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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MICHEL PICCOLICPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MICHEL PICCOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 10.345,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS CESAR SCHULZ VIEIRA

FELIPE MICHEL PICCOLI

EDUARDO DE FIGUEIREDO

ANDRE ALCIDES VIEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

CARMEM LUCIA GARCIA· CPF 625.***.***-20

Autor:

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES· CPF 728.***.***-91

Autor:

SIMONE SPADARI· CPF 462.***.***-87

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Reu:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 0098816· CPF 524.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50288603620208210010/TJRS (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.345,00

Autor

EDUARDO DE FIGUEIREDO

FELIPE MICHEL PICCOLI

LUIS CESAR SCHULZ VIEIRA

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 0098816· CPF 524.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.345,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUIS CESAR SCHULZ VIEIRACPF

EDUARDO DE FIGUEIREDO

FELIPE MICHEL PICCOLICPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Reu:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 0098816· CPF 524.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5028860362020821001020260410091739 (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO DE FIGUEIREDO (EMBARGANTE)

2. FELIPE MICHEL PICCOLI (EMBARGANTE)

4. LUIS CESAR SCHULZ VIEIRA (INTERESSADO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Autor:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 98816· CPF 524.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 66067· CPF 593.***.***-53

Autor:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 0098816· CPF 524.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Reu:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 98816· CPF 524.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 66067· CPF 593.***.***-53

Reu:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 0098816· CPF 524.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 10.345,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50288603620208210010/TJRS (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.345,00

Autor

EDUARDO DE FIGUEIREDO

FELIPE MICHEL PICCOLI

LUIS CESAR SCHULZ VIEIRA

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 098816· CPF 524.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.345,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUIS CESAR SCHULZ VIEIRACPF

EDUARDO DE FIGUEIREDO

FELIPE MICHEL PICCOLICPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Reu:

IOLANDA DA SILVA LAZZARI· OAB RS 098816· CPF 524.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5028860362020821001020260410091739 (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MICHEL PICCOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 85.820,75

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - GVR1CIV -> CCALC (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 85.820,75

Autor

ROSSATO & TONIAL LTDACPF

Reu

PEDRO AUGUSTO PICCOLICPF

FELIPE ANDRE PICCOLICPF

JONAS PICCOLICPF

LUIZ CARLOS PICCOLICPF

Advogados

Autor:

JOÃO LEONIR CECILIO· OAB RS 046551· CPF 575.***.***-49

Autor:

MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO· OAB RS 071621· CPF 004.***.***-05

Reu:

ADRIEL TOCHETTO· OAB RS 063537· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 85.820,75

Autor

FELIPE ANDRE PICCOLICPF

JONAS PICCOLICPF

LUIZ CARLOS PICCOLICPF

PEDRO AUGUSTO PICCOLICPF

Reu

ROSSATO & TONIAL LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GVR1CIV1 (18/02/2026)

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