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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRT6- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 23.371,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCO AURELIO DIAS· OAB PE 45219· CPF 028.***.***-06

ABEL LUIZ MARTINS DA HORA· OAB PE 11366· CPF 428.***.***-20

FLAVIO MARQUES KOURY· OAB PE 11564· CPF 316.***.***-87

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (30/01/2026)

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TRT6- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Exploração do Trabalho InfantilSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 23.371,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL LUIZ MARTINS DA HORA· OAB PE 11366· CPF 428.***.***-20

Autor:

FLAVIO MARQUES KOURY· OAB PE 11564· CPF 316.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO DIAS· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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—

TRT6- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Exploração do Trabalho InfantilSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 23.371,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES KOURY· OAB PE 11564· CPF 316.***.***-87

Autor:

ABEL LUIZ MARTINS DA HORA· OAB PE 11366· CPF 428.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO DIAS· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Exploração do Trabalho InfantilAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN LAURO DA SILVA

Reu

DIARIO DE PERNAMBUCO SACPF

ELIAS FELIX DE A SOBRINHO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ABEL LUIZ MARTINS DA HORA· OAB PE 11366· CPF 428.***.***-20

Autor:

MARCO AURELIO DIAS· OAB PE 45219· CPF 028.***.***-06

Autor:

FLAVIO MARQUES KOURY· OAB PE 11564· CPF 316.***.***-87

Reu:

ABEL LUIZ MARTINS DA HORA· OAB PE 11366· CPF 428.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO DIAS· OAB PE 45219· CPF 028.***.***-06

Reu:

FLAVIO MARQUES KOURY· OAB PE 11564· CPF 316.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS FELIX DE A SOBRINHO EIRELI - ME (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 22.837,35

Autor

JOAO FELIX SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DO PARA - SEFA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Autor:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX SOBRINHO

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Autor:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Reu:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 2.638,33

Autor

JOAO FELIX SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Reu

JOAO FELIX SOBRINHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 2.638,33

Autor

JOAO FELIX SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX SOBRINHO

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO FELIX SOBRINHO REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO N. 0800352-38.2021.8.15.0181 [Gratificação Natalina/13º salário, Férias] Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado, arquive-se de imediato, com a ressalva de que, havendo alteração no julgado e requerimento do exequente acerca do cumpriment... (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX SOBRINHO

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/12/2002

Distribuição

03/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

INCRA

Reu

ANTONIO FELIX DE MEDEIROS

GERALDO FELIX DE MEDEIROS

JOAO FELIX SOBRINHO

MARCOS AURELIO DE SA

EULINA JARDILINA DA CONCEICAO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANNA SUELY BORJA JALES PINHEIRO· OAB RN 3181· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

JOAO FELIX SOBRINHO

KERGINALDO ALBINO DO NASCIMENTOCPF

SEVERINO MOURA DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Autor:

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX· OAB RN 19211· CPF 155.***.***-57

Último movimento: Publicação (09/05/2025)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/1996

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO FELIX SOBRINHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DUARTE· OAB PR 008301· CPF 185.***.***-04

Autor:

JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 008534· CPF 345.***.***-34

Autor:

OLAVO CYRILLO PEREIRA· OAB SC 000785

Reu:

FRANCISCO CARLOS DUARTE· OAB PR 008301· CPF 185.***.***-04

Reu:

JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 008534· CPF 345.***.***-34

Reu:

OLAVO CYRILLO PEREIRA· OAB SC 000785

Último movimento: Documento (Certidão) (20/12/2024)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DIREITO CIVILEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/02/1997

Distribuição

04/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX SOBRINHO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO CYRILLO PEREIRA· OAB SC 000785

Reu:

OLAVO CYRILLO PEREIRA· OAB SC 000785

Último movimento: Documento (Certidão) (20/12/2024)

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