FELIX MENDONCA BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 249,50

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

FELIX MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EVERTON DA SILVA FARIA· OAB MS 18838· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 10.137,40

Autor

FELIX MENDONCACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA FARIA· OAB MS 18838· CPF 016.***.***-82

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTROCPF

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRESCPF

Reu

LIEGE LEMOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 010153· CPF 450.***.***-87

Autor:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 059039· CPF 991.***.***-72

Reu:

RICARDO AZEVEDO DE MENEZES· CPF 845.***.***-20

Outros

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 032827

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 015106· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRESCPF

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTROCPF

Reu

LIEGE LEMOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 010153· CPF 450.***.***-87

Autor:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 059039· CPF 991.***.***-72

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· CPF 006.***.***-66

Reu:

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 015106· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRESCPF

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTROCPF

Reu

LIEGE LEMOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 010153· CPF 450.***.***-87

Autor:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 059039· CPF 991.***.***-72

Reu:

RICARDO AZEVEDO DE MENEZES· CPF 845.***.***-20

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· CPF 006.***.***-66

Reu:

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 015106· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTROCPF

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRESCPF

Reu

LIEGE LEMOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Autor:

RICARDO AZEVEDO DE MENEZES· OAB DF 25699· CPF 845.***.***-20

Autor:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Autor:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Reu:

RICARDO AZEVEDO DE MENEZES· OAB DF 25699· CPF 845.***.***-20

Reu:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704044-25.2023.8.07.0008. AUTOR: RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES, ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO REU: LIEGE LEMOS DE SOUSA DESPACHO Remetam-se ao contador/custas. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Paranoá/DF, 5 de março de 2026 14:46:59. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe ju... (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 11.250,39

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 66.622,96

Autor

CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CPF

Reu

SX INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Reu:

DEISE REZENDE BONFIM· OAB DF 41404· CPF 988.***.***-72

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SX INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE REZENDE BONFIM· OAB DF 41404· CPF 988.***.***-72

Autor:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Autor:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Reu:

DEISE REZENDE BONFIM· OAB DF 41404· CPF 988.***.***-72

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Provisório (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SX INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE REZENDE BONFIM· OAB DF 41404· CPF 988.***.***-72

Autor:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Autor:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Reu:

DEISE REZENDE BONFIM· OAB DF 41404· CPF 988.***.***-72

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701044-11.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: KARINA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: SX INFRAESTRUTURA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Decisão retro, fica a parte executada intimada da penhora efetuada de eventual crédito no rosto dos autos do processo n.º 5412758-59.2020.8.09.0024, que tramita no Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caldas Novas/GO, até o limite do valor de R$11.808,68 (ID 250042173), para os fins do artigo 917, inciso... (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 1.205.425,57

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EVOLUTION FITNESS ACADEMIA LTDA - EPPCNPJ

MARTHA ILKA RODRIGUES DE FREITASCPF

EDNA DUTRA DOS SANTOSCPF

REYSNER DE LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCELO DE BARROS BARRETO· OAB DF 37009· CPF 371.***.***-68

Reu:

RODRIGO HORTA DE ALVARENGA· OAB DF 30611· CPF 505.***.***-25

Reu:

LARISSA CRISTINNE SILVA DANTAS· OAB DF 63707· CPF 036.***.***-74

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 4.468,93

Autor

ARACI MENDES PEREIRACPF

Reu

HELTON FELIX MENDONCACPF

Advogados

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACI MENDES PEREIRA

Reu

HELTON FELIX MENDONCACPF

Advogados

Autor:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Provisório (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRESCPF

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTROCPF

Reu

LIEGE LEMOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Autor:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Reu:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRESCPF

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTROCPF

Reu

LIEGE LEMOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Autor:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Reu:

RICARDO AZEVEDO DE MENEZES· OAB DF 25699· CPF 845.***.***-20

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Reu:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTROCPF

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRESCPF

Reu

LIEGE LEMOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Autor:

RICARDO AZEVEDO DE MENEZES· OAB DF 25699· CPF 845.***.***-20

Autor:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Autor:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Reu:

RICARDO AZEVEDO DE MENEZES· OAB DF 25699· CPF 845.***.***-20

Reu:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTROCPF

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRESCPF

Reu

LIEGE LEMOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Autor:

RICARDO AZEVEDO DE MENEZES· OAB DF 25699· CPF 845.***.***-20

Autor:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Autor:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Reu:

RICARDO AZEVEDO DE MENEZES· OAB DF 25699· CPF 845.***.***-20

Reu:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704044-25.2023.8.07.0008. AUTOR: RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES, ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO REU: LIEGE LEMOS DE SOUSA DESPACHO Remetam-se ao contador/custas. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Paranoá/DF, 5 de março de 2026 14:46:59. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe ju... (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 36.418,52

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 41.703,72

Autor

GRACIELE ARAUJO CAFE SERRACPF

GARDENIA MOURA GOMESCPF

Reu

GARDENIA MOURA GOMESCPF

GRACIELE ARAUJO CAFE SERRACPF

Advogados

Autor:

TAYANE MARCELINO RODRIGUES

Autor:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Autor:

ELIANE RODRIGUES MENDES· OAB DF 40479· CPF 992.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI· OAB DF 36488· CPF 030.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI· OAB DF 36488· CPF 030.***.***-65

Reu:

ELIANE RODRIGUES MENDES· OAB DF 40479· CPF 992.***.***-53

Reu:

TAYANE MARCELINO RODRIGUES

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 4.174,28

Autor

REINALDO FERRAZ DE AZEVEDO JUNIORCPF

Reu

MICHAEL DOUGLAS ARAUJO LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 350.212,95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 350.212,95

Autor

SX INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Autor:

DEISE REZENDE BONFIM· OAB DF 41404· CPF 988.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 350.212,95

Autor

SX INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEISE REZENDE BONFIM· OAB DF 41404· CPF 988.***.***-72

Autor:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (24/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ITAU UNIBANCO S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Autor:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Autor:

DEISE REZENDE BONFIM· OAB DF 41404· CPF 988.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Reu:

DEISE REZENDE BONFIM· OAB DF 41404· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3114643/DF (2025/0460087-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: HELTON FELIX MENDONCA - DF032827 DEISE REZENDE BONFIM - DF041404 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES - DF035139 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026 00:00:00 (RISTJ, Art. 184-E). (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ITAU UNIBANCO S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Autor:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Autor:

DEISE REZENDE BONFIM· OAB DF 41404· CPF 988.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Reu:

DEISE REZENDE BONFIM· OAB DF 41404· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3114643/DF (2025/0460087-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: HELTON FELIX MENDONCA - DF032827 DEISE REZENDE BONFIM - DF041404 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES - DF035139 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026 00:00:00 (RISTJ, Art. 184-E). (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES JAILTON DOS SANTOS GUEDESCPF

THALISSON RODRIGO DA SILVA SARAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELTON FELIX MENDONCA· OAB DF 32827· CPF 006.***.***-66

Autor:

LANDERSON CARVALHO DE LIMA· OAB DF 67672· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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