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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 20.991,99

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ DOS SANTOSCPF

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0040056-63.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS, JORGE LUIZ DOS SANTOS DECISÃO Requer o exequente a realização de consulta à Central Notarial de Serviços EletrônicosCompartilhados – CENSEC, a fim de obter informações sobre eventual existência de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive separações, divórcios e inventários lavradas em t... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 20.991,99

Autor

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOSCPF

JORGE LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

JORGE LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040056-63.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS, JORGE LUIZ DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 10.289,65

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ DOS SANTOSCPF

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584

Reu:

ERMESON ROBERTO RIBEIRO TAVARES· OAB AP 2466

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) do reclamante: JOAO HENRIQUE SCAPIN EXECUTADO: FELIPE HENRIQUE DOS SANTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL LEILÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034867-07.2013.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI... (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 10.289,65

Autor

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOSCPF

JORGE LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

ERMESON ROBERTO RIBEIRO TAVARES· CPF 827.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

JORGE LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERMESON ROBERTO RIBEIRO TAVARES· OAB AP 2466

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

ERMESON ROBERTO RIBEIRO TAVARES· OAB AP 2466

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034867-07.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS, JORGE LUIZ DOS SANTOS DECISÃO Considerando a ausência de resposta, nomeio o sr. RAFAEL GALVANI FERREIRA, 94 981853239, como leiloeiro oficial,para no prazo de 10 dias, dizer se aceita e no mesmo ato, informar dia e hora que irá realizar a hasta pública, no prazo de 10 dias. Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PA... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS CARLOS DOS SANTOS BERNARDO

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WAGNER FERNANDO SAFE· OAB MG 35865· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS CARLOS DOS SANTOS BERNARDO

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Reu:

WAGNER FERNANDO SAFE· OAB MG 35865

Último movimento: Julgamento previsto para: (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WAGNER FERNANDO SAFE· OAB MG 35865

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WAGNER FERNANDO SAFE· OAB MG 35865

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

LUIS CARLOS DOS SANTOS BERNARDO

Advogados

Reu:

WAGNER FERNANDO SAFE· OAB MG 35865

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DOS SANTOS BERNARDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL SANTANA· OAB MG 140365

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO GONTIJO RODRIGUESCPF

Reu

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOSCPF

AZUL CIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES BARBOSA· OAB MG 100177

Reu:

CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DE PAULA· OAB MG 209258

Reu:

FRANS EDUARDO CAMPOS· OAB MG 152697

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

RAFAEL HENRIQUE DE LIMA ARAUJOCPF

JOSAFA CAVALCANTI DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALANE CICERA CONCEICAO DE ARAUJO· OAB PE 61688· CPF 069.***.***-69

Reu:

ALEX JERONIMO FRANCA DE ARAUJO· OAB PE 59486· CPF 104.***.***-90

Reu:

RAYSE KARLA SANTANA DE JESUS· OAB PE 57207· CPF 108.***.***-93

Reu:

ELIVALTE FERNANDO DE SOUZA· OAB PE 38027· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE DE LIMA ARAUJOCPF

JOSAFA CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYSE KARLA SANTANA DE JESUS· OAB PE 57207· CPF 108.***.***-93

Autor:

ALANE CICERA CONCEICAO DE ARAUJO· OAB PE 61688· CPF 069.***.***-69

Autor:

ALEX JERONIMO FRANCA DE ARAUJO· OAB PE 59486· CPF 104.***.***-90

Autor:

ELIVALTE FERNANDO DE SOUZA· OAB PE 38027· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 171.425,47

Autor

GILKA BATISTA SOBRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA

PREFEITURA DE ABREU E LIMA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 036379· CPF 089.***.***-83

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 023101· CPF 031.***.***-80

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 017597· CPF 847.***.***-20

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 001239

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILKA BATISTA SOBRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 171.425,47

Autor

GILKA BATISTA SOBRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE ABREU E LIMACNPJ

PREFEITURA DE ABREU E LIMA

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· CPF 051.***.***-01

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 023101· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILKA BATISTA SOBRAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE ABREU E LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Autor:

RODRIGO FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 42386· CPF 009.***.***-07

Autor:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 36379· CPF 089.***.***-83

Autor:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

RODRIGO FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 42386· CPF 009.***.***-07

Reu:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 36379· CPF 089.***.***-83

Reu:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CRISTIANNE PIRES FLACHCPF

Reu

LUIS GONZAGA SALSA PRIMOCPF

RAFAELA SALSA ROCHACPF

EDUARDO SALSA PRIMOCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Reu:

ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA· OAB PB 10951· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO ANDRE GOMES CAMPOSCPF

RAFAEL LUIZ BARBOSA CAMPOSCPF

PEDRO LUIZ BARBOSA CAMPOSCPF

NELIDA MARIA BARBOSA CAMPOSCPF

LUAN PETRUS CALUETE CAMPOSCPF

Reu

ANDRE LUIZ GOMES CAMPOSCPF

Outros

FERNANDA DE ARAUJO GOMES· OAB PE 49969· CPF 035.***.***-05

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIDA MARIA BARBOSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ARAUJO GOMES· OAB PE 49969· CPF 035.***.***-05

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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