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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

BancáriosAção de Exigir Contas

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA

LIDIO BERNARDO DE OLIVEIRACPF

RENATO LEMOS DE OLIVEIRA

VERONICA LEMOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Autor:

EVERSON DA SILVA CAMARGO· OAB RS 062128· CPF 994.***.***-91

Autor:

RODOLFO WILD· OAB RS 046699· CPF 936.***.***-00

Autor:

WILLIAN PROENCA DA SILVEIRA· OAB RS 128254· CPF 035.***.***-26

Autor:

ALINE DECKER· OAB RS 130984· CPF 004.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

EVERSON DA SILVA CAMARGO· OAB RS 062128· CPF 994.***.***-91

Reu:

RODOLFO WILD· OAB RS 046699· CPF 936.***.***-00

Reu:

WILLIAN PROENCA DA SILVEIRA· OAB RS 128254· CPF 035.***.***-26

Reu:

ALINE DECKER· OAB RS 130984· CPF 004.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 51.968,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação (Outros) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 152, VI; 203, § 4º, do CPC, bem como no art. 3º, XVIII, da Instrução de Serviço GDFRAN nº 01/2021 (DJE 03/11/2021) e Instrução de Serviço GDFRAN nº 02/2021 (DJE 14/12/2021), intime-se a parte apelante para se manifestar sobre a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada em sede de contrarrazões. Recife, 1/NOV/2024. ASSESSOR TÉCNICO JUDICIÁRIO (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 51.968,98

Autor

VIEIRA E CASTELO BRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MFGP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DE MELO FARIAS· OAB PE 47073· CPF 104.***.***-00

Autor:

MARCELO VIEIRA LAFAYETTE BITU· OAB PE 40788· CPF 065.***.***-25

Autor:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Autor:

VANESSA MARIA VIEIRA BITU· OAB PE 18251· CPF 688.***.***-15

Autor:

ARTHUR SANDES CASTELO BRANCO DUARTE· OAB PE 37775· CPF 051.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Reu:

RUY LYRA DA SILVA NETO· OAB PE 36510· CPF 073.***.***-75

Reu:

FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 29798· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2003

Distribuição

02/01/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA FREI CANECA SACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DANTAS CORREA RABELLO· OAB PE 5870· CPF 051.***.***-49

Reu:

FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 29798· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/01/2003

Distribuição

02/01/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/1996

Distribuição

04/09/1996

Valor

R$ 36.011,09

Autor

USINA FREI CANECA SACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

ANNE CABRAL RABELO· OAB PE 15920· CPF 865.***.***-91

Autor:

CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARAO· OAB PE 10308· CPF 360.***.***-06

Reu:

FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 29798· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 20.400,00

Autor

MARIA EMILIA DE ALBUQUERQUE TAVARESCPF

Reu

MARIA SALETE GITIRANA PINTO MERGULHAOCPF

BRUNO PINTO MERGULHAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 29798· CPF 073.***.***-14

Autor:

JORGE GUILHERME PESSOA REGIS FILHO· OAB PE 40827· CPF 080.***.***-23

Reu:

BRUNO PINTO MERGULHAO· OAB PE 26054· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SALETE GITIRANA PINTO MERGULHAO APELADO(A): MARIA EMILIA DE ALBUQUERQUE TAVARES INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 41753827, no prazo legal. Recife, 25 de setembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula... (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 20.400,00

Autor

MARIA SALETE GITIRANA PINTO MERGULHAOCPF

BRUNO PINTO MERGULHAOCPF

Reu

MARIA EMILIA DE ALBUQUERQUE TAVARES

Advogados

Autor:

BRUNO PINTO MERGULHAO· OAB PE 26054· CPF 008.***.***-05

Reu:

FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 29798· CPF 073.***.***-14

Reu:

JORGE GUILHERME PESSOA REGIS FILHO· OAB PE 40827· CPF 080.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE GITIRANA PINTO MERGULHAOCPF

Reu

MARIA EMILIA DE ALBUQUERQUE TAVARES

Advogados

Autor:

BRUNO PINTO MERGULHAO· OAB PE 26054· CPF 008.***.***-05

Reu:

FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 29798· CPF 073.***.***-14

Reu:

JORGE GUILHERME PESSOA REGIS FILHO· OAB PE 40827· CPF 080.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SALETE GITIRANA PINTO MERGULHAO APELADO(A): MARIA EMILIA DE ALBUQUERQUE TAVARES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração. RECIFE, 26 de maio de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0128812-91.2021.8.17.... (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE GITIRANA PINTO MERGULHAOCPF

Reu

MARIA EMILIA DE ALBUQUERQUE TAVARES

Advogados

Autor:

BRUNO PINTO MERGULHAO· OAB PE 26054· CPF 008.***.***-05

Reu:

FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 29798· CPF 073.***.***-14

Reu:

JORGE GUILHERME PESSOA REGIS FILHO· OAB PE 40827· CPF 080.***.***-23

Último movimento: Petição (Contra-razões) (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 11.273,11

Autor

VICTOR LEONARDO BARBOZA FAUSTINOCPF

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Reu:

FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 29798· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 11.273,11

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

VICTOR LEONARDO BARBOZA FAUSTINOCPF

Reu

VICTOR LEONARDO BARBOZA FAUSTINOCPF

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Reu:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Reu:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 62.866,40

Autor

NANCY PERNAMBUCO SILVACPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DANTAS COUTINHO· OAB PE 38140· CPF 092.***.***-14

Autor:

RUY LYRA DA SILVA NETO· OAB PE 36510· CPF 073.***.***-75

Autor:

FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 29798· CPF 073.***.***-14

Autor:

DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA· OAB PE 26741· CPF 054.***.***-14

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Nancy Pernambuco Silva APELADA: Sul América Seguro Saúde S.A. RELATOR: Des. Agenor Ferreira de Lima Filho RELATOR SUBSTITUTO: Des. João José Rocha Targino DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 Telefone: (81) 31819113 QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍV... (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 62.866,40

Autor

NANCY PERNAMBUCO SILVACPF

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

NANCY PERNAMBUCO SILVACPF

Advogados

Autor:

RUY LYRA DA SILVA NETO· OAB PE 36510· CPF 073.***.***-75

Autor:

FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 29798· CPF 073.***.***-14

Autor:

DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA· OAB PE 26741· CPF 054.***.***-14

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

JESSICA DANTAS COUTINHO· OAB PE 38140· CPF 092.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RUY LYRA DA SILVA NETO· OAB PE 36510· CPF 073.***.***-75

Reu:

FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 29798· CPF 073.***.***-14

Reu:

DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA· OAB PE 26741· CPF 054.***.***-14

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE FRANCULINO NETOCPF

ALMIR JOSE RAMOS DA SILVACPF

MAX DA COSTA E SILVA PRADOCPF

MILTON BATISTA DO NASCIMENTOCPF

RICARDO FILIPE DA CUNHA CAVALCANTICPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PE 24164· CPF 033.***.***-40

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Autor:

BRENO PEREZ COELHO· OAB PE 21022· CPF 025.***.***-73

Autor:

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 8991· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALMIR JOSE RAMOS DA SILVACPF

JOSE FRANCULINO NETOCPF

MAX DA COSTA E SILVA PRADOCPF

MILTON BATISTA DO NASCIMENTOCPF

RICARDO FILIPE DA CUNHA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 29798· CPF 073.***.***-14

Autor:

LUIS ANTONIO GOUVEIA FERREIRA· CPF 918.***.***-15

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Reu:

JOSENEIDE MONTEIRO RODRIGUES· OAB PE 28319· CPF 644.***.***-00

Reu:

ALLISON VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 23132· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/09/2019)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCULINO NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 8991· CPF 305.***.***-00

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PE 24164· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 242710469, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO... (22/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCULINO NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 8991· CPF 305.***.***-00

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PE 24164· CPF 033.***.***-40

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/1996

Distribuição

06/05/1996

Valor

R$ 17.763.907,63

Autor

MARIA ANGELA SIMOES VALENTECPF

ARTUR DA SILVA VALENTE

LIDIA HENRIQUE SIMOES MATOS

LUCIA DE FATIMA VALENTE TAVARES DE OLIVEIRACPF

Reu

ARTUR VALENTE DA SILVA MATOS

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 14676· CPF 771.***.***-72

Autor:

MARIA GABRIELA BANDEIRA SALES VALENTE

Autor:

DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA· OAB PE 26741· CPF 054.***.***-14

Autor:

LIGIA VIANA DE ARRUDA· OAB PE 24039· CPF 040.***.***-60

Autor:

THEMIS RAFAELA DE SA VELOSO ALMEIDA· OAB PE 43545· CPF 092.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR ANDRADE em 08/11/2024 23:59. (11/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VIEIRA E CASTELO BRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CARMEN DOLORES GURGEL PRADOCPF

Reu

CONSTRUTORA MILAO LTDA - EPPCNPJ

SERGIO MURILO DE SOUZA SILVACPF

MARIA DE FATIMA GURGEL PRADOCPF

Advogados

Autor:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Autor:

VANESSA MARIA VIEIRA BITU· OAB PE 18251· CPF 688.***.***-15

Autor:

MARIA LUIZA SABOYA DE GUIMARAES· OAB PE 49813· CPF 107.***.***-40

Autor:

MARCELO VIEIRA LAFAYETTE BITU· OAB PE 40788· CPF 065.***.***-25

Reu:

LEONARDO NADLER LINS· OAB PE 27194· CPF 025.***.***-23

Reu:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER· OAB RS 23805· CPF 401.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA MILAO LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59. (22/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CONSTRUTORA MILAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARMEN DOLORES GURGEL PRADOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NADLER LINS

Reu:

MARCELO VIEIRA LAFAYETTE BITU· OAB PE 40788· CPF 065.***.***-25

Reu:

FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 29798· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/02/2022)

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