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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 43.197,51

Autor

ALDEMI CAMBOIM FELIXCPF

Reu

PREFEITO DE MAE D'AGUA

MUNICIPIO DE MAE D'AGUACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 3911· CPF 161.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 56.060,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX

Reu

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL

Advogados

Autor:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· CPF 053.***.***-02

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 024034· CPF 036.***.***-03

Reu:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 049861· CPF 087.***.***-57

Reu:

THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA· CPF 064.***.***-01

Outros

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 031207

LUANA MARTINS VITAL· OAB PE 032008

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX - PE

Reu

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 024034· CPF 036.***.***-03

Reu:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 049861· CPF 087.***.***-57

Reu:

LUANA MARTINS VITAL· CPF 072.***.***-80

Reu:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 56.060,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Reu

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· CPF 053.***.***-02

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 024034· CPF 036.***.***-03

Reu:

LUANA MARTINS VITAL· CPF 072.***.***-80

Reu:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 049861· CPF 087.***.***-57

Reu:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 241.503,41

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Reu

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOSCPF

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

LEONOR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 137786

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 241.503,41

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Reu

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOSCPF

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Reu:

LEONOR RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 039.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 56.060,59

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX - PE

Reu

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Reu:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 49861· CPF 087.***.***-57

Reu:

LUANA MARTINS VITAL· OAB PE 32008· CPF 072.***.***-80

Reu:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 31207· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 56.060,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Reu

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 38498· CPF 053.***.***-02

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Reu:

LUANA MARTINS VITAL· OAB PE 32008· CPF 072.***.***-80

Reu:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 49861· CPF 087.***.***-57

Reu:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 31207· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 13.298,14

Autor

JOSE MARCOS DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ERIC SANTOS DA SILVA· OAB PE 30584· CPF 073.***.***-06

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 13.298,14

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Reu

JOSE MARCOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192

Reu:

EMERSON ERIC SANTOS DA SILVA· OAB PE 30584· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Camocim de São Félix/PE Apelado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Camocim de São Félix (Sismucasf) Relatora: Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley DECISÃO TERMINATIVA APELANTE: Paulo André Barbosa E Outros APELADO: Município De Camocim de São Félix RELATOR: Des. Honório Gomes Do Rego Filho CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. QUINQUÊNIOS. APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DA EC 16/99 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL. IMPOSSIBILID... (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192

Reu:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 31.223,93

Outros

EMERSON ERIC SANTOS DA SILVA· OAB PE 30584· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 31.223,93

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Reu

ROBERTA RICHELLE TORRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 38498· CPF 053.***.***-02

Reu:

EMERSON ERIC SANTOS DA SILVA· OAB PE 30584· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 59.771,64

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 59.771,64

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX - PE

Reu

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Reu:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 49861· CPF 087.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 59.771,64

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Reu

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL

Advogados

Autor:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 38498· CPF 053.***.***-02

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· CPF 039.***.***-81

Reu:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 49861· CPF 087.***.***-57

Reu:

THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA· OAB PE 37824· CPF 064.***.***-01

Reu:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 31207· CPF 835.***.***-53

Reu:

LUANA MARTINS VITAL· OAB PE 32008· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IVONE MARIA DA SILVA LOIOLACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECNPJ

Advogados

Autor:

WILLAMS DAYVISON LEMOS DA SILVA· OAB PE 27154· CPF 047.***.***-70

Autor:

NAIHALY SUELLEN BEZERRA DA SILVA· OAB PE 59848· CPF 050.***.***-10

Reu:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 38498· CPF 053.***.***-02

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· CPF 039.***.***-81

Reu:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Reu:

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA· OAB PE 48965· CPF 049.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIHALY SUELLEN BEZERRA DA SILVACPF

WILLAMS DAYVISON LEMOS DA SILVACPF

Reu

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOSCPF

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA· OAB PE 48965· CPF 049.***.***-85

Autor:

NAIHALY SUELLEN BEZERRA DA SILVA· OAB PE 59848· CPF 050.***.***-10

Autor:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 38498· CPF 053.***.***-02

Autor:

WILLAMS DAYVISON LEMOS DA SILVA· OAB PE 27154· CPF 047.***.***-70

Autor:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Reu:

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA· OAB PE 48965· CPF 049.***.***-85

Reu:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 38498· CPF 053.***.***-02

Reu:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: IVONE MARIA DA SILVA LOIOLA IMPETRADO(A): MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX, INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março... (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIHALY SUELLEN BEZERRA DA SILVACPF

WILLAMS DAYVISON LEMOS DA SILVACPF

Reu

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOSCPF

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA· OAB PE 48965· CPF 049.***.***-85

Autor:

NAIHALY SUELLEN BEZERRA DA SILVA· OAB PE 59848· CPF 050.***.***-10

Autor:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 38498· CPF 053.***.***-02

Autor:

WILLAMS DAYVISON LEMOS DA SILVA· OAB PE 27154· CPF 047.***.***-70

Autor:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Reu:

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA· OAB PE 48965· CPF 049.***.***-85

Reu:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 38498· CPF 053.***.***-02

Reu:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 38498· CPF 053.***.***-02

Reu:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/11/2024)

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