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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

192 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 153.810,50

Autor

FELIPE DUNCKECPF

Reu

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

CENTRAL BUSINESS LTDACNPJ

BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DUNCKE· OAB RS 112036· CPF 030.***.***-70

Autor:

CAMILA CRISTINA PAUMANN· OAB RS 117587· CPF 034.***.***-66

Autor:

PAULA LIANDRA BUTNER· OAB RS 131040· CPF 042.***.***-86

Reu:

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS· OAB MG 143178· CPF 012.***.***-31

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51283899720268217000/TJRS (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DUNCKECPF

NADINE LIZANDRA KRAUS DUNCKECPF

Reu

MERI MARIA LERMENCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MADRIL DOS SANTOS· OAB RS 99870

Autor:

EDUARDA SAUER VERONEZ· OAB RS 97705· CPF 025.***.***-47

Autor:

JUAREZ ANTONIO DA SILVA· OAB RS 47483· CPF 561.***.***-04

Autor:

GETULIO JUVENIL IMMICH DA SILVA· OAB RS 118496· CPF 034.***.***-70

Autor:

CAMILA CRISTINA PAUMANN· OAB RS 117587· CPF 034.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MADRIL DOS SANTOS· OAB RS 99870

Reu:

EDUARDA SAUER VERONEZ· OAB RS 97705· CPF 025.***.***-47

Reu:

JUAREZ ANTONIO DA SILVA· OAB RS 47483· CPF 561.***.***-04

Reu:

GETULIO JUVENIL IMMICH DA SILVA· OAB RS 118496· CPF 034.***.***-70

Reu:

CAMILA CRISTINA PAUMANN· OAB RS 117587· CPF 034.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DELGICIO DE JESUSCPF

Reu

3 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

NATALIA VERAN CAMPOS· OAB SC 030708· CPF 060.***.***-84

Outros

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2788071/SC (2024/0418474-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ANDERSON DELGICIO DE JESUS ADVOGADOS: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 NATALIA VERAN CAMPOS - SC030708 DANIEL DUNCKE - SC067459 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental." (03/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauPetição

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DELGICIO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

NATALIA VERAN CAMPOS· OAB SC 030708· CPF 060.***.***-84

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da interposição de Embargos de Divergência nos autos do EARESP 2788071/SC. (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauPetição

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MELO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FREDERICO EDUARDO FERREIRA· OAB MG 129260· CPF 014.***.***-26

Autor:

CAROLINA GEVAERD LUIZ· OAB SC 055276· CPF 102.***.***-46

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MELO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0 (17/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPPetição

Crimes do Sistema Nacional de ArmasPetição

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO MELO DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 67459· CPF 099.***.***-80

Autor:

FREDERICO EDUARDO FERREIRA· OAB MG 129260· CPF 014.***.***-26

Autor:

CAROLINA GEVAERD LUIZ· OAB SC 55276

Autor:

CAROLINA GEVAERD LUIZ· OAB SC 055276· CPF 102.***.***-46

Reu:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 67459· CPF 099.***.***-80

Reu:

FREDERICO EDUARDO FERREIRA· OAB MG 129260· CPF 014.***.***-26

Reu:

CAROLINA GEVAERD LUIZ· OAB SC 55276

Reu:

CAROLINA GEVAERD LUIZ· OAB SC 055276· CPF 102.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 248 (20/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL ALMEIDA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004780332020824000720250625080332 (25/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL ALMEIDA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0 (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Furto QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATANAEL ALMEIDA GOMES (EMBARGANTE)

Reu

NATANAEL ALMEIDA GOMES

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004780-33.2020.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50044937020208240007/SC) RELATOR: LUCIANA DA SILVA TRISTAO RÉU: NATANAEL ALMEIDA GOMES ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 260 - 08/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (09/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5022355-33.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 19 (10/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMIR PADILHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008554942020824006420250422082310 (22/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMIR PADILHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0 (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Furto QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDEMIR PADILHA (AGRAVANTE)

Reu

ALDEMIR PADILHA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 52862

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008554-94.2020.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50082907720208240064/SC) RELATOR: Fábio Nilo Bagattoli RÉU: ALDEMIR PADILHA ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 394 - 19/09/2025 - Juntada - Guia Gerada (22/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 665 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ALESCIO LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004418772021824004520250423092702 (23/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ALESSANDRO ALESCIO LEITECPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0 (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALESSANDRO ALESCIO LEITE (AGRAVANTE)

Reu

ALESSANDRO ALESCIO LEITECPF

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal de Competência do Júri Nº 5004418-77.2021.8.24.0045/SC ACUSADO: ALESSANDRO ALESCIO LEITE ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor dos documentos médicos acostado no ev. 660, Doc 2, acolho o pedido formulado por Vanessa de Liz Silva e revogo a multa aplicada na ata da sessão do júri de ev. 572, em razão de seu não comparecimento à solenidade. Notifique-se-a sobre o teor da presente decisão, atrav... (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298 (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNATHAN PEREIRA DA SILVACPF

JHONATHAN CHRISTOPHER EMILIO NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

EVERTON PAULO PEDROSO DA SILVA· OAB SC 39779· CPF 071.***.***-17

Autor:

ELUAN SCHMIDT· OAB SC 033918· CPF 010.***.***-10

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011000252023824004520250908121623 (08/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNATHAN PEREIRA DA SILVACPF

JHONATHAN CHRISTOPHER EMILIO NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON PAULO PEDROSO DA SILVA· OAB SC 39779· CPF 071.***.***-17

Autor:

ELUAN SCHMIDT· OAB SC 033918· CPF 010.***.***-10

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOHNATHAN PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)

3. JHONATHAN CHRISTOPHER EMILIO NUNES (AGRAVANTE)

Reu

JHONATHAN CHRISTOPHER EMILIO NUNESCPF

JOHNATHAN PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELUAN SCHMIDT· OAB SC 33918· CPF 010.***.***-10

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 52862

Autor:

EVERTON PAULO PEDROSO DA SILVA· OAB SC 39779· CPF 071.***.***-17

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 67459· CPF 099.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ELUAN SCHMIDT· OAB SC 33918· CPF 010.***.***-10

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 52862

Reu:

EVERTON PAULO PEDROSO DA SILVA· OAB SC 39779· CPF 071.***.***-17

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Reu:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 67459· CPF 099.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011000-25.2023.8.24.0045/SC RÉU: JOHNATHAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ELUAN SCHMIDT (OAB SC033918) ADVOGADO(A): EVERTON PAULO PEDROSO DA SILVA (OAB SC039779) RÉU: JHONATHAN CHRISTOPHER EMILIO NUNES ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) DESPACHO/DECISÃO Com relação a eventuais bens apreendidos: - Em se tratando de arma de fogo e/ou muni... (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EVANDRO DE SOUZA FERREIRACPF

ROBSON FERNANDES SOARESCPF

MAICON JANIR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MATTHEUS DA SILVA NEVES· OAB SC 050016· CPF 084.***.***-05

Reu:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

WILIAM DE MELLO SHINZATO· OAB SC 030655· CPF 070.***.***-90

Reu:

JONATHAN SILVA GUARIROBA· OAB SC 054601· CPF 072.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50084119420228240045/TJSC (18/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON FERNANDES SOARESCPF

EVANDRO DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Autor:

MATTHEUS DA SILVA NEVES· OAB SC 050016· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008411942022824004520250930100957 (30/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO DE SOUZA FERREIRACPF

ROBSON FERNANDES SOARESCPF

MAICON JANIR PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MATTHEUS DA SILVA NEVES· OAB SC 050016· CPF 084.***.***-05

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

BRUNA DOS ANJOS· CPF 094.***.***-16

Autor:

MARINA WAGNER BRUNO· OAB SC 032882· CPF 062.***.***-60

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (09/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RAI GUINZEL DA SILVACPF

RAI GUINZEL DA SILVA

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Outros

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (04/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAI GUINZEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 067459· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025 Petição Nº 681882/2025 - AgRg (04/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAI GUINZEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (24/01/2025)

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