAIS· OAB GO 18660· CPF 509.***.***-53

Autor:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 47333· CPF 040.***.***-13

Reu:

KLEBER JUNIOR MOREIRA E SILVA· OAB GO 59807· CPF 044.***.***-64

Reu:

DRA. JAQUELINE GUERRA DE MORAIS· OAB GO 18660· CPF 509.***.***-53

Reu:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (11/05/2026)

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