Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIO FELIPE RINALDICPF

LUIZ ANTONIO DA CUNHA RINALDICPF

JULIO FERNANDO RINALDICPF

MARILZA FATIMA CRISTINA ARANHA ARRUDACPF

Reu

LUIZ ANTONIO DA CUNHA RINALDICPF

MARILZA FATIMA CRISTINA ARANHA ARRUDACPF

MARIO FELIPE RINALDICPF

JULIO FERNANDO RINALDICPF

Advogados

Autor:

LEA LOPES BATISTA LOZANO· OAB SP 320690· CPF 177.***.***-09

Reu:

ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO ZAPATA· OAB SP 316385· CPF 311.***.***-11

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO FERNANDO RINALDICPF

LUIZ ANTONIO DA CUNHA RINALDICPF

MARIO FELIPE RINALDICPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO ZAPATA· OAB SP 316385· CPF 311.***.***-11

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JULIO FERNANDO RINALDICPF

LUIZ ANTONIO DA CUNHA RINALDICPF

MARIO FELIPE RINALDICPF

Reu

MARILZA FATIMA CRISTINA ARANHA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO ZAPATA· OAB SP 316385· CPF 311.***.***-11

Reu:

LEA LOPES BATISTA LOZANO· OAB SP 320690· CPF 177.***.***-09

Reu:

MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA· OAB SP 292286· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ANTONIETA SOARES BEZERRACPF

Reu

VICENTE PAULA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR· OAB AC 5148· CPF 049.***.***-30

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER· OAB AC 4348· CPF 984.***.***-15

Autor:

GLÁUCIA ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB AC 5302· CPF 025.***.***-19

+ outros advogados do autor

Outros

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS· OAB AC 4248· CPF 005.***.***-79

FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5140· CPF 195.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GLÁUCIA ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 5302/AC), ADV: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO (OAB 5140/O/MT), ADV: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO (OAB 5140/O/MT), ADV: FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO (OAB 15135/CE), ADV: KARINY OLIVEIRA SMERDEL (OAB 5614/AC), ADV: FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO (OAB 15135/CE), ADV: ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER (OAB 4348/AC), ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), AD... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 77.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 77.800,00

Autor

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CECILIA BRASILEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Autor:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Reu:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PEDRO ALVARENGA VIDAL

PATRICIA ALVARENGA PORTO LIMA

Advogados

Autor:

ATILLA DJAZIANNY DE OLIVEIRA· OAB CE 34147· CPF 048.***.***-79

Reu:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. PEDRO ALVARENGA VIDAL (AGRAVADO)

3. PATRICIA ALVARENGA PORTO LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Autor:

ATILLA DJAZIANNY DE OLIVEIRA· OAB DF · CPF 048.***.***-79

Reu:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Reu:

ATILLA DJAZIANNY DE OLIVEIRA· OAB DF · CPF 048.***.***-79

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. PEDRO ALVARENGA VIDAL (AGRAVADO)

3. PATRICIA ALVARENGA PORTO LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Autor:

ATILLA DJAZIANNY DE OLIVEIRA· OAB DF · CPF 048.***.***-79

Reu:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Reu:

ATILLA DJAZIANNY DE OLIVEIRA· OAB DF · CPF 048.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2997043/CE (2025/0270961-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: ATILLA DJAZIANNY DE OLIVEIRA - CE034147 AGRAVADO: PEDRO ALVARENGA VIDAL AGRAVADO: PATRICIA ALVARENGA PORTO LIMA ADVOGADO: FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO - CE015135 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ESTADO DO CEARA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Fede... (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZILDA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DA COSTACPF

MARIA DE FATIMA VIANA DA COSTACPF

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Reu:

NATHALIA FERREIRA TEOFILO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 6.014,54

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 193427730 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 6.014,54

Autor

PEDRO ALVARENGA VIDALCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO ALVARENGA VIDAL REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Em atenção ao despacho anterior (ID 188498789), verifico que a parte exequente juntou aos autos a documentação solicitada (IDs 193393803, 193393815 e 193393816). Assim, proceda a Sejud à retificação dos dados bancários da conta de Carmolinda Soares Monteiro Advogados Associados S/S no ofício provisório expedido nestes autos. Realizada a retificação, intimem-se as partes p... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 150.612,24

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 194372649 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 150.612,24

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

REGINA CLAUDIA CORDEIRO LOBOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Último movimento: INCONSISTENTE (25/01/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 28.110,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EMILLY JULIANA PEREIRA MAIA· OAB CE 34271· CPF 048.***.***-11

Autor:

LEONARDO BARBOSA PEREIRA· OAB CE 22544· CPF 962.***.***-15

Reu:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Reu:

SORMANNI ROCHA REBOUCAS· OAB CE 17261· CPF 302.***.***-04

Reu:

BRENNO GOMES DE ALMEIDA· OAB CE 33421· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 28.110,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

BRENNO GOMES DE ALMEIDA· OAB CE 33421· CPF 024.***.***-41

Reu:

EMILLY JULIANA PEREIRA MAIA· OAB CE 34271· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Remessa (29/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

CAMILA MOURAO DE FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON JOSUE SALES DA SILVA· OAB CE 29219· CPF 034.***.***-38

Autor:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Reu:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Reu:

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 27480· CPF 024.***.***-73

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal